TJSP 24/06/2020 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
3000
impugnação ao teor da minuta, providencie a remessa dos autos ao Magistrado para que seja VALIDADO E REMETIDO o ofício
ao Egrégio Tribunal. Em seguida aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO
NEVES (OAB 86355/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO TADEU SANTOS COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 1000252-98.2020.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.R.C. - Nos termos do Comunicado CG n.
1951/2017, proceda o autor a distribuição da carta precatória expedida às fls. 27/29, instruindo a petição com as principais
peças, devendo comprovar no prazo de 10 dias o protocolo do peticionamento. - ADV: MOACIR FIRMINO DE PAIVA JUNIOR
(OAB 287190/SP)
Processo 1001232-84.2016.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.C. - G.M.C. - Vistos. Abra-se vista dos autos
ao Ministério Público. Após, renove-se a conclusão na fila digital para sentença. Int. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES (OAB 219909/SP), ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP)
Processo 1001279-19.2020.8.26.0417 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.R.B.J. - Vistos. NOMEIO inventariante
o requerente PAULO RODRIGUES DA SILVA, independentemente de termo de compromisso. Providencie o inventariante o
protocolo das declarações do ITCMD perante a SEFAZ. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 263919/SP)
Processo 1003288-22.2018.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.C. - Nos termos do Comunicado CG n.
1951/2017, proceda o autor a distribuição da carta precatória expedida às fls. 71/73, instruindo a petição com as principais
peças, devendo comprovar no prazo de 10 dias o protocolo do peticionamento. - ADV: RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 379723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO TADEU SANTOS COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2020
Processo 0001073-56.2019.8.26.0417/02 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X,
art. 37, CF 1988) - Eloisa Rita de Cássia Pelosi de Pádua - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE
QUADROS (OAB 360080/SP), JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP)
Processo 0001203-12.2020.8.26.0417 (processo principal 1000016-83.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Erica Cristina dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos.
1.Mantenho à parte exequente os benefícios da GRATUIDADE JUDICIÁRIA concedida na fase de conhecimento. 2.INTIME-SE
a parte executada, pessoalmente, para, querendo, no prazo de TRINTA DIAS e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução,
nos termos do artigo 535 do NCódigo de Processo Civil, cientificando-a de que, não impugnada a execução ou rejeitadas as
arguições da parte executada, será requisitado o pagamento do valor apurado (PRECATÓRIO/RPV), nos termos do artigo 535,
§ 3º, do NCódigo de Processo Civil. 3.CÓPIA DO PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO. 4.Apresentada impugnação ou
decorrido o prazo “in albis”, INTIME-SE a parte exequente a se manifestar, no prazo de 15 dias. 5. A seguir, tornem os autos
conclusos para decisão. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), BRUNO
CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP)
Processo 0003347-90.2019.8.26.0417/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - RUTE GERCINO - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CESAR ALPHONSE (OAB 325620/SP)
Processo 0003347-90.2019.8.26.0417/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Julio Cesar
Alphonse - Vistos. Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: O Tipo de documento “Planilha
de Cálculos”. Após a regularização, renove-se a conclusão para decisão. Int. - ADV: JULIO CESAR ALPHONSE (OAB 325620/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ÉRICA LUNA DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2020
Processo 0000052-11.2020.8.26.0417 (processo principal 0005899-38.2013.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - LEVILIO BRANTE - - Maria de Fátima
Dal Lago - Vistos. Determino ao(à) exeuente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei,
para recategorização dos documentos de fls. 40/157 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º