TJSP 23/06/2020 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
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Nº 1003634-98.2019.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: A. L. F.
(Representando Menor(es)) - Apelante: V. F. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: V. F. G. (Menor(es) representado(s)) Apelante: V. F. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. G. da S. - Voto n.º _47.288. Vistos. I - Fls. 57/77: recebo o recurso
no efeito devolutivo, conforme artigo 14, da Lei nº 5.478/68, e artigo 1.012, § 1º, II, do Código de Processo Civil. II - Aguardese, em cartório, eventual parecer da Procuradoria de Justiça. São Paulo, 18 de junho de 2020 VITO GUGLIELMI Relator Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP) - Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP)
- Juliana de Souza Campos (OAB: 202129/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1003747-63.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: E. A. B. M. (Justiça
Gratuita) - Apelado: S. da S. M. - Voto n.º 47.268: Vistos. Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo,
16 de junho de 2020 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Jose Luis Primoni Arroyo (OAB: 261657/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Jaqueline Martinez (OAB: 337803/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1004379-07.2018.8.26.0011/50001">1004379-07.2018.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: J. A. V. Agravado: J. G. E. da C. V. (Justiça Gratuita) - VISTOS. Trata-se de agravo interno contra a decisão de minha relatoria, por meio
da qual a Apelação Cível nº 1004379-07.2018.8.26.0011 foi julgada prejudicada e, de ofício, foi declarada a decadência da tutela
cautelar em caráter antecedente (fls. 656/659). SEM EFEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 253 do RITJSP. Nos termos
do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestação. Intimem-se. - Magistrado(a)
Ana Maria Baldy - Advs: Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP) - Patrícia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) - Sérgio Gonini
Benício (OAB: 195470/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1005354-53.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Aparecida Gonçalves
da Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Donizethe Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Voto n.º 47.274_ Vistos. Fls. 95/101: Recebo o
recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 17 de junho de 2020 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito
Guglielmi - Advs: Renata Marques da Silva Araujo (OAB: 276845/SP) - Maria Laura Lourenço de Arnaldo Silva (OAB: 401368/
SP) - Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1005726-82.2014.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Ilson Xavier - Apelante:
Massoud Murad Neto - Apelado: Condomínio Chácara Polaris - Voto n. 47.233 Fls. 1407/1433 e 1437/1446: recebo os recursos
de apelação em seus regulares efeitos. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Claudio Camargo de Arruda (OAB: 14836/
PR) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP) - Joao Carlos Doro (OAB:
136147/SP) - Denise de Almeida Doro (OAB: 135422/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1009184-52.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hugo Eneas Salomone
- Apelado: Rosa José de Goes (Espólio) - Apelado: Sebastião Antonio Goes (Espólio) - Apelada: Clarice Goes (Inventariante)
- Vistos. Ante o que consta de fls. 469, intime-se a inventariante Clarice Goes para que, no prazo de 48 horas, regularize a
representação processual dos espólios autores, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy
- Advs: Gustavo Manino de Castro (OAB: 383033/SP) - Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP) - Renata Garcia Chicon (OAB:
255459/SP) - Sérgio Stéfano Simões (OAB: 185077/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1009257-25.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Kallas
Incorporações e Construções S/A - Apelante: Spe Rio de Janeiro Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: Rogério Farias
dos Santos - Apelada: Katia Rossi Sgarioni Farias - Voto n.º 47.276 Vistos. Fls. 208/228 : Recebo o recurso de apelação, em
seus regulares efeitos. São Paulo, 17 de junho de 2020 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: José
Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Juliana Cyrino Rodrigues (OAB: 235846/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1010073-97.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: J. F. de S. (Justiça
Gratuita) - Apelada: M. A. E. de A. S. (Justiça Gratuita) - Interessado: B. A. S. (Menor) - À d. Procuradoria Geral de Justiça. Int.
São Paulo, 18 de junho de 2020. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Vanilda Fernandes do Prado
Rei (OAB: 286383/SP) - Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP) - Danilo Itsuo Huber Sato (OAB: 283343/SP) (Convênio A.J/OAB) Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1021295-35.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Spe - Conviva Brisas de
Ferraz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Adamilton Cunha de Lima - Voto n.º 47.296 Vistos. Fls. 135/165: recebo o
recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 17 de junho de 2020 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito
Guglielmi - Advs: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP) - João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - Regina Somei
Cheng (OAB: 91968/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1024920-78.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelada: Inês
Muraroto - Apelante: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Vistos. 1.Trata-se
de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, formulado pela Associação Nacional de Aposentados
e Pensionistas da Previdência Social - ANAPPS, ora apelante, em sede preliminar, consoante a sistemática do artigo 99, §
7º, do Código de Processo Civil. A associação recorrente assevera, em resumo, que não possui condições de arcar com o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º