TJSP 19/06/2020 - Pág. 2767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
2767
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP)
Processo 1010133-57.2019.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO ARJONAS (OAB 272866/SP)
Processo 1010182-35.2018.8.26.0604 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.O.S. - P.M.O. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP), HELDER JESUS DE CASTRO (OAB
379432/SP)
Processo 1010586-52.2019.8.26.0604 - Curatela - Nomeação - A.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP)
Processo 1020415-09.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - J.H.S. e outro - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO FILETI (OAB 415134/SP), PEDRO IVO VALADARES
CARVALHO GENEROSO (OAB 404928/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA VIEL CAMPIGLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2020
Processo 0000688-95.2020.8.26.0604 (processo principal 1007346-60.2016.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - José Wilson Dias - Prefeita Municipal de Sumaré - O descumprimento da sentença transitada em julgado
é evidente. O autor não comunicou o cumprimento de sorte que diante da reitera omissão da autoridade coatora. Determino
bloqueio judicial de R$ 20.000,00 Apresente o exequente planilha de cálculo atualizado, bem como os pedidos médicos a fim
de liberação do valor em seu favor para a compra direta do medicamento. Intime-se. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB
81277/SP), JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP), ROSANA MARA CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 368742/SP),
IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP)
Processo 0001513-39.2020.8.26.0604 (processo principal 1000941-03.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carlos Cunha Veiculos e Pecas Ltda - Fls 07/13Manifeste-se a exequente. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN
DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0005125-19.2019.8.26.0604 (processo principal 1001898-77.2014.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Repasse de Verbas Públicas - Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Associação dos Advogados de Sumaré - Recolha o autor
as diligencias do oficial de justiça para emissão do mandado deferido. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP),
LUCIANO CRUS (OAB 323371/SP)
Processo 0005854-45.2019.8.26.0604 (processo principal 1000367-48.2017.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose Carlos Ribeiro - Ciência ao autor acerca dos requisitórios
expedidos. No aguardo de manifestação para devido protocolo, conforme requerido. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 1003683-64.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nova Era Indústria e Comércio
de Peças Hidráulicas Ltda. - A questão restou afetada pelo Tema 986 do STJ, no qual á determinação de suspensão nacional
de todos os processos pendentes. Portanto, determino a suspensão destes autos até o julgamento do referido tema. Intime-se.
- ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP)
Processo 1007054-07.2018.8.26.0604 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Ivan Marcelo Eichemberg - - Maria
Aparecida Martoni Eichemberg - - Rodrigo Tomé de Souza - - Marcelo Messias - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Jhonys Jacob - - Fernando Rodrigo Vicente - - Edemilson Biondo - - Elias Yuao Kobayashi - - Irineu Eichemberg Junior - - João
Gilberto Prado - - Jose Marcos Branco - - Leandro Rodrigues de Oliveira - - Miguel Squarizi Filho e outros - Manifeste-se o
autor face a pesquisa de endereço realizada conforme requerido. - ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/
SP), MARIA CAROLINA BASSO (OAB 360358/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), QUEZIA VIVIANE AVELAR
PAIXÃO LESKE (OAB 248411/SP), LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP)
Processo 1007054-07.2018.8.26.0604 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Ivan Marcelo Eichemberg - - Maria
Aparecida Martoni Eichemberg - - Rodrigo Tomé de Souza - - Marcelo Messias - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Carlos Eduardo dos Santos - - Jhonys Jacob - - Fernando Rodrigo Vicente - - Edemilson Biondo - - Elias Yuao Kobayashi - - Irineu
Eichemberg Junior - - João Gilberto Prado - - Jose Marciano - - Jose Marcos Branco - - Leandro Rodrigues de Oliveira - - Miguel
Squarizi Filho e outros - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça às fls 2043/2044. - ADV: MARIA CAROLINA
BASSO (OAB 360358/SP), LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), IVAN
LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), QUEZIA VIVIANE AVELAR PAIXÃO LESKE (OAB 248411/SP)
Processo 1007054-07.2018.8.26.0604 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Ivan Marcelo Eichemberg - - Maria
Aparecida Martoni Eichemberg - - Rodrigo Tomé de Souza - - Marcelo Messias - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Carlos Eduardo dos Santos - - Jhonys Jacob - - Fernando Rodrigo Vicente - - Edemilson Biondo - - Elias Yuao Kobayashi - - Irineu
Eichemberg Junior - - João Gilberto Prado - - Jose Marciano - - Jose Marcos Branco - - Leandro Rodrigues de Oliveira - - Miguel
Squarizi Filho e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA CAROLINA
BASSO (OAB 360358/SP), LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), IVAN
LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), QUEZIA VIVIANE AVELAR PAIXÃO LESKE (OAB 248411/SP)
Processo 1009421-04.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Alves
Beserra Filho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
PERUCINI (OAB 229985/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA VIEL CAMPIGLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2020
Processo 1000866-27.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bloquear Rastreamento Ltda - Providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º