TJSP 24/06/2020 - Pág. 3595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
3595
levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição,
se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário por petição ou
pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado. O formulário
encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ?
Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). (Acrescentado
pelo Provimento CG Nº 13/2019). - ADV: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0002736-72.2019.8.26.0471 (processo principal 1000868-42.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Debora Francine Rolim Alves Recolher custas para diligência de oficial de justiça. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 0002887-38.2019.8.26.0471 (processo principal 0001251-77.1995.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - José Amorin Linhares - Neobor Industria & Comercio Ltda - Fls. 60/79: manifeste-se o exequente. Intime-se. ADV: LEANDRO AGHAZARM (OAB 272691/SP), JOSE AMORIM LINHARES (OAB 72064/SP), LEONARDO LINHARES (OAB
281853/SP), ABADIA BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 102400/SP), MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/
SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), CIRILO OLIVEIRA (OAB 53729/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB
147156/SP), SARAH LEITÃO DA SILVA (OAB 185075/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/SP)
Processo 0002930-72.2019.8.26.0471 (processo principal 1002004-45.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Kadson Rodolfo Schultz - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo
924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução. Providencie o executado, em quinze dias, o recolhimento das
custas em aberto (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: STEVE GEORGE
QUEIROZ (OAB 213809/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003067-25.2017.8.26.0471/03 (apensado ao processo 1000012-83.2016.8.26.0471) - Precatório - Defeito,
nulidade ou anulação - Leandro Henrique Soares Domingos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos etc. Cumprase a decisão de fls. 12, transmitindo-se a documentação à entidade devedora, com brevidade. Ciência à parte autora. Int. - ADV:
BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 0003190-52.2019.8.26.0471 (processo principal 0003572-21.2014.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio Anastacio Pereira - - Marlene Tereza Gonçalves de Lima Pereira - - William Gonçalves
Pereira - - Mariana Gonçalves Pereira - Franco Lucchese - - Marco Lucchese - Manifestar-se sobre o pagamento do débito ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 132947/MG)
Processo 0003206-06.2019.8.26.0471 (processo principal 1000467-43.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Leonaldo Menegon - - Orlando Menegon - José Carlos dos Santos Mascena - Aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO PAULETO (OAB 326657/SP)
Processo 0003222-28.2017.8.26.0471 (processo principal 1001540-55.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - André Luis de Camargo Rolim - Porto Feliz Ind e Com de Papel e Papelão - CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA
LEGIS LEILÕES - - KPMG CORPORATE FINANCE LTD - Exequente manifestar-se nos autos - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA
MENDONÇA (OAB 122930/SP), ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP), CAMILA TIEMI SANCHES
PEREIRA (OAB 330100/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 0003278-90.2019.8.26.0471 (processo principal 1000271-44.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edson Ferraz do Amaral
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Manifestar-se sobre o cálculo - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB
226596/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 0003334-26.2019.8.26.0471 (processo principal 1001410-60.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - Jorge Luiz de Oliveira Motta - Aquila Franciane Bueno Naldi - Hp Porto - Expeça-se a certidão prevista no artigo 517 do
CPC, remetendo-a para protesto, comunicando tratar-se de parte beneficiária da gratuidade da justiça. Esclareça o exequente,
em cinco dias, quais atos pretende em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA LEITE (OAB 388878/SP)
Processo 0003353-32.2019.8.26.0471 (processo principal 1001465-45.2018.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Olivio Batista Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da
resposta do INSS quanto ao cumprimento da ordem judicial. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/
SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 1000005-54.2017.8.26.0569 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Fr Comercio de Aparas de Papel
Ltda-me - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP),
CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA
DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
Processo 1000007-22.2020.8.26.0471 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Nilson Vicente Rufino
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Admito a Fazenda Estadual como assistente litisconsorcial (fls. 73). Cumpra-se a
decisão de fls. 68, requisitando-se as informações. Intime-se. - ADV: KATIA GRACIELE TASSIGNON DA SILVA (OAB 427510/
SP)
Processo 1000017-71.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C.G.C.M. - - M.C.G.
- Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000017-71.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C.G.C.M. - - M.C.G.
- Tendo em vista as evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de
Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se
que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No
curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome
do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de
penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.
Intime-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000025-77.2019.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S.F. - M.M.F. - Fls. 67/68: defiro. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1000027-13.2020.8.26.0471 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Edilceia
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