TJSP 22/06/2020 - Pág. 1731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
1731
MG), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP)
Processo 1007656-87.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital America Ltda Alexandre Batista da Silva - Vistos. Fls. 789-885 e 889-892: tornem aos autos à perita judicial, diante dos documentos trazidos
pelo Hospital e quesitos elucidativos formulados pelo réu. Concedo prazo de 20 dias úteis. Intime-se por e-mail. Int. - ADV:
ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP)
Processo 1007951-27.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P.
- A.N.V. - - C.S.V. - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, os autos
aguardarão provocação no arquivo digital. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1008202-11.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Cicero Ferreira da Silva - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, observando-se que até a presente data não houve resposta acerca dos ofícios administrativos encaminhados às
operadoras de telefonia. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1008332-98.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas
Vieira de Andrade - Nova R&c Decoracoes Ltda Epp - Vistos. O V. Acórdão de fls. 73-79 negou provimento ao AI interposto pelo
autor e, com isso, mantendo a decisão que indeferiu pedido de gratuidade, determinou ao autor que recolha as custas iniciais e
também as custas de preparo daquele recurso - tudo no prazo de cinco dias. Posto isso, determino ao autor que, por meio das
guias DARE apropriadas, comprove o recolhimento das custas acima mencionadas (incluindo as do preparo recursal do AI), em
cinco dias improrrogáveis, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO (OAB 326765/SP)
Processo 1008456-81.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.safra
S.a. - Fabiano Vasques Barbieri - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 cinco dias, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1008558-06.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elizabeth Alves
- Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 253/254: manifeste-se a autora sobre o depósito realizado pelo devedor, no prazo de 05 (cinco)
dias, informando se com ele dá por satisfeito seu crédito, e se o acordo foi integralmente cumprido. No silêncio, entender-se-a
que sim, e será declarada a satisfação da obrigação. Int. Maua, 16 de junho de 2020. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI
JÚNIOR (OAB 183538/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1009862-40.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ferreira de Lima
- Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Fls. 109: ante o informado
pelo autor, diligencie a Serventia, junto ao Portal de Custas, a fim de verificar a atual situação do mandado de levantamento
eletrônico expedido a fls. 105, certificando nos autos e dando ciência ao autor. Int. Maua, 18 de junho de 2020. - ADV: EDUARDO
DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ALEX BARBOSA DA SILVA (OAB 337509/SP)
Processo 1011216-37.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Construjá Distribuidora de Materiais
para Construção Ltda - Yasodara Giulliana Ramos Me - - Yasodara Giulliana Ramos - Fica o exequente intimado a apresentar
MLE informando os dados bancários corretos para transferência do valor bloqueado através do sistema BACENJUD, tendo em
vista que o Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico informa que os dados da conta bancária informados no MLE de
fls. 103/104 estão incorretos, não sendo possível efetuar a transferência do valor bloqueado para conta corrente do exequente.
- ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
Processo 1011458-59.2019.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Cosebra Adminstração de Bens S/c Ltda - Benício Dini de Mendonça - Intima-se o apelante a complementar as custas do
preparo em R$55,57 conforme cálculo fls. 280. - ADV: PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 35294/BA), OTAVIO
TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 4000071-06.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IResolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - KARINA BRAGA RODRIGUES FUNILARIA E PINTURA ME, cujo nome fantasia é:
KM&C FUNILARIA E PINTURA - - KARINA BRAGA RODRIGUES - Vistos. Fls. 222: indefiro o ofício requerido à CNSEG, pois a
pesquisa realizada pelo BACEN-JUD já alcança tais ativos financeiros. Nesse sentido: “CONTRATO BANCÁRIO. Ação monitória.
Cumprimento de sentença. Pedido de expedição de ofício à CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde suplementar e Capitalização em busca de informações sobre eventuais previdências privadas
em nome dos devedores. Inadmissibilidade. Pesquisa via sistema Bacenjud que já inclui esses ativos financeiros. Recurso não
provido.” (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2122859-57.2018.8.26.0000, da Comarca de São Carlos, julgado em 27 de setembro
de 2018, Desembargador Relator GILBERTO DOS SANTOS). Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. Sem prejuízo,
cumpra-se, a Serventia, o determinado a fls. 220. Intime-se. Maua, 16 de junho de 2020. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR
(OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/
SP)
Processo 4000071-06.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IResolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - KARINA BRAGA RODRIGUES FUNILARIA E PINTURA ME, cujo nome fantasia é:
KM&C FUNILARIA E PINTURA - - KARINA BRAGA RODRIGUES - Ciência ao exequente de que o alvará encontra-se disponível
para impressão no Portal e-SAJ. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0607/2020
Processo 0000189-06.2020.8.26.0348 (processo principal 1006249-80.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Condomínio - Ailton Jose de Sousa - Francisca Maria da Silva Mendes - Vistos. Através dos documentos apresentados pelas
partes não se afigura possível estabelecer o valor do aluguel do imóvel comum, isso desde a citação da ré ocorrida na fase de
conhecimento (julho de 2017), porquanto, a partir dessa data, e até a extinção do condomínio, deverá pagar metade do valor
do locativo ao autor. Desse modo, afigura-se necessária a nomeação de perito judicial para tal mister. Observo, contudo, ante
a divergência existente entre as partes no tocante a locação da vaga de garagem para um terceiro, essa peculiaridade deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º