TJSP 23/06/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1999
1.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora
pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS
VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 0003320-75.2019.8.26.0363 (processo principal 1000502-07.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Ailton Rafael da Silva - Vistos. Fls. 44/45: 1) Defiro o pedido,
expedindo-se mandado para a penhora e avaliação do veículo ali descrito, nomeando-se depositário aquele que estiver na
posse direta do bem. Para tanto, recolha a parte exequente a diligência do oficial de justiça no valor de R$ 82,83, no prazo
de 10 dias. 2) Feita a penhora e avaliação, intime-se a parte executada de tais atos. 3) Com a resposta, dê-se ciência à parte
exequente para requerer o que de direito para fins do prosseguimento da ação. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0003368-34.2019.8.26.0363 (processo principal 1003187-50.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Jeferson Andre Dorin - Industria de Parafusos Eleko Sa - *PARTE REQUERIDA: Tendo em vista o trânsito m julgado
da sentença de fls. 83/83, e havendo verba de sucumbência, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de (10)
dez dias, observando-se ainda o quanto contido no Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JEFERSON ANDRE DORIN (OAB
220405/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP)
Processo 0003538-06.2019.8.26.0363 (processo principal 1000169-84.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro - Vistos. Determino a
penhora do veículo GM Corsa Wind, placas GQD9480, ano 1995/1995, em nome da executada. Por ora, fica nomeado o possuidor
como depositário, dispensadas outras formalidades. A seguir, averbe-se a penhora no sistema RENAJUD, independentemente
do recolhimento de nova taxa. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de
constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se a executada, via oficial de justiça, acerca da penhora. Após a
efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSIEL
MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1000301-10.2020.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - S.E.A.
- *PARTE AUTORA: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.55 e havendo verba de sucumbência, manifestese acerca do prosseguimento do feito, no prazo de (10) dez dias, observando-se ainda o quanto contido no Comunicado CG nº
1789/2017. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000405-02.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1004976-94.2019.8.26.0510 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Rio Claro - SP) - Catmake Distribuidora de Cosmeticos Eireli - Comercial Automotiva S.a. - Vistos. Considerando
o teor do COMUNICADO CG nº 378/2020, dando conta de que as audiências serão realizadas em formato virtual e, para
que se aproveite a carta precatória já distribuída, oficie-se ao Juízo Deprecante indagando se deseja aditar a presente carta
precatória para que a testemunha seja intimada de ato a ser realizado naquele Juízo, por meio digital (com fornecimento do link
de acesso), ao invés de ser inquirida nesta Comarca. Com a resposta, caso positivo, intime-se. Intime-se ainda pela imprensa
oficial. Aguarde-se por trinta dias. Não havendo resposta do juízo deprecante, devolva-se. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como: 1) MANDADO DE INTIMAÇÃO à testemunha. Defiro ao oficial de justiça os benefícios do art. 172 e
parágrafos do CPC. 2) OFICIO AO JUIZO DE DIREITO DA 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro - SP. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP), GUTEMBERG DE SIQUEIRA
ROCHA (OAB 248741/SP), MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 1000541-96.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000605-29.2013.8.26.0118 - Vara Única do Foro
de Cananéia) - Espólio de Alice Garcia de Oliveira - Zenildo Paula - - Luana de Moraes Muniz - Vistos. Considerando o teor do
COMUNICADO CG nº 378/2020, dando conta de que as audiências serão realizadas em formato virtual e, para que se aproveite
a carta precatória já distribuída, oficie-se ao Juízo Deprecante indagando se deseja aditar a presente carta precatória para que
a testemunha seja intimada de ato a ser realizado naquele Juízo, por meio digital (com fornecimento do link de acesso), ao invés
de ser inquirida nesta Comarca. Com a resposta, caso positivo, intime-se. Intime-se ainda pela imprensa oficial. Aguarde-se
por trinta dias. Não havendo resposta do juízo deprecante, devolva-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como:
1) MANDADO DE INTIMAÇÃO à testemunha. Defiro ao oficial de justiça os benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC. 2)
OFICIO AO JUIZO DE DIREITO DA Vara Única do Foro de Cananéia. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MARCEL MARQUES DE AGUIAR (OAB 359072/SP), PEDRO EDUARDO GURJAO (OAB 102125/SP), MARIO HENRIQUE
STRINGUETTI (OAB 150168/SP), JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB 326388/SP)
Processo 1000894-39.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.B. V.R.D. - Vistos. Fls. 80: Considerando-se que não foi a requerida, Valquíria da Rocha Dantas, quem recebeu a citação postal, a
citação deverá ser pessoal, via Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/
SP)
Processo 1000984-86.2016.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Karine Marçola
Scandiuzzi - Carvajal informação ltda-Brasil Lista Telefonica ltda - Vistos. 1. Defiro. Expeça-se a certidão para fins de Protesto
Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC. 2. Destaca-se que o legislador introduziu dispositivos para o
ataque ao crédito do devedor, como aqueles que permitem a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes,
conforme dispõe o artigo 782, § 3º do Novo Código de Processo Civil, dentre outros. Considerando o requerimento expresso
pela exequente na inicial, defiro o pedido para determinar a inclusão do nome da executada: Carvajal informação ltda-Brasil
Lista Telefonica ltda atual GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 53.026.472/000180, nos cadastros de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SCPC), pelo valor da presente execução,
com dívida atualizada no importe de R$ 8.400,97 (oito mil quatrocentos reais e noventa e sete centavos). Caberá à exequente,
contudo, proceder ao recolhimento da respectiva taxa no prazo de 10 dias. Recolhida a taxa, proceda a zelosa serventia o
necessário junto ao sistema Serasajud. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado ao SERASAJUD.
Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), RAQUEL
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