TJSP 24/06/2020 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2220
Processo 0000710-06.2020.8.26.0362 (processo principal 1002752-79.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Helena Aparecida Vicentin de Moraes - Vistos. Fls. 31/33: Acolho os Embargos
para sanar omissão como segue, mantidos os demais termos da decisão embargada: Ante a gratuidade da justiça concedida ao
exequente, suspendo a exigibilidade dos honorários devidos pela exequente aos procuradores do executado pelo período de 5
(cinco) anos, nos preceitos do art. 98, §3º, do CPC. Intime-se. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/
SP)
Processo 0000714-43.2020.8.26.0362 (processo principal 1010304-03.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Galvão Sabino - Ciência às partes dos ofícios requisitórios
expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ e do Comunicado 04/2019-UFEP. Caso encontrem alguma
inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão apontá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, para correção. Decorrido
o prazo, os ofícios serão assinados e enviados sistemicamente, sem necessidade de provocação, e estes autos aguardarão o
pagamento integral. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/
SP)
Processo 0000909-28.2020.8.26.0362 (processo principal 1014166-45.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Marco Pereira - V i s t o s. 1 Ante o silêncio da parte autora, acolho
a impugnação e, considerando a inexistência de débito, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no
artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 2 - Arbitro os honorários devidos ao procurador do requerido no montante
de 10% (dez por cento) do valor da execução. Suspendo as exações por cinco anos ante a gratuidade da justiça concedida. 3 Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.I.C. - ADV: EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000916-20.2020.8.26.0362 (processo principal 1007476-63.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elza de Fatima Venceslau de Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ e do
Comunicado 04/2019-UFEP. Caso encontrem alguma inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão apontála, no prazo de 05 (cinco) dias, para correção. Decorrido o prazo, os ofícios serão assinados e enviados sistemicamente, sem
necessidade de provocação, e estes autos aguardarão o pagamento integral. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA
(OAB 318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/
SP)
Processo 0000920-57.2020.8.26.0362 (processo principal 1004764-66.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Conceição Aparecida Pereira Simões - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ e do
Comunicado 04/2019-UFEP. Caso encontrem alguma inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão apontála, no prazo de 05 (cinco) dias, para correção. Decorrido o prazo, os ofícios serão assinados e enviados sistemicamente, sem
necessidade de provocação, e estes autos aguardarão o pagamento integral. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/
SP)
Processo 0000933-56.2020.8.26.0362 (processo principal 1003057-63.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.S.R. - J.O.R. - Vistos. Fls. 67: Defiro o pedido. Apresente o executado cópia integral de sua carteira de trabalho.
Prazo 15 dias. Com a apresentação do documento, ao Contador para conferência do valor do débito nos autos Intime-se. - ADV:
TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA (OAB 264060/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP)
Processo 0001238-40.2020.8.26.0362 (processo principal 1011000-05.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Roberto Belani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
às partes dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ e do Comunicado
04/2019-UFEP. Caso encontrem alguma inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão apontá-la, no prazo de
05 (cinco) dias, para correção. Decorrido o prazo, os ofícios serão assinados e enviados sistemicamente, sem necessidade de
provocação, e estes autos aguardarão o pagamento integral. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001448-28.2019.8.26.0362 (processo principal 1003723-98.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.G.C. - J.H.S. - Vistos. 1 - Deixo de acolher a preliminar arguida, tendo em
vista o esgotamento de tentativas para citação pessoal do requerido, tendo sido efetuada pesquisa de endereços do executado
nos sistemas informatizados à disposição do juízo. 2 - Ante a dicção do artigo 15 da Lei 14.010/20, esclareça a parte exequente
se reitera seu pleito de prisão do alimentante, a ser cumprido em modalidade domiciliar ou se almeja a conversão do rito
executivo para penhora de bens. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: DANIELE GOZZOLI HOLANDA (OAB 406609/SP),
CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP)
Processo 0001463-60.2020.8.26.0362 (processo principal 1010230-41.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cleide Maria Monteiro Flau - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/
STJ e do Comunicado 04/2019-UFEP. Caso encontrem alguma inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão
apontá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, para correção. Decorrido o prazo, os ofícios serão assinados e enviados sistemicamente,
sem necessidade de provocação, e estes autos aguardarão o pagamento integral. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001596-05.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0136024-22.2000.8.13.0479 - Primeira Vara
Cível) - Alcides Ramos Guimarães - Vistos. Nenhuma diligência mais a deliberar, já que cumprida nos termos determinados pelo
juízo deprecante e, após, regularmente certificado o ato pelo sr. Oficial de Justiça. Fica deferido eventual pedido de levantamento
dos valores de diligências de oficial de justiça não utilizados, procedendo a serventia ao necessário. Não requerido em 5 (cinco)
dias, devolva-se ao juízo de origem com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GILSON OLIVEIRA (OAB 120511/MG)
Processo 0001643-76.2020.8.26.0362 (processo principal 1006375-88.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rudnei Claudio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
às partes dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ e do Comunicado
04/2019-UFEP. Caso encontrem alguma inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão apontá-la, no prazo de
05 (cinco) dias, para correção. Decorrido o prazo, os ofícios serão assinados e enviados sistemicamente, sem necessidade de
provocação, e estes autos aguardarão o pagamento integral. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0001687-95.2020.8.26.0362 (processo principal 1004457-54.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Happy Moda, Indústria e Comércio do Vestuário S/A - Liberte Magazine Modas - EIRELI - - Lucas Gonçalves da
Silva - - Adriana Aparecida Gonçalves - Vistos. Fls. 21/25: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de aplicação do art. 921, do CPC. Intime-se. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), CRISTIANO
DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), ELIANA DA SILVA
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