TJSP 25/06/2020 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
1489
404858/SP)
Processo 1003199-90.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adalberto Rodrigues da
Silva - Banco do Brasil - Manifeste-se a parte autora se o valor depositado permite a extinção do feito. - ADV: NAYARA AMÔR
DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA
(OAB 165882/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004094-22.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Waldir Junqueira de
Andrade(espolio) - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento da ação. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE
(OAB 76212/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2020
Processo 0000421-96.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1003739-07.2019.8.26.0322) (processo principal 100373907.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Moreira dos
Santos - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado
394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser
expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV:
GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), LUCIANO BATISTELLA
(OAB 127755/SP)
Processo 0000472-10.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Izaltina de Fatima
Nazzi dos Santos Pessoa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0000597-75.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ivanice de Oliveira Lima Monteiro
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/
SP)
Processo 0000719-88.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emerson Vieira dos
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP)
Processo 0001003-96.2020.8.26.0322 (processo principal 1003139-83.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria de Lourdes Pereira Barbosa - Diante da ausência de impugnação,
homologo os cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça,
estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora
solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA MAXIMO (OAB
340598/SP)
Processo 0001236-30.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Luiz Carlos de Moura - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP)
Processo 0001248-44.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Rosemary
Ribeiro de Alencar Francisco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001277-94.2019.8.26.0322 (processo principal 1008324-73.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valmir Donizete Contiero - Diante da ausência de impugnação, homologo os
cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelecendo
que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a
expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JOAO
BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0001305-62.2019.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Orildo Nogueira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 0001309-02.2019.8.26.0322 (processo principal 1000244-86.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Bruno Henrique Britto Ravazzi - Diante da ausência de impugnação,
homologo os cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça,
estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora
solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: LUCIANO BATISTELLA (OAB 127755/SP), GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0001353-21.2019.8.26.0322 (processo principal 1002055-18.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniel Lopes Pandolfi - Diante da ausência de impugnação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º