TJSP 24/06/2020 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
3119
entrega nos autos. Com relação ao mandado, será enviado via CRC-Jud. - ADV: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO
(OAB 141152/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP)
Processo 1000537-20.2018.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Alicia Carolina Silva
- Elisandro Aparecido Silva - (ciência sobre resposta do oficio da CEF de fls. 162/164) - ADV: JULIANA OTTOBONI RINALDO
(OAB 185913/SP), ALDO THIAGO FILIPINI (OAB 259011/SP)
Processo 1000622-35.2020.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisangela Moreto Damião - Jean Carlos Moreto - - Emerson Roberto Moreto - - Everaldo Rogerio Moreto - (ciência sobre respostas dos oficios de fls. 54/60,
bem como aguardando manifestação dos autores em prosseguimento) - ADV: FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA (OAB
233723/SP)
Processo 1000671-76.2020.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.A.C. - Em 17/06/2020 decorreu o prazo legal
sem que o requerido apresentasse contestação (aguardando manifestação da autora). - ADV: LUIZ MINARI (OAB 63560/SP)
Processo 1000702-96.2020.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.M.M. - - S.H. - - A.H.
- I.E.H. - Fls. 45/46: indefiro restabelecimento de prazo. Aguarde-se apresentação de defesa pelo prazo restante, a contar da
liberação nos autos da certidão de fl. 42. Fls. 47/49: defiro a gratuidade de justiça e nomeio patrono do requerido o advogado
indicado. Int. - ADV: IVAN JOSÉ MOREIRA DE QUEIROZ (OAB 313077/SP), FLÁVIO TAMANINI (OAB 213195/SP)
Processo 1000732-68.2019.8.26.0431 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosimelia Aparecida Lopes - Nadia
Lopes Rodrigues - Até a presente data não foi comprovado nos autos a quitação do imóvel (fl.77) (Aguardando providências pela
inventariante) - ADV: FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO ZANOTTO (OAB 275677/SP)
Processo 1000850-10.2020.8.26.0431 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.C. e outro - Diante disso, HOMOLOGO
por sentença o divórcio do casal para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, extinguindo-se o processo, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC. HOMOLOGO ainda a renúncia ao direito de recorrer.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, observando os benefícios da justiça gratuita concedidos aos
requerentes. P.I.C. - ADV: ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP)
Processo 1001015-57.2020.8.26.0431 - Petição Cível - Petição intermediária - M.C.G. - Vistos Conforme Comunicado
Conjunto nº 249/2020, item 1 “c”, cessado o Sistema Remoto de Trabalho, proceda a Serventia o lançamento da movimentação
de código 61615, para a baixa definitiva deste processo digital excepcional. Int. - ADV: SERGIO DIAS SORZE (OAB 159277/
SP)
Processo 1001220-23.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.F.L.T. - - F.T.G. - Devidamente intimada
(fl. 51), a patrona da autora deixou de dar atendimento ao determinado à fl. 50 (1º §) (Aguardando providências em 05 dias). ADV: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB 141152/SP)
Processo 1001415-76.2017.8.26.0431 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.N. - - E.S. Devidamente intimada (fl. 47), a procuradora da autora deixou de recolher a taxa da procuração (aguardando providências no
prazo de 05 dias). - ADV: FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP), BRUNA FERREIRA BRANDO (OAB 355836/
SP)
Processo 1001531-19.2016.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiano dos Santos Frazon - - Fernanda Aparecida
Frazon de Lima e outro - Relação: 0248/2020 Teor do ato: Decorreu o prazo de sobrestamento do feito (aguardando manifestação
do(a) inventariante) Advogados(s): Juliana Ottoboni Rinaldo (OAB 185913/SP) - ADV: JULIANA OTTOBONI RINALDO (OAB
185913/SP)
Processo 1001724-97.2017.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - C.M. - - J.M. - - V.M. - D.M.M. - Decorreu o prazo
legal sem que a subscritora, devidamente intimada (fl. 96), regularizasse a representação processual e recolhesse as custas
iniciais. (Aguardando prosseguimento do feito em 30 dias). - ADV: KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP)
Processo 1002396-37.2019.8.26.0431 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Soares Ferreira
- Josiane Aparecida Ferreira - - Tatiane Cristina Ferreira - Decorreu o prazo de 60 dias sem que viesse aos autos a certidão
negativa municipal (Aguardando juntada do referido documento em 05 dias, pelo(a) inventariante). - ADV: HENRIQUE HABIB
BORGES (OAB 423900/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)
Processo 1002699-51.2019.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Justiça
Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: RONA MARA MAGNANI BOTERO (OAB 153300/SP)
Processo 1002699-51.2019.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.S.
- Vistos. Em face da satisfação da obrigação (fl. 48), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento
no art. 924, inc. II, do CPC. Arbitro a verba honorária à patrona do exequente, Dra. Rona Mara Magnani Botero, no valor máximo
previsto no Convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo
eletrônico. Publique-se e intimem-se. - ADV: RONA MARA MAGNANI BOTERO (OAB 153300/SP)
Processo 1002949-84.2019.8.26.0431 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - Justiça Pública - Vista ao
Ministério Público. - ADV: FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP)
Processo 1002949-84.2019.8.26.0431 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - E.A.V. - Fl.34: defiro. Citese o requerido no endereço indicado. Intime-se. - ADV: FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP)
Processo 1002963-68.2019.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Carlos da Silva - Joao Gabriel Bento
da Silva - Devidamente intimado(a), através de sua advogada (fl.43), o(a) inventariante deixou de apresentar o protocolo do
procedimento administrativo (aguardando prosseguimento do feio em 30 dias). - ADV: THAISA MANGNANI DIAS ROSA (OAB
387181/SP)
Processo 1003005-54.2018.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Ramos - - Alexsandro Nunes de Oliveira
- - Alexssandra Aparecida de Oliveira - - Alessandro Nunes de Oliveira - - Alexandre Nunes de Oliveira - Deviamente intimada,
atrvés de sua advogada (fl. 67), a inventariante deixou de apresentar o protocolo do procedimento administrativo (aguardando
prosseguimento do feito em 30 dias) - ADV: JULIANA OTTOBONI RINALDO (OAB 185913/SP)
Processo 1003127-67.2018.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
Processo 1003127-67.2018.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - Y.V.A.G. - Fl. 130: defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado. - ADV: OLAVO
POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º