TJSP 19/06/2020 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
3025
Processo 0000979-25.2018.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO DENES DE CARVALHO DA SILVA - Intimação do defensor dativo para que proceda à impressão e encaminhamento
à OAB da certidão de honorários expedida em seu favor. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP)
Processo 0001640-72.2016.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- WELLINGTON OLIVEIRA CRUZ - Determino a restituição do objeto apreendido nos autos. Intime-se o réu para que compareça
no prazo de dez dias a fim de proceder a retirada do objeto. No silêncio, encaminhe-se o objeto para destruição. Após, arquivese. - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/SP)
Processo 0002351-09.2018.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - S.D.S. - Aguarde-se por quinze dias.
Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência. - ADV: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 168355/SP)
Processo 0002684-92.2017.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDICLECIO CONCEIÇÃO
SANTOS e outros - Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à VEC competente. Elabore-se cálculo da multa e após,
intime-se o sentenciado para que efetue o pagamento no prazo de dez dias. Informe a serventia se há objetos, valores ou fiança
recolhida, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO (OAB 277682/SP)
Processo 0004222-79.2015.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.A. - Homologo o cálculo de
multa apresentado aos autos para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o reeducando para que comprove o
pagamento da multa no prazo de dez dias, sob as penas da lei. - ADV: JOSÉ OTAVIO DA SILVA (OAB 269640/SP)
Processo 1500219-72.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL NUNES SILVEIRA - Intime-se o réu para que constitua novo defensor no prazo de dez dias, sob pena de nomeação
dativa. - ADV: LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP), DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/SP)
Processo 1500340-93.2019.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALDO SILVA MONTEIRO
JUNIOR - - Marden Brasil do Nascimento Junior - - Felipe Alves da Silva - - Dimas Tomaz - - HEBERT BRUNNO PEREIRA DO
NASCIMENTO - NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA e outro - Assim, recebo os embargos e, no mérito, dou provimento parcial ao
recurso para acrescer ao dispositivo final da sentença o seguinte teor: Estão presentes no caso a atenuante da resistibilidade
da coação (artigo 65, III alínea “c” do Código Penal) em favor do acusado Dimas, e da confissão (art. 65, III, “d”) em favor do
réu Marden, todavia, deixo de considera-las na dosimetria das penas, uma vez que fixadas no mínimo legal. Int - ADV: MARCIA
DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP), ANDRESSA THAÍS SCOLA
DA SILVA (OAB 403874/SP), VALMIR DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB 332759/SP), CICERO ALVES LOPES (OAB 152000/SP),
ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP), FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (OAB 135762/SP), GILBERTO
NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP), RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP)
Processo 1500340-93.2019.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALDO SILVA MONTEIRO
JUNIOR - - Marden Brasil do Nascimento Junior - - Dimas Tomaz - - HEBERT BRUNNO PEREIRA DO NASCIMENTO e outro
- NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA e outro - Recebo os recursos de fls. 1705 e 1706, apresentados pelos réus Dimas Tomaz
e Hebert Brunno. Após apresentadas as razões de apelação, ao Ministério Público para contrarrazões. Quanto ao pedido de
restituição de fls. 1712, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), ANDRESSA
THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), VALMIR DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB 332759/SP), RAIMUNDO PEREIRA DOS
ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP), CICERO ALVES LOPES (OAB
152000/SP), ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP),
FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (OAB 135762/SP)
Processo 1500426-37.2020.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. - A.N.S.
- - J.S.S. - Vistos. Observo que o presente auto de prisão em flagrante originou-se do cumprimento de mandado de busca e
apreensão expedido na cautelar nº 1500393-40.2020.8.26.0456, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho.
Assim, nos termos do artigo 83 do Código de Processo Penal, redistribua-se, com urgência, à 1ª Vara Judicial desta Comarca.
Int. Cumpra-se. - ADV: JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB
276819/SP)
PIRASSUNUNGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA
ESCRIVÃO JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2020
Processo 0000077-35.2019.8.26.0457 (processo principal 0000109-50.2013.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - J.Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Apoema Construtora Ltda - Ano/nº de ordem 2013/000021
Vistos. Fls. 80 e 83/84: diante da certidão de fls. 80, proceda-se à penhora on-line transferindo-se para conta judicial os valores
porventura bloqueados através do sistema Bacenjud, cabendo à exequente o recolhimento da respectiva taxa. Se frutífera a
diligência, intime-se a executada da constrição realizada. Int. Pirassununga, 16 de junho de 2020. - ADV: LUCIANO FRANCISCO
DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000334-26.2020.8.26.0457 (processo principal 1000297-16.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Barroso Fontenelles Sociedade de Advogados - Novacred - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o exequente.Nada Mais. Pirassununga, 17
de junho de 2020. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), BRUNO THIM (OAB 283329/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º