TJSP 23/06/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
2080
autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), requerendo o de direito em
termos de prosseguimento. - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 0001793-62.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000258-81.2019.8.26.0695) (processo principal 100025881.2019.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cheque - Maria Jose de Oliveira - Fls. 28/30: Manifeste-se a parte
autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), requerendo o de direito em
termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP)
Processo 0001889-77.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001165-56.2019.8.26.0695) (processo principal 100116556.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Moderna Soluções Em Projetos Eireli Me
- Vistos. Diante do bloqueio BacenJud positivo (fls. 32/33), providencie o exequente, no prazo de 05 dias o recolhimento das
custas postais necessárias à intimação do executado, para manifestação em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º,
do Código de Processo Civil, e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez dias, nos termos do artigo 847, também do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP)
Processo 0002034-36.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001478-51.2018.8.26.0695) (processo principal 100147851.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues
- Georgia Vilhena Cavalcante Jorge - Vistos. Diante do bloqueio BacenJud positivo (fls. 41/42), intime-se o executado, na pessoa
de seu advogado, via DJE, para manifestação em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil,
e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez dias, nos termos do artigo 847, também do Código de Processo Civil. Int. ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/SP)
Processo 0002160-23.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0004746-82.2008.8.26.0695) (processo principal 000474682.2008.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse - Marília Aparecida Passos da Silva - Prefeitura
Municipal de Nazaré Paulista - Vistos. Informe a exequente, no prazo de 5 dias, se ingressou com precatório em apenso. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), SUELI PINHEIRO (OAB
50535/SP)
Processo 0004078-77.2009.8.26.0695 (695.09.004078-2) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Faria - Ivan
Sircelj e outro - Elisete Maria Bueno - - Solange Aparecida dos Santos Neves - Autos com vista ao exequente para manifestar-se,
no prazo de 15 dias, acerca das informações trazidas às fls. 1356, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento.
- ADV: VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI (OAB 290364/SP), ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP), KARINA
CIBELE DA SILVA (OAB 300380/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
Processo 0700843-56.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Zaragoza Importação e Exportação
Ltda - Edvaldo Oliveira Sobrinho - Fls. 370/371: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), requerendo o de direito em termos de prosseguimento. - ADV: SUELI RAMOS DOS
SANTOS (OAB 395589/SP), MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP), WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB
290371/SP)
Processo 1000008-14.2020.8.26.0695 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Mrv Comércio de Materiais para Construção Ltda. - - Alessandra Martins da Silva - Banco Santander S/A - Providencie o
embargante o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme
determinado na r. Sentença de fls. 230/232. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DUILIO MARCELO DE
MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP)
Processo 1000057-55.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Moacir Cardoso dos Santos BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo
de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao
Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1000094-82.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - João Paulo
Siqueira - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro
grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de
Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ RICARDO
SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)
Processo 1000096-23.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eunice Marcolino Gonçalves - - Edina
Quirici Marcolino - Mandado de retificação de registro de imóveis disponível para impressão. - ADV: CLOVIS VEIGA LARANJEIRA
MALHEIROS (OAB 264106/SP), DEBORA RAHAL (OAB 222271/SP)
Processo 1000366-76.2020.8.26.0695 - Interpelação - Tutela de Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS
PERDÕES - Fls. 34/35: Ciência à requerente. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1000371-98.2020.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Transglass
Transportadora Ltda - Vistos. Croqui para localização do executado à fl. 24. Sentença arbitral às fls. 46/50. Cite-se a parte
executada para que este comprove o pagamento do o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (Código de Processo Civil, art. 515, §1º). Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, dispensado o recolhimento de taxa por ser beneficiário da justiça gratuita. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à
serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos
do Código de Processo Civil. Servirá, o presente, como mandado de citação. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 267911/SP)
Processo 1000511-69.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valeria Cristine Zara Frega
- Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, requerendo o de direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP)
Processo 1000599-73.2020.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a
fim de: a) fornecer o seu próprio endereço eletrônico (e não o de seu patrono), requisito da petição inicial (art. 319, CPC). Caso
não possua e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º