TJSP 25/06/2020 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
1609
Processo 0015968-47.2019.8.26.0344 (processo principal 1006678-25.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - João Paulo Matiotti Cunha - Banco Agibank S/A - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de Sentença movida por João Paulo Matiotti Cunha em face de Banco
Agibank S/A nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Comuniquem-se e arquivem-se
oportunamente. P. R. Int. - Custas Finais ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$138,05 - ADV: JOÃO PAULO MATIOTTI
CUNHA (OAB 248175/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0016918-90.2018.8.26.0344 (processo principal 1003122-20.2015.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Odair Aparecido de Barros - Rosângela Costardi Borguetti da Silva e outro - Vistos.
Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP)
Processo 0017007-79.2019.8.26.0344 (processo principal 1009125-88.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Pompeu Oléa - - Ana Cristina Zillio Gelás Oléa - - Sheron Beldinazzi do
Nascimento Assis - Alves de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Proceda a serventia a anotação da movimentação
do código 22 para que os autos permaneçam arquivados. Int... - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), SHERON
BELDINAZZI DO NASCIMENTO ASSIS (OAB 157800/SP), ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 0017470-89.2017.8.26.0344 (processo principal 1015100-91.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Condomínio - Sandra Regina Duarte de Oliveira - - Selma de Freitas - Mauro Cesar Haddad - Vistos. Fls. 411: traga a exequente
a matrícula atualizada do imóvel mencionado no pedido, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int... - ADV: RAFAEL
MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO (OAB 295493/SP), SANDRA REGINA
DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP)
Processo 1000017-64.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Elaine
Aparecida Zan Senhorini - - Paulo Roberto Senhorini - Vistos. Traga o exequente o valor atualizado do débito, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 283/284. Int... - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
Processo 1001344-39.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios
S.a. Administradora de Consórcios - Mirian Rodrigues Barbosa - Vistos. Primeiramente, anote-se o nome do advogado de fls.
101/102. Deve o autor, oferecer meios para o cumprimento do mandado, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição,
nos termos do Capítulo VII, Seção I, Art. 998, §2º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive indicando a pessoa
que figurará como fiel depositária do bem apreendido. Int. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1001807-71.2019.8.26.0584 - Carta Precatória Cível - Usucapião Extraordinária - Beatriz Watzech Nicollette Paulo César Nicollete - Vistos. Encaminhe-se por e-mail institucional a senha da presente carta precatória ao Juízo deprecante,
lançando no sistema SAJ/PG5 a movimentação (código 60450 ou 60452, conforme o caso) para baixa e arquivamento dos
autos. Int. - ADV: CLAUDIO JUSTINO DA SILVA (OAB 242756/SP)
Processo 1002254-03.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Paulo Júnior Fernandes dos Santos - Adite-se o mandado para cumprimento no endereço informado as fls
133. Int... - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP)
Processo 1002417-51.2017.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Olivar Móveis Ltda Vepecel Comercial Ltda - Vistos. Tornem ao arquivo, nos termos do despacho de fls.92. Int. - ADV: CARLOS FRANCISCO
SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP)
Processo 1002567-95.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wanderley Leal
- Banco Bradesco SA - O pedido para levantamento de valor deve ser efetivado nos autos em apenso de cumprimento de
sentença, com apresentação do formulário MLE. Deve a parte ainda, informar se o valor depositado satisfaz o débito. Após
publicado, arquivem-se. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), RUBENS GASPAR SERRA (OAB
119859/SP), LAÍS CRISTINA DA SILVA VIEIRA (OAB 343356/SP)
Processo 1003069-63.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vilma Debora Cajuzinho - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Da designação do perito judicial Sr. Paulo José Sinatora, de fls. 130, ficam as
partes intimadas, devendo a autora comparecer ao consultório do perito na Rua das Turmalinas, nº 190, Jd. Maria Izabel, nesta
cidade de Marília, no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2020, às 14:00 horas. Expeça-se carta para intimação da autora. Int... ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1003142-35.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1027130-18.2017.8.26.0562 - 7ª Vara Cível)
- Colegio Jean Piaget S/s Ltda - Fernando Nicolau - Vistos. Solicite a Central de Mandados, via e-mail, a devolução da carta
precatória, devidamente cumprida. Intimem-se. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP)
Processo 1003430-80.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jeremias Francisco Costa - - Verina
Costa Rosa - Levi Francisco Costa - - Davi Francisco Costa e outro - Vistos. Para fins de regularização dos autos, diante da
notícia de Interdição do réu David, manifeste-se a autora, sobre a petição dos réus de fls. 58, em especial quanto ao último
parágrafo, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP), FABRÍCIO BERTAGLIA DE
SOUZA (OAB 175278/SP)
Processo 1004218-94.2020.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Marconi Ferreira Queiroz - Plínio César de Oliveira Dantas Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), WELINGTON FLAVIO
BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 1004240-94.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcos Roberto Gaiato Helena Ezaki Gomes e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias.
Intimem-se. - ADV: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 1004250-02.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Zangrossi
Souza Epp - Luciana Vargas Fonseca Luppi - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo
de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso
tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado
o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), ALEXANDRE RAYES
MANHAES (OAB 126627/SP)
Processo 1004328-93.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hotelaria Agisol Ltda - Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl Energia - Vistos, Diante da falta do recolhimento das custas processuais, remetam-se os autos
ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA
FERREIRA (OAB 280594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º