TJSP 24/06/2020 - Pág. 3415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
3415
Processo 0003566-64.2020.8.26.0451 (processo principal 1012061-85.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.C.F. e outro - P.R.F.J. - Manifeste-se exequente sobre petição e documentos
de fls.28/32. - ADV: NICOLE ROVERATTI (OAB 334260/SP), JOAO PAULO SILVEIRA DI DONATO (OAB 251605/SP), NELSON
GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 0005308-61.2019.8.26.0451 (processo principal 0008758-95.2008.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - R.F.
- M.H.C.F. - Fls. 198 - “Vistos. As contas foram prestadas pela então curadora até o dia 17/8/10, quando faleceu o curatelado.
Nos autos da prestação de contas, foi apurado saldo em favor do espólio do interdito de R$ 103.803,08. A correção monetária é
mera atualização da moeda e deve incidir, a partir de 17/8/2010, data do óbito do curatelado e término do período de prestação
de contas. Deverá ser calculada pela tabela prática do E. TJ/SP. Os juros de mora são devidos a partir do trânsito em julgado da
sentença proferida nos autos da prestação de contas. Tornem ao contador, Intime-se”. - Fls. 200 - “Digam sobre o relatório do
contador de fl. 199”. - ADV: APARECIDA FAZANARO (OAB 352441/SP), SERGIO ESPAZIANI (OAB 102564/SP)
Processo 0005689-35.2020.8.26.0451 (processo principal 1002484-15.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.R.S.F. - L.H.F. - Vistos. Emende a exequente a inicial em 15 dias, para regularizar sua representação processual,
juntado procuração nos autos e documentos de identificação, para analise do pedido. Intime-se. - ADV: VINICIUS MACHADO
VILAR (OAB 411228/SP)
Processo 0008560-72.2019.8.26.0451 (processo principal 0006702-45.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Guarda - J.L.M. - O.J.S.J. - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução, com resolução do mérito, com base no art. 924,
II, do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor dos exequentes em relação ao depósito de fls. 190/191, já tendo sido
o formulário preenchido (fls. 197). Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB
211772/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP)
Processo 0010578-66.2019.8.26.0451 (processo principal 1004138-42.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - J.B.M. e outro - F.F.M. - Vistos. Fls. 174/175 : Concedo o prazo de 20 (vinte)
dias como requerido para apresentação do documento faltante. Fls. 176/177 : Manifeste-se a exequente sobre os documentos
juntados. Intime-se. - ADV: MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 0010993-20.2017.8.26.0451 (processo principal 1002612-11.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - G.R.R. - MARIA DE LOUDES RIBEIRO - Vistos. Fls. 471/476:
Ciência do V. Acórdão. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 468, segundo parágrafo. Intime-se. - ADV: EDGAR SOROCABA
DOS SANTOS (OAB 309770/SP), JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
Processo 0012134-06.2019.8.26.0451 (processo principal 1000422-70.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.B.B.M. - E.F.M. - Vista dos autos Dr. Paulo Sgarbieiro. - ADV: PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP),
GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/SP)
Processo 0016978-96.2019.8.26.0451 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.L.P.R. - Vistos,
Conforme decidido a fls. 13, deve o requerido juntar cópia do título de eleitor e a certidão de nascimento da falecida, para que
possa se viabilizar a retificação pretendida com a complementação dos dados faltantes. Assim, junte no presente processo os
documentos acima mencionados, em 5 dias. No silêncio, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JOSE LUIZ PISAPIA RAMOS (OAB
54713/SP)
Processo 1000074-18.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.G. - W.G.J. - Fls. 251/252: Manifeste-se
a exequente. - ADV: JULIANA MURADIAN RODRIGUES (OAB 370295/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1000307-49.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.B. - F.M.F.B. - Vistos. Fls. 243: diante da renúncia,
intime-se o curador, pessoalmente, a fim de que regularize sua representeação processual, constituindo novo (a) advogado
(a). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP)
Processo 1000422-70.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.M. - - B.B.B.M. - Vista dos autos Dr. Paulo
Sgarbieiro. - ADV: THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP), GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB
204295/SP), NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 70577/SP), PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP)
Processo 1000850-47.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.T.
e outro - A.A.T. - Vistos. Intimados os exequente, por meio de seu procurador, a proceder a emenda à inicial, quedaram-se
inertes. Em consequência e com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do CPC, outra solução não resta senão indeferir
a petição inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV do mesmo estatuto, julgando em consequência, extinto o processo sem
resolução do mérito (artigo 485, inciso I, do NCPC). Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
CLEBER NIZA (OAB 262024/SP)
Processo 1001006-35.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.T.L. - B.H.M.L. - Vistos. Fls. 131/132 : Aguardese o final do isolamento social e retorno dos atendimentos presenciais como requerido pela psicologa. Atendam as partes o
quanto requerido pelo MP na cota de fls. 137, item II. Intime-se. - ADV: KAYSE KRISTHIANE PADILHA TOMAZ DE JESUS
(OAB 404475/SP), MARIA LUISA PRESSUTO MACIEL (OAB 349983/SP), HYGOR ALVES ROSA (OAB 380942/SP), FELIPE
CAPELLO (OAB 386861/SP)
Processo 1001042-48.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.M. - - B.B.B.M. - Vista dos
autos Dr. Paulo Sgarbieiro. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/SP), PAULO RICARDO
SGARBIERO (OAB 204547/SP), THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP)
Processo 1001284-36.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.W.S. - E.R.M. e outro Vistos. Fls. 68: Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 56). Intime-se. - ADV: OLINDA VIDAL
SCHINCARIOL (OAB 306923/SP)
Processo 1001603-72.2018.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - A.M.F. - Maria Lúcia
Rodrigues Scarassati - Vistos. Fls. 214/215: Traslade-se cópia da sentença de fls. 151/155 e do acórdão de fls. 202/210 para
os autos em apenso nº 1008974-58.2016. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: RICARDO
CHITOLINA (OAB 168770/SP), ANTONIO CARLOS CHITOLINA (OAB 41591/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/
SP)
Processo 1001995-17.2015.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.S.F. - I.P.S.A. - Vistos. Diante
da conferência do contador (fls. 275), das planilhas juntadas (fls. 270/274) e da manifestação favorável do MP (fl. 293), aprovo
as contas. Aguarde-se a próxima prestação de contas, que deverá ser acompanhada dos comprovantes de receitas e despesas,
como bem observado pelo Contador no parecer de fls. 275. Intime-se. - ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP), MILTON
SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP)
Processo 1002185-72.2018.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agostinho Moral Gonçalves - Orminda
Moral Vidal - Vistos. Cumpra o requerente a decisão de fls. 156, informando se a doação é feita dentro da parte disponível de
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