TJSP 22/06/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
1808
Processo 0007542-10.2019.8.26.0356 (processo principal 1001746-89.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleunice Regina dos Santos Candil - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Manifeste o executado sobre a certidão de fls. 125 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI
SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0007544-77.2019.8.26.0356 (processo principal 1000655-95.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Alberto Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Por cautela, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o teor da certidão de fl. 63, no prazo de 15 dias. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0007801-05.2019.8.26.0356 (processo principal 0005068-08.2015.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma Marques Santos da Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0008185-65.2019.8.26.0356 (processo principal 1001514-14.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danilo Aparecido da Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se os alvarás expedidos foram levantados.
Em caso de inércia, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do
CPC/2015. Int. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0008585-79.2019.8.26.0356 (processo principal 1000127-61.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Robeval Canuto de Souza - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se os alvarás expedidos foram levantos.
Em caso de inércia, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do
CPC/2015. Int. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)
Processo 0008593-56.2019.8.26.0356 (processo principal 1003046-86.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rita das Graças Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se os alvarás expedidos foram levantados.
Em caso de inércia, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do
CPC/2015. Int. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)
Processo 0008647-90.2017.8.26.0356 (processo principal 0002404-38.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sigla Engenharia e Construções Ltda. - Município de Mirandópolis-SP - Ciente o Sr.
Perito acerca do teor da certidão supra, providencie, no prazo de 5 (cinco) dias, a vinda aos autos o Formulário MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(www.tjsp. jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico), para que seja realizada a expedição do MLE. - ADV: LUCIANA SANTOS FERRO (OAB 352095/
SP), LUCIANA SANTOS FERRO (OAB 29324/GO), OSVALDO CINTRA BRASIL (OAB 30383/GO), ANA PAULA BIAGI TERRA
(OAB 284070/SP), ENIO SALVIANO DA COSTA (OAB 12694/GO)
Processo 0008647-90.2017.8.26.0356 (processo principal 0002404-38.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sigla Engenharia e Construções Ltda. - Município de Mirandópolis-SP - Ciência
ao(s) interessado(s) da expedição do mandado de levantamento eletrônico, que se encontra disponível junto a instituição
financeira indicada nos autos, devendo comprovar o levantamento do(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA
SANTOS FERRO (OAB 352095/SP), ENIO SALVIANO DA COSTA (OAB 12694/GO), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/
SP), LUCIANA SANTOS FERRO (OAB 29324/GO), OSVALDO CINTRA BRASIL (OAB 30383/GO)
Processo 0009191-10.2019.8.26.0356 (processo principal 1001679-61.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cacilda Pereira Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social INSS* - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se os alvarás expedidos foram levantos. Em caso de inércia, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto com
fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 0009932-50.2019.8.26.0356 (processo principal 0001021-06.2006.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olinda Brito Paulino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ante o exposto, acolho a impugnação de fls. 107/111 e JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no art. 525, §
1º, inciso VII, cc art. 924, inc. III, todos do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. O vencido arcará com honorários,
nos termos do artigo 85, § 1º, do Código de Processo Civil, que fixo em 10% do valor exequendo, ressalvada gratuidade
ora concedida. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a
oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa
prevista no art. 1026, § 2º, CPC. Após o trânsito em julgado, decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV:
EDER VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP)
Processo 1000117-17.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ivanilde Pereira da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários (art. 129, II e parágrafo
único da Lei 8.213/91). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquive-se o
feito. P.I.C. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000279-75.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Transferência - Daniela Aparecida de Souza Zin Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DAYANE IDERIHA DE
AGUIAR VIEIRA (OAB 331301/SP), EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
Processo 1000393-48.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosa Francisca Coelho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Tornem os autos ao arquivo Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000411-35.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Rodrigues Valentim - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora sobre os cálculos apresentados nos autos. Fica a parte vencedora
cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº
16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído. Estes autos
permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, os autos serão
arquivados provisoriamente. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000436-77.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Creusa da Silva Caldas Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º