TJSP 23/06/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
2110
Processo 1001691-02.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001745-65.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Fls. 62: Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à executada. Anote-se. Isento
de custas finais. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 49 e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS
LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001749-05.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que dê direito, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de arquivamento até eventual provocação. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB
304627/SP)
Processo 1001769-93.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Certifico e dou fé que, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o Mandado cumprido
parcialmente, sendo informado pela moradora, ex-esposa do executado que o mesmo mudou-se para Fronteira/MG., estando
em lugar ignorado. Cientificada ex-esposa, ficou com a cópia do mandado para entrega-la ao executado, conforme certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. 67. Vistas dos autos ao(a) exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sob o andamento
do feito, requerendo o que de direito, para normal prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento dos autos.
- ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001773-33.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001799-31.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001825-29.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001969-03.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Certifico e dou fé que, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o “AR” foi
negativo, com o motivo de devolução (MUDOU-SE), conforme consta as folhas retro. Vistas dos autos ao(a) exequente para:
manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento dos autos. - ADV:
ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001971-70.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1001972-55.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: LUCIANA
CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001992-46.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: LUCIANA
CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1002034-95.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1002071-25.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1002365-77.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Fls. 26/29: INDEFIRO o pedido de validade da tentativa de citação por Oficial de Justiça no endereço
da inicial. A presunção não pode se dar nos casos em que a tentativa de citação se deu por meio de Oficial de Justiça que
constatou que de fato a parte executada não mais reside no endereço informado (fls. 14) Sendo assim, proceda a parte autora
ao regular andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 40 da
Lei 6.830/80 e desbloqueio de eventual arresto. - ADV: HÓRTIS APARECIDO DE SOUZA (OAB 194294/SP)
Processo 1002419-43.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A parte interessada deverá trazer
aos autos o julgamento final, bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0951/2020
Processo 0000910-26.2020.8.26.0390 (processo principal 1001558-28.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º