TJSP 23/06/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
2247
(OAB 273427/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 1016749-68.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Paulo Pinheiro da Silva - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 159/162: Ciência ao autor. No mais, arquive-se os autos
definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1020623-90.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Medcel Editora e Eventos Ltda Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Dê-se vista ao(s) Embargado(s) pelo prazo legal. Após, torne o processo
concluso. Int. - ADV: MURILO BARBOSA CÉSAR (OAB 11750/MS), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1022514-49.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tania de Lima Silva
Duarte - Banco Bradesco S/A - Vistos. Verifica-se que não houve resposta à pesquisa SERASAJUD. Reitere-se, portanto, a
Serventia. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Após, torne o processo concluso. Int. - ADV: ORLANDO CUPOLILLO NETO
(OAB 364278/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1023855-13.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Parque dos Carvalhos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARIANA HORTA GREENHALGH Vistos. Diante o pagamento do débito
noticiado pelo Exequente às fls. 52, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por
Condomínio Residencial Parque dos Carvalhos contra - ADV: MAGNA MARIA LIMA DA SILVA (OAB 173971/SP), WILLIAN
MOREIRA ZILIO (OAB 393516/SP)
Processo 1024114-13.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitorino
Agostinho Feres e outros - BANCO DO BRASIL S/A - desarquivado - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1024114-13.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitorino
Agostinho Feres e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Diante das manifestações apresentadas pelas Partes, remeta-se os
autos novamente ao Contador. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1024508-15.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eppa Trade In Food Ltda.
- Banco Bradesco S/A - Vistos. A procuração mencionada às fls.286 não acompanhou a petição. Regularize, pois, o Subscritor,
em cinco dias, devendo o seu nome ser cadastrado no sistema e serem excluídos os nomes dos anteriores Advogados, como
postulado. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), EMANUELE KARIN DA SILVA (OAB 312833/SP),
JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ (OAB 88213/SP)
Processo 1026904-28.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Laercio Alves 50825356687me - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 77. Int. - ADV: HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO (OAB 147931/MG)
Processo 1026904-28.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Laercio Alves 50825356687me - Vistos. Diante da devolução do comprovante de recebimento da carta de citação expedida, com anotação “mudou-se”, diga
a Autora, em cinco dias. Int. - ADV: HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO (OAB 147931/MG)
Processo 1027654-98.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lucas Correa Gonsales - - Maria
Sueli Correa Gonsales - - Walter Gonsales - BLM Dois Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Perfil Administração e Vendas
Ltda - Vistos. Diante do depósito efetuado pelos Executados às fls. 173 e do silêncio dos Exequentes, JULGO EXTINTA a
fase executiva da presente ação de Procedimento Comum Cível requerida por LUCAS CORREA GONSALES, MARIA SUELI
CORREA GONSALES E WALTER GONSALES contra BLM DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E PERFIL
ADMINISTRAÇÃO E VENDAS LTDA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase mandado de levantamento em favor dos Exequentes referente ao depósito acima mencionado. Providenciem os Requeridos,
no prazo legal, o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de
inscrição da dívida. Transitada esta em julgado e, após a expedição do mandado de levantamento e do recolhimento da taxa
judiciária, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDUARDO
CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP), JULIANA REGINA GUERRA (OAB 325409/SP)
Processo 1027761-74.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Miguel Camilo
da Silva - - Elizabete das Graças Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Sobre o pedido de parcelamento formulado às fls.
281/281, intime-se a Perita para manifestação, em cinco dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA (OAB 33269/MG)
Processo 1028103-85.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Sintec do Brasil Ltda - Vistos. Considerando
que a Advogada de fls. 62 já havia noticiado sua renúncia às fls. 58, republique-se a decisão de fls. 59/60, devendo ser incluída
no sistema a Advogada que permaneceu na procuração, Dra. Fernanda Silveira Santos. - ADV: FERNANDA SILVEIRA SANTOS
(OAB 291060/SP)
Processo 1070533-65.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabio Martins Striatto - BANCO
BRADESCO SA - Fls. 222/223: Ciência. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2020
Processo 0001318-69.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0005648-88.2010.8.13.0319 - 2ª VARA CÍVEL
CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE) - EMANUELLE CRISTINA TEIXEIRA GOMES - Vistos. Devolva-se a deprecata
com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: SEBASTIÃO MOREIRA JUCA DE MELO (OAB 40440/MG)
Processo 0001318-69.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0005648-88.2010.8.13.0319 - 2ª VARA
CÍVEL CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE) - EMANUELLE CRISTINA TEIXEIRA GOMES - Vistos. Cumpra-se, com
presteza, o despacho de fls. 15. Int. - ADV: SEBASTIÃO MOREIRA JUCA DE MELO (OAB 40440/MG)
Processo 0007287-36.2018.8.26.0405 (processo principal 1028361-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Direito de Vizinhança - Luiz Cesar Cepeda Mattos - - Filomena Candida dos Santos Cepeda - Victor Kuxtor Antonini - Elenita Kustor - Vistos. Fls. 252/253: defiro o pedido de reconsideração da decisão a fls. 250, mas não na extensão pretendida
pelos exequentes. De fato, o artigo 537, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, dispõe que é passível de cumprimento
provisório a decisão que fixa a multa. Entretanto, faz expressa ressalva quanto ao levantamento do valor depositado em juízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º