TJSP 24/06/2020 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2098
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2020
Processo 0001854-18.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1018574-48.2017.8.26.0361) (processo principal 101857448.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gabriela Mancio dos Santos Souza e outro - Banco Santander
S/A - Vistos. Pág. 112: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 98 (R$ 3.990,50), em favor da parte
exequente,observando a serventia o quanto solicitado à pág. 102. Após arquivem-se os autos com baixa definitiva no SAJ.
Intime-se. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 261860/SP), ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 0002676-07.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1018098-44.2016.8.26.0361) (processo principal 101809844.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - J. Rodrigues de Souza Aluguel de
Maquinas e Equipamentos - Me - - Naymer Rodrigues de Souza e outro - Fls. 32, manifeste-se o autor. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EZEQUIEL OLAVO LEONOR (OAB 411108/SP)
Processo 0004294-21.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1028819-62.2015.8.26.0564) (processo principal 102881962.2015.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - TECHNOSERV INFORMÁTICA
LTDA. - EPP - Vistos. Fls. 121/122: Defiro a citação por edital do executado Luciano Artur Viana, com prazo de vinte dias.
Expeça-se edital, observando-se os requisitos do artigo 257 do CPC, a saber: a) a publicação na rede mundial de computadores
(internet), no sítio do Tribunal de Justiça, será feita automaticamente com a confirmação da movimentação do respectivo edital
no sistema informatizado, no portal e-SAJ; b) a publicação na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde
permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não
for criada e estiver em efetivo funcionamento; c) enquanto não criada a plataforma de editais do CNJ, determino a publicação
do edital no Diário da Justiça Eletrônico-DJE, por uma vez, e pelo vezes na imprensa local. Decorrido o prazo do edital,abra-se
vista à DPE solicitando a indicação de advogado, a fim de funcionar nos autos como Curador Especial, em favor da parte citada
por edital No mais, aguarde-se o retorno da Carta Precatória. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0006810-48.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1000351-47.2017.8.26.0361) (processo principal 100035147.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Claudia Prado Catarina - Angela dos Reis Lara e outro
- Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente quanto ao descumprimento do acordo, presumindo-se a
satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma convencionada pelas partes. Após o trânsito em julgado,
elabore-se a certidão de honorários para o(s) advogado(s) que atuou(aram) nos termos convênio DPE/OAB, constando os atos
efetivamente praticados. Nada mais havendo a deliberar arquivem-se os autos com baixa definitiva no SAJ - ADV: REGIANE
CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), NATHALIA LILIAMTIS SILVA (OAB 377432/SP)
Processo 0011769-62.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1001989-18.2017.8.26.0361) (processo principal 100198918.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Movida Gestão e Terceirização de Frotas
S.a. - Págs.347/348: Ciência á(s) parte(s )sobre o ofício recebido . - ADV: FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB
163438/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0013784-04.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1009729-61.2016.8.26.0361) (processo principal 100972961.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Michael Van Hoof - Chen En Fu - Fazenda Pública Municipal de
Mogi das Cruzes - Diga a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, sob pena de levantamento
da penhora e arquivamento do feito, para tanto concedo-lhe o prazo de trinta dias. Em caso de inércia, tornem conclusos para
novas deliberações. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), JEAN CARLOS DE SIQUEIRA COLMEAL GIL (OAB
262393/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 0014137-10.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1013736-62.2017.8.26.0361) (processo principal 101373662.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manhães Moreira Advogados
Associados - Hilton Isamu de Souza Machado - Páginas 91/93: Manifeste-se, a parte exequente, no prazo legal. - ADV: LIZ
CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP), JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/SP), MURILO DA
SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0014800-56.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1014984-63.2017.8.26.0361) (processo principal
1014984-63.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Veículos - Rafael Muffo Ladaga Gonçalves - KIRTON BANK
S/A - BANCO MÚLTIPLO - Tendo em vista a quitação integral do débito apurado pela parte exequente e pendente pelo(a)
executado(a),ante o com JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito efetuado nos autos em favor da parte exequente. Considerando
que, neste cumprimentodesentença, não foi iniciada a fasedeexpropriaçãodebens, não houve fato gerador a justificar a
incidência dascustasprocessuaisfinais. Assim, não hácustasprocessuaisfinaisa serem recolhidas, na medida em que não houve
movimentação da máquina judiciária para a práticadeatosexecutórios Não há interesse recursal, de modo que a sentença
transitou em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP),
MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1000486-93.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Vanderson da Silva Guilherme e outro - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel Sp 05 Empreendimentos
Imobiliários Ltda e outro - Páginas 882/884: Ciência, aos patronos das partes requeridas, sobre as habilitações nos autos,
possibilitando seus acessos. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB
322208/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ADRIANO GALHERA
(OAB 173579/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP)
Processo 1001524-43.2016.8.26.0361/01">1001524-43.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1001524-43.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda - Fls. 262, indique o
Exequente endereço do Executado para o cumprimento do que lá determinado. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB
231205/SP)
Processo 1001593-41.2017.8.26.0361 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Econsul Planejamento e Construção
Brasil Ltda - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida,
estando a mesma disponível no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e encaminhamento. Após 30 dias os autos serão
arquivados. - ADV: ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP)
Processo 1005815-23.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedreira Sargon Ltda. - Vistos Pág. 579:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º