TJSP 24/06/2020 - Pág. 3910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
3910
RELAÇÃO Nº 0547/2020
Processo 1000138-92.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Enzo Gabriel Rocha
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - YASMIN VITÓRIA DA SILVA SANTOS - - ELISA KAROLINA DA SILVA
SANTOS - Cumpra a serventia o que foi determinado na decisão de fls. 224/225 encaminhando os autos para a superior
instância. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), SANDRO REGINALDO ROSÁRIO (OAB 368929/SP), EVANDRO
LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2020
Processo 0000759-09.2019.8.26.0483 (processo principal 1000360-94.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cabanellos Schuh Advogados Associados - Espólio de Mahmud Yousef Shraim Salim
- - Suely Alves Salim - - Nadia Alves Salim Beserra - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa da declaração de bens do falecido.
Os bens que fazem parte do Espólio do executado encontram-se arrolados nos autos do inventário que tramita perante a 3ª Vara
local, devendo o exequente habilitar seu crédito junto àquele processo. Int. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB
214880/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP)
Processo 0001181-47.2020.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800862-80.2018.8.12.0006 - 1ª Vara) - Creonice
Proença de Almeida - Vistos. Fls. 63: Cumpra-se. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as homenagens de estilo. Int. ADV: DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO (OAB 9995/MS)
Processo 0003351-26.2019.8.26.0483 (processo principal 1004124-88.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Dionizio Rodrigues Siqueira - Município de Marabá Paulista - Aguarde-se pelo prazo de
30 dias por eventual manifestação do exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP), MARCELO FERRARI TACCA (OAB 102745/SP)
Processo 0005299-37.2018.8.26.0483 (processo principal 1003034-79.2017.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.P.S.A. - Vistos. Providencie a serventia a inscrição da penhora pelo Arisp. Int. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0005682-83.2016.8.26.0483 (processo principal 0006662-98.2014.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Uilson Aparecido Ulian e Cia Ltda - Vistos. Antes da liberação dos valores bloqueados, necessária a intimação do executado,
razão pela qual, indefiro o pedido. Para pesquisa do endereço através do SIEL, providencie o exequente o recolhimento da taxa
prevista no Comunicado CSM nº 170/2011. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1000608-89.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio
Roberto Bosso - - Maria Alice de Araujo Bosso - Fátima Regina Bosso Melchior e outro - Vistos. Regularizem os réus sua
representação processual, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido de homologação do acordo. Int.
- ADV: DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), LEIRSON
HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP)
Processo 1001580-59.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tereza
Cristina Moreira Pinto - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjem-se os autos. A autora deverá
instruir a inicial com cópia da nota fiscal da compra do produto (NFE), emitida pelo vendedor após a efetivação da compra, ou
comprovação do pedido, onde conste o resumo da compra, que poderão ser obtidas pelo site da ré, no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção da ação sem análise do mérito. Int. - ADV: PAULA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS (OAB 411588/SP)
Processo 1002071-37.2018.8.26.0483 - Monitória - Compra e Venda - Ao Barulho Tecidos Venceslau Ltda - Leila Ramos
dos Santos - Vistos. 1 - Considerando o Provimento nº 2545/2020 do Conselho Superior da Magistratura, que determinou a
suspensão de audiências com o intuito de reduzir os riscos de disseminação do vírus Covid-19, prejudicada a decisão de fls.
121/122 que determinou a realização de audiência no Cejusc. Saliento que as partes podem a qualquer momento conciliarse, inclusive apresentando proposta para composição amigável. 2 - Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir,
em 10 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Caso haja pedido de oitiva de testemunhas, estas deverão,
desde logo, ser qualificadas, de sorte a aferir a necessidade ou não de se determinar expedição de carta precatória. Advirto as
partes que, não sendo devidamente demonstrada a necessidade de intimação das testemunhas pela via judicial, nos termos do
disposto no artigo 455, do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia,
da hora e do local da audiência designada. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, e deverá ser
juntada aos autos pelo advogado, com antecedência mínima de 3 (três) dias antes da data da audiência (art. 455, § 1º, CPC).
Poderá a parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação prevista no § 1º do art. 455.
Nesse caso, caso a testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, CPC). Int.
- ADV: BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 437822/SP), THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP), FABIANA
CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP)
Processo 1002632-27.2019.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Santos & Staquecini Ltda - Vistos. Considerando a certidão
do Cartório informando a formação de incidente processual para cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG
nº 1789/2017, arquivem-se estes autos lançando-se a movimentação “61615 - Arquivado Definitivamente”. Intime-se. - ADV:
RAFAELA STEIN MOREIRA ORMUNDO (OAB 318137/SP)
Processo 1003464-60.2019.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresarios
Prof Liberais do Oeste Paulista - Sicoob Paulista - Vistos. Para realização da pesquisa de endereços do requerido, comprove o
autor o recolhimento das taxas respectivas. Int. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)
Processo 1004563-36.2017.8.26.0483 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Eric Regis Rocha e outros - Vistos.
Diante do teor do ofício de fls. 1161, manifeste-se o Ministério Público se persiste o interesse na colheita do depoimento pessoal
do requerido Valério Dantas de Souza. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º