TJSP 24/06/2020 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
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Rescisão / Resolução - Oscar Marinho - Adelina Fernandes Jardim - Vistos. Ciência às partes acerca da certidão da serventia
(fls. 77). Fls. 78-81 - Manifeste-se o exequente em cinco dias, notadamente acerca da extinção do feito , Int. - ADV: ENZO
PISTILLI (OAB 171677/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ELTON JOHN APARECIDO FERREIRA (OAB 367167/SP)
Processo 0033377-47.2019.8.26.0405 (processo principal 1026722-76.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gertrudes da Silva Rolim Baptista - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado às fls. 37 em favor da exequente, conforme
formulário apresentado às fls. 38. Após, certifique-se a Serventia acerca da existência de outro valor na conta judicial além
daquele informado às fls. 37. Apresente o exequente novos cálculos que deverão abater o valor de fls. 37. Intime-se. Cumprase. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691/MG)
Processo 1000866-42.2020.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco Bradesco S/A - Keitei Locação
e Adminitração de Imóveis Ltda - - Kazunari Sakay - - Key Sakay - Vistos. Fls, 132-134 - Diante da pretensão dos réus, adote o
autor as providências necessárias em quinze dias. Int. - ADV: MÁRIO OSASSA FILHO (OAB 196872/SP), CAROLINA OSASSA
(OAB 141387/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000947-88.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Espólio de Alcides Guerreiro - - Eunice Neves
Guerreiro - - Silvia Maria Ferreira Garcia de Lima - Vistos. Fls, 60 - Nos termos da manifestação do autor, expeça-se mandado
conforme determinado na decisão de fls. 54, com as advertências já determinadas. Int. Cumpra-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB
143801/SP)
Processo 1001090-77.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Divenil Aparecida Belotti dos Santos - Vistos. 1.Fls. 71 - Nos termos do
Comunicado 2516/2019 do CSM, recolha o autor as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos no
valor de R$-16,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício
no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003614-18.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil
S/A Cfi - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Elcino Antonio Fernandes - Vistos. Fls. 200 - Diante da notícia de eventual
composição amigável , defiro a suspensão do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme postulado pelo autor. Int. - ADV: LUIZ
RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP)
Processo 1005345-78.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Colégio Gênesis Life Ltda - Katia
Cibele Barbosa da Silva - Vistos. Não se trata de custas de desarquivamento. Tratam-se da complementação da custas de
distribuição. Defiro o prazo suplementar de dez dias postulado. Decorrido sem que haja a complementação, tornem para a
extinção. Sem prejuízo, promova a Serventia as anotações referentes à custas já recolhidas, certificando-se nos autos. Intimese. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), JANAINA SILVA DOS SANTOS (OAB 259833/SP)
Processo 1005453-78.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Aparecida Cristina Serrano
- Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o réu para promover o recolhimento das custas relativas a
taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado n. 211/19, em cinco dias. Fls. 497-530 - A peça e documentos apresentados
referem-se ao autos do cumprimento de sentença em apenso. Providencias em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), RAONY ELOMAR FERREIRA LEAL (OAB 343421/SP)
Processo 1005785-74.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Nilson de Souza BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 42/49 - Ciente do recolhimento das custas. No mais, comprove o
autor se está adimplente com o contrato firmado entre as partes juntando extrato de pagamento do contrato, nos termos do art.
297 do CPC, em 15 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1006111-34.2020.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Johny Oliveira
dos Santos - Paulo Roberto dos Santos - Vistos. Fls. 16/17 - Recebo como emenda a inicial, anotando-se o novo valor da causa.
Comprove o autor a condição de necessitado dos benefícios da justiça gratuita, conforme determinado anteriormente (fls. 14),
em 15 dias. No mais, comprove o autor que o veículo encontra-se em seu nome, uma vez que no contrato demonstra que o
veículo Ford Fiesta era de propriedade de Damião Cirilo da Silva (fls. 10), não podendo pleitear direito de terceiro, no mesmo
prazo. Int. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
Processo 1006322-70.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Claudio Berto - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 50-89 - Defiro a habilitação postulada pelo réu, promovendo-se as anotações
necessárias. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença (fls. 46). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1007234-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jakeline Aparecida de Souza BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Vistas às partes contrárias pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo
1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor devido título de preparo
e o valor recolhido, conforme determina o Provimento CG 01-2020. Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1007437-29.2020.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Acacio Valentim Positel Junior - - Livia Antonelli
Positel - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da certidão da serventia e das manifestações, oficie-se ao Juízo de Laranjal
Paulista (fls. 70/71), solicitando informação acerca de penhora de valores junto ao processo nº 0008179-52.2012.8.26.0405,
ficando indeferido, por ora, os valores depositados no processo principal. Providencie a serventia o encaminhamento por e-mail.
Int. - ADV: ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LUIS GUSTAVO
MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 1007469-68.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Dionisia de
Lima Gomes - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Intime-se a interessada
para manifestação acerca da petição e depósito de fls. 184/189. Sem prejuízo, oficie-se a agência do Banco do Brasil para
transferência dos valores nos termos do Comunicado 256/2018. Int. Cumpra-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP)
Processo 1008655-92.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Kamila Aparecida dos Santos Alves - Katia Dias da Silva Sampaio - Vistos. Recebo a petição de fls. 29/30 como emenda à
inicia, anote-se o novo valor atribuído à causa. Considerando o atual estado de pandemia indefiro, por ora, a liminar de Despejo.
Cite-se para os atos e termos da ação, com as advertências legais inclusive da faculdade prevista pelo artigo 62, inciso II da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º