TJSP 22/06/2020 - Pág. 1636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
1636
Processo 1002564-97.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reinaldo Costa Aguiar - Banco Pan S/A
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Diante da instauração do incidente de cumprimento de
sentença (processo 0001408-57.2020.8.26.0347), arquivem-se os autos, provisoriamente, considerando a possibilidade de
superveniente superação do estado de insuficiência de recursos e consequente instauração de cumprimento de sentença pleo
requerido. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALINE MARTINS MACHADO (OAB
340976/SP)
Processo 1002696-57.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Valdir Pinheiro de Azevedo - Vistos. Defiro o prazo pleiteado pelo requerente de
sessenta dias, contudo, sem suspender o feito, uma vez que ausentes os pressupostos previstos nos artigos 921 e 922, do CPC.
Libere-se o bloqueio de fls. 54, através do sistema Renajud. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002847-62.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joana Luiza
Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1002856-24.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Natalia Maria
Coledan - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1002968-51.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1005163-43.2018.8.26.0347) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vx Atram Corretora de Seguros Ltda Me - - Jorge Luiz Gomes da
Silva - - Regina Lucia Marques Cervantes Gomes da Silva - Marcos Roberto Garcia - Vistos. Vista dos autos ao embargado para,
no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº
1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam
físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Na inércia, arquivem-se os autos observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB
154971/SP)
Processo 1003349-59.2019.8.26.0347 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Luiz
de Jesus - Liliani Aparecida Belodi Cardoso - Vistos. Ciência ao requerente acerca da instauração do incidente de cumprimento
de sentença, processo nº 0001412-94.2020.8.26.0347. No mais, aguarde-se o decurso do prazo fixado a fls. 241. Int. - ADV:
ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1003349-59.2019.8.26.0347 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose
Luiz de Jesus - Liliani Aparecida Belodi Cardoso - Vistos. Diante da certidão lavrada a fls. 240, bem como da instauração dos
incidentes de cumprimento de sentença (processos 0001412-94.2020.8.26.0347 e 0001428-48.2020.8.26.0347), nos termos
do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61615 - Arquivado Definitivo”, bem
como adotando-se as demais cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB
199779/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1003423-16.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. A.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista dos autos às partes para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos
de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003578-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Aparecido
Pinotti - Cleuza Pinotti Thome - - Claudemir Thome - Vistos. Defiro a dilação de prazo, pelo período de trinta dias, pleiteada à fls.
107/108. Int. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
Processo 1003592-03.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - C.J.A.G.S. - T.B. - Fica
a requerida, através de seu(s) patrono(s), intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas
processuais em aberto (fls. 166/168), sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/
SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1003915-08.2019.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Santander (Brasil) S/A - Angela Maria Simoes - Vistos. Diante do pedido de fls. 123/124, e na esteira da decisão de fls. 83/84,
expeça-se o MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, observando-se o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça a
fls. 125/126. No mais, reputo necessária a citação da requerida Angela Maria Simões. Assim, intime-se o requerente para, no
prazo de 10 (dez) dias, declinar o endereço da requerida, ficando, desde logo, se o caso, determinada a pesquisa de endereços
através dos sistemas disponibilizados pelo Juízo, mediante o recolhimento das taxas judiciárias pertinentes. Intime-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1003920-30.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Isapa Importação e Comércio Ltda - J G
Comercio de Bicicletas Ltda Me - Providencie o(a) exequente a postagem dos ofícios expedidos às fls. 102 e 103, comprovandose nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), VAGNER AUGUSTO DEZUANI
(OAB 142024/SP)
Processo 1003938-51.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia Hering - H Store Ltda Me - - H
Store Jaboticabal Ltda Me - - Star Fashion Modas Ltda Me - - Marcos Ribeiro de Freitas - - Helenice Aparecida Schiavetto
Freitas - - H Store Ibitinga Ltda Me - Vistos. Por ora, esclareça a excepta, no prazo de quinze dias, em qual cláusula contratual
os excipientes renunciam à impenhorabilidade do bem de família, uma vez que tal ato abdicativo não constitui corolário do
contrato acessório de fiança. Intime-se. - ADV: HEITOR HENRIQUE PEDROSO (OAB 37589/PR), HELOISA CRISTINA SILVA
BARBOSA (OAB 326496/SP)
Processo 1003938-51.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia Hering - H Store Ltda Me - - H
Store Jaboticabal Ltda Me - - Star Fashion Modas Ltda Me - - Marcos Ribeiro de Freitas - - Helenice Aparecida Schiavetto
Freitas - - H Store Ibitinga Ltda Me - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial constante de fls.
397/425. - ADV: HEITOR HENRIQUE PEDROSO (OAB 37589/PR), HELOISA CRISTINA SILVA BARBOSA (OAB 326496/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º