TJSP 24/06/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2018
o acordo de fls. 18/20 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o
prazo de 5 (cinco) meses sem a manifestação das partes, será presumido o cumprimento, tornando conclusos para a extinção.
Int. - ADV: ADRIANO SALES PRADO (OAB 436187/SP)
Processo 0002239-97.2019.8.26.0361 (processo principal 1001491-58.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - JSL S/A. - ANA PAULA DE RIBAMAR GONZALES e outros - Vistos. Ciência às partes do sentença proferida
nos embargos de terceiro nº 1026889-94.2019.8.26.0361 copiada às fls. 308/311. Cumpra-se o quanto determinado às fls. 306,
item “3”, observando-se que os valores já foram transferidos para conta judicial. Por fim, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento. Intime-se. - ADV: MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP), MARCIA MARIA PITORRI PAREJO (OAB 91871/
SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0002944-61.2020.8.26.0361 (processo principal 1009756-44.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rosineide Leal Moreno - - Carlos José Moreno - Scopel Spe 05 Empreendimentos Imobiliarios - - Sanca
Desenvolvimento Urbano S.a. - - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Grupo America Ville - Intra Empreendimentos
Comerciais Ltda. - Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 110/112, no prazo
legal. - ADV: ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), CRISTIANE AGUILERA
PRADO (OAB 187676/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), PRISCILA APARECIDA DE SOUZA
VIEIRA (OAB 368330/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/
SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), REGINA DE ALMEIDA (OAB 100809/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP),
CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP)
Processo 0003117-56.2018.8.26.0361 (processo principal 1002406-73.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A - Carroceira Garcia Ltda - Para o desarquivamento dos presentes
autos é necessário que o exequente providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$33,46 (1,212
UFESP). O recolhimento da respectiva taxa deverá ser realizado por meio da emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça FEDTJ (código 206-2). - ADV: KAROLINE HASS SOUZA FRANCO (OAB 292943/SP), ANDRE NORIO
HIRATSUKA (OAB 231205/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 0004872-81.2019.8.26.0361 (processo principal 1019085-46.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Prisma Assessoria e Serviços Ltda. - I.D.U. - Indique o(a) executado(a), no prazo de 05 (cinco) dias,
onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre
o valor atualizado do débito, nos termos do art. 774, parágrafo único, do Código Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROMULO
GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0004873-32.2020.8.26.0361 (processo principal 1006689-03.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Eira e Sigaki Serviços Digitais Ltda - fantasial “Elefante Verde” - Eloplas Comercio de Plasticos Industriais
Mei - Emende a exequente a petição inicial para retificação do polo ativo, devendo constar Eira e Sigaki Serviços Digitais Ltda
- nome fantasia “Elefante Verde”, CNPJ 13.178.321/0001-22, conforme constou dos autos principais. Prazo: 15 (quinze) dias,
pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP), AMANDA ANSELMO OLIVEIRA
(OAB 405188/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP)
Processo 0004875-02.2020.8.26.0361 (processo principal 1013637-58.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Geisiane Souza Gonçalves - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos
Nlp Ipanema Vi - Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa
de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Nos
autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17.
Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente.
Intime-se. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0007143-63.2019.8.26.0361 (processo principal 1009774-02.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rogerio Silva Pereira - Kikumi Tahara - em face do silêncio das partes (fl. 113), considero a
obrigação satisfeita e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento da penhora recaída sobre o bem imóvel sob matrícula
nº 18.762 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP (termo - fl. 59), expedindo-se o necessário. Providencie
a executada o recolhimento das custas finais, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no prazo de
dez dias. Não recolhidas as custas, intime-se o responsável pelo pagamento, nos termos do artigo 1.098, § 1º, das N.S.C.G.J.
Não comprovado o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, inscreva-se. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente.
- ADV: FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP), KIKUMI TAHARA (OAB 79773/SP), LEANDRO ODILON
DE BRITO (OAB 243518/SP), LUANA CRISTINA FERREIRA (OAB 365931/SP), EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB
266003/SP)
Processo 0014727-84.2019.8.26.0361 (processo principal 1005864-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liminar - Markas Restaurante e Lanchonete Eireli - Natalia Suelen Vieira - - Estilo Toldos Nobre Ltda - Fl. 47: a fim de viabilizar a
pesquisa de bens através do sistema RENAJUD, providencie o exequente o recolhimento da taxa relativa aos custos do serviço
no valor de R$ 16,00, para cada sistema a ser pesquisado, por CPF/CNPJ (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça código 434-1). - ADV: SAURO CESAR CANDIDO (OAB 395133/SP), MARIA CRISTIANE ROCHA CÂNDIDO (OAB
339737/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP)
Processo 0018986-59.2018.8.26.0361 (processo principal 1001975-97.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Omec - Cleverson Palma Fitipaldi - Fl. 117: a
fim de viabilizar a pesquisa de bens no sistema INFOJUD, providencie o exequente o recolhimento da taxa relativa aos custos
do serviço no valor de R$ 16,00 para cada sistema a ser pesquisado, por CPF/CNPJ (Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça código 434-1) - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA
SILVA (OAB 164880/RJ)
Processo 1000428-51.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Zanin - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os
pedidos formulados por Leandro Zanin contra Amil Assistência Médica Internacional S.A.. Revogo a tutela de urgência concedida
às folhas 296-297. Após o trânsito em julgado, autorizo o levantamento da caução, depositada à folha 301, pela ré. Por força
do princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários devidos aos
patronos da ré, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao artigo 85, § 2º, do
Código de Processo Civil. Observe-se, no entanto, a concessão da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Intimemse. Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2020. - ADV: LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP), PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º