TJSP 23/06/2020 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
2077
se provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2020
Processo Digital 0000407-59.2020.8.26.0372 (processo principal 1000817-08.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Depósito Judicial - Miti Nagase - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Iniciada a fase de
cumprimento de sentença por meio do rito do art. 535, do CPC., não houve impugnação a execução de sentença apresentada.
Em consequência, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 03. Nos termos do Comunicado
nº 394/2015 e Comunicado SPI nº 64/2015, veiculado no DJe de 18.04.2016 - Cad. 1 Adm. - pg. 8., deverá o exequente solicitar
a expedição de ofício precatório e/ou requisitório através do portal e-Saj protocolo eletrônico de “Petições Intermediárias”,
observando-se que o expediente tramitará na forma eletrônica. O exequente deverá comprovar nestes autos o referido
peticionamento. Intimem-se. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), MAIARA BRESCIANI (OAB 342217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2020
Processo Digital 1003146-22.2019.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Maria Aparecida dos Santos Souza
- União - Fazenda Nacional - Vistos. Recebo os embargos para discussão. Deixo de conceder efeito suspensivo, uma vez que
não há notícia de estar a execução principal garantida por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, § 1º). Certifique-se nos
autos principais. Indefiro o pedido de desbloqueio dos valores, uma vez que não restou demonstrada sua impenhorabilidade. A
embargante alega que a conta bloqueada é destinada exclusivamente para recebimento de aposentadoria, porém, os extratos
de fls. 12/14 não comprovam tal alegação, motivo pelo qual indefiro ao pedido liminar. Intime-se a embargada, na pessoa de seu
procurador, para, no prazo estabelecido no artigo 17, da Lei de Execuções Fiscais, manifestar-se sobre os embargos. Intime-se.
(Embargante comprovar nos autos o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83, para a emissão do
mandado de intimação) - ADV: RENATO ANTUNES MARQUES (OAB 214164/SP)
NAZARÉ PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2020
Processo 0000015-23.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001140-43.2019.8.26.0695) (processo principal 100114043.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marc Serviços Radiológicos Ss Ltda - OSS-TREE
Vida Saúde e Educação Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas - Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício de fls.
69. Prazo: 10 dias. - ADV: RENATO BADALAMENTI (OAB 280096/SP), RAFAEL DE ALMEIDA ALONSO RENART (OAB 431097/
SP)
Processo 0000017-90.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001140-43.2019.8.26.0695) (processo principal 100114043.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Renato Badalamenti - Manifeste-se a parte exequente
sobre o ofício de fls. 34. Prazo: 10 dias. - ADV: RENATO BADALAMENTI (OAB 280096/SP)
Processo 0000018-75.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001223-59.2019.8.26.0695) (processo principal 100122359.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Uberlab Diagnósticos Ltda (Antiga C.a. de Souza
Laboratório Me) - Oss - Tree Vida Saúde e Educação Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas - Manifeste-se a parte
exequente sobre o ofício de fls. 77. Prazo: 10 dias. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA ALONSO RENART (OAB 431097/SP), RENATO
BADALAMENTI (OAB 280096/SP)
Processo 0000019-60.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001223-59.2019.8.26.0695) (processo principal 100122359.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Renato Badalamenti - Manifeste-se a parte exequente
sobre o ofício de fls. 40 Prazo: 10 dias. - ADV: RENATO BADALAMENTI (OAB 280096/SP)
Processo 0000164-19.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001701-67.2019.8.26.0695) (processo principal 100170167.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Antonio Zani Junior - Vistas dos autos ao exequente
para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do AR de fl. 38 recebido por terceiro. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB
102420/SP)
Processo 0000675-51.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001604-04.2018.8.26.0695) (processo principal 100160404.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Autos com vista ao
exequente, para manifestar-se acerca da resposta da pesquisa do sistema BACENJUD (fls. 102/103), para que requeira o que
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