TJSP 24/06/2020 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
1750
ao arquivo. Int. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2020
Processo 0003791-17.2020.8.26.0344 (processo principal 1000886-22.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - R.O.T. - - M.E.O.T. - N.T.J. - Vistos. Fls. 39/64: Manifeste-se a parte
exequente sobre a justificativa e documentos juntados pelo executado. Intime-se. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB
210538/SP), HORIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 28678/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/
SP)
Processo 0004815-80.2020.8.26.0344 (processo principal 1009462-43.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.G.R. - Fls. 32/33: Ciente. Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória expedida. No mais, transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem retorno da carta precatória,
oficie-se cobrando. Int. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP)
Processo 0004823-91.2019.8.26.0344 (processo principal 1002318-18.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.P.M. - Intimação para que a parte autora, através de seu/sua patrono(a), efetue a distribuição da(s) Carta(s)
Precatória(s) acima expedida, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado
da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo n.º 1951/2017. No mais, deve o(a) nobre peticionário(a) comprovar a referida
distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos o protocolo de sua distribuição. - ADV: JULIANO CANDELORO
HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 0004823-91.2019.8.26.0344 (processo principal 1002318-18.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.P.M. - Vistos. Fls. 138/139: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. No mais, transcorrido
o prazo de 90 (noventa) dias sem retorno da carta precatória, oficie-se cobrando. Int. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO
(OAB 231942/SP)
Processo 0006852-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1008064-61.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.L.S.R.S. - E.A.S. - B. - Vistos. Fls. 487/501 e 502/512: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação
apresentada. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE
AGUIAR (OAB 66479/SP), MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP), ADHEMAR BERETA (OAB 18727/SP)
Processo 0008486-48.2019.8.26.0344 (processo principal 0027123-96.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Fixação - D.H.C.U. - C.H.C.H. - Vistos. Considerando a inércia da parte exequente, intime-se para que se manifeste em
termos de prosseguimento, nos termos de fl. 137, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RABIH SAMI NEMER (OAB 197155/SP),
DANIELE CHRISTINE GARCIA LOPES (OAB 206012/SP), REBECA NEMER (OAB 255456/SP), WILSON ROBERTO GARCIA
(OAB 71692/SP)
Processo 0010345-02.2019.8.26.0344 (processo principal 0025696-59.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.E.F.S. - Vistos. Fl. 104: Pelo presente, requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar
descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. Tiago Silva Santos, RG
33817638, CPF 332.379.608-02, da quantia equivalente a 37% (trinta e sete por cento) do salário mínimo vigente nacional à
época do pagamento, incidindo esse percentual inclusive sobre o 13º salário. Referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a).
Cíntia Fabretti, CPF 262.706.088-05, RG 262451645, mediante depósito em conta corrente nº 03756-8, Banco Itaú, Agência
7399, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de
desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos
digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Observando que, diante da
atual situação que o país atravessa com a pandemia do vírus Covid-19 coronavírus, bem como pelo teor dos provimentos e
comunicados emanados pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura, e, considerando que os serviços forenses estão sendo
realizados em home office, deverá a própria parte, imprimir a presente decisão e promover o encaminhamento ao empregador do
executado, juntando-se comprovante nos autos. Fl. 105: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão, bem como em termos
de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito nos termos de fls. 78/79 e indicando bens do executado passíveis de
penhora, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP)
Processo 0011699-96.2018.8.26.0344 (processo principal 1001481-31.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Família - RICARDO MOSCONI GERALDES - ESTER PAVÃO CRUZ - Vistos. Fls. 133/134: Diante da informação da atualização
do débito, proceda-se a pesquisa Arisp determinada à fl. 119. Int. - ADV: RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000055-71.2020.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Manhães Righetti - Sabrina
Righetti do Nascimento - Simone Righetti - Vistos. Providencie a inventariante a expedição do formal de partilha , junto ao
Cartório de Notas, conforme determinado na sentença. Fls. 129: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Sabrina Righetti
do Nascimento, Rg nr. 46.254.953-7 CPF nr. 405.492.538-31 a proceder o que segue: - saque/levantamento junto ao Banco do
Brasil da importância que se encontra depositada nas contas n. 117.071-6, variação 01; n. 117.071-6, variação 51 e nr. 112.370-X,
todas da agência 0141-4 de titularidade do inventariado Luiz Celso Righetti, CPF nr. 004.775.778-73, Rg nr. 7.608.143-6 e transferência do veículo GM S/10 2.2 S, ano modelo 1997/1997, cor prata, placas COA7878, renavam 00684621657, registrado
em nome do falecido Luiz Celso Righetti acima qualificado. Deverá a inventariante prestar contas com os demais herdeiros.
O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada
eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Intime-se, após,
arquivem-se. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1000365-77.2020.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Rocha - Áurea Carolina Coelho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º