TJSP 24/06/2020 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2093
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renato Gomes de Azevedo (OAB:
283127/SP) - Felipe Lucas da Silva (OAB: 327525/SP) - Alexandra Freire Tagliaferro (OAB: 255480/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1000583-64.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. R. A. - Apelado:
R. F. de L. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – ALIMENTOS – PEDIDO
FORMULADO PELA EX-MULHER EM FACE DO EX-MARIDO – MARIDO QUE, APÓS O DIVÓRCIO, PAGOU ALIMENTOS POR
2 ANOS À EX-MULHER – PESSOA JOVEM, APTA AO TRABALHO, QUE JÁ CONTOU COM A ASSISTÊNCIA EXTRAORDINÁRIA
DO EX-MARIDO – INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES ALÉM DE PRAZO RAZOÁVEL PARA
A REORGANIZAÇÃO DA VIDA FINANCEIRA DA MULHER E REINGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO – SENTENÇA
RATIFICADA – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Aline Muriene Eloy
Schuur (OAB: 397574/SP) - Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB: 167139/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000641-45.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Valter Tadeu Souza
Galvão e outro - Apelado: Associação de Moradores do Residencial Terras da Fazenda - Magistrado(a) Alexandre Coelho Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AÇÃO DE COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA SENTENÇA PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO ACOLHIMENTO PARCIAL - EXISTÊNCIA
DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PELA ASSOCIAÇÃO SITUAÇÃO QUE SE ENQUADRA NA RESSALVA EM TESE DEFINIDA
EM RECURSO REPETITIVO PELO STJ TAXAS ASSOCIATIVAS DEVIDAS POSTERIOR COMUNICAÇÃO DO PEDIDO DE
SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS ENTENDIMENTO DE QUE A PARTIR DE ENTÃO CESSOU A OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS
TAXAS - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Vitor Dalpiaz Galvão (OAB: 389789/SP) - Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB: 197839/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1000897-94.2019.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jocelio Alves de
Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Magistrado(a)
Alexandre Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DECLARATÓRIA
DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA
INCONFORMISMO DO AUTOR ACOLHIMENTO PARCIAL DESCONTO INDEVIDO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO
AUTOR ASSOCIAÇÃO NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMOSTRAR A REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DEVER DE
INDENIZAR - CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE R$3.000,00 A TÍTULO DE DANO MORAL - QUANTIA QUE SE
MOSTRA MAIS RAZOÁVEL DADA AS PARTICULARES DO CASO CONCRETO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA
DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB:
283124/SP) - Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG) - Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 1001167-10.2017.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Rodobens
Administradora 414 Ltda - Apelada: Claudney Vinha e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - APLICABILIDADE DA SÚMULA 385
DO STJ PARA EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - SENTENÇA MANTIDA
- HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS QUE DEVEM SER MAJORADOS CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS
85 E 98 AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO-SE EM CONTA OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E, CONSIDERADA A NATUREZA E COMPLEXIDADE DA DEMANDA, E O TRABALHO ADICIONAL
REALIZADO EM GRAU RECURSAL - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Narcizo
Gaudio (OAB: 310242/SP) - Diego Prieto de Azevedo (OAB: 223346/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1001405-22.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º