TJSP 25/06/2020 - Pág. 1726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
1726
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038243-13.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Guarulhos; 5ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1038243-13.2017.8.26.0224; Compra e Venda; Apelante: Maria Jose
Pereira Bonfim (Justiça Gratuita); Advogado: Euflates Celestino de Lima (OAB: 120294/SP); Apelado: Cooperativa de Casa
Populares Primeira Casa Em Liquidação; Advogada: Keyla Ellen Cappra (OAB: 273593/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038329-77.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1038329-77.2018.8.26.0602;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. de A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Jônatas Cândido Gomes (OAB: 366508/SP);
Advogado: Manoel Fernandes do Nascimento (OAB: 397142/SP); Apelado: J. P.; Advogada: Bruna Natale (OAB: 345381/SP);
Apelada: M. A. F. P.; Advogada: Bruna Natale (OAB: 345381/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038354-58.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038354-58.2016.8.26.0506; Obrigação
de Fazer / Não Fazer; Apelante: Paulo Roberto da Silveira Issa; Advogado: Sérgio Oliveira Dias (OAB: 154943/SP); Apelante:
Lilian Roberta Netto Issa; Advogado: Sérgio Oliveira Dias (OAB: 154943/SP); Apelado: Pedro Paulo Gomes Filho; Advogado:
Velmir Machado da Silva (OAB: 128658/SP); Advogada: Poliana Faria Sales (OAB: 304010/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038378-84.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO;
Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038378-84.2019.8.26.0602; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: JJ São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP); Apelada:
Ana Paula da Silva Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038454-20.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038454-20.2019.8.26.0114; Planos de saúde; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelada: Luciana Saito;
Advogada: Ane Caroline Didzec (OAB: 413367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038477-35.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1038477-35.2019.8.26.0576;
Revisão; Apelante: I. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Dário Locatelli Kerbauy (OAB: 363449/SP); Apelante: N.
F. M. (Menor(es) representado(s)); Apelante: N. N. F. (Representando Menor(es)); Apelado: P. I. C. M.; Advogada: Daniela
Pereira Francisco Ferri (OAB: 288181/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038498-81.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038498-81.2019.8.26.0100; Promessa
de Compra e Venda; Apte/Apdo: Queiroz Galvão Paulista 16 Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogado: Evandro Rodrigues
de Oliveira (OAB: 270660/SP); Apdo/Apte: Eduardo Moura Abreu Barroso de Siqueira; Advogado: Antonio Andre Donato (OAB:
117565/SP); Apda/Apte: Anita Souza Lobo Medina; Advogado: Antonio Andre Donato (OAB: 117565/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038573-23.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038573-23.2019.8.26.0100; Franquia; Apte/Apdo:
Real Comercial Ltda. (“wordl Wine”); Advogado: Jose Geraldo Louzã Prado (OAB: 60607/SP); Advogado: José Paulo Palo Prado
(OAB: 215653E/SP); Advogada: Bruna de Victa Arrivabene (OAB: 426434/SP); Apdo/Apte: Barra Rma Restaurante e Comércio
de Vinhos Ltda. Epp.; Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP); Advogada: ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB:
74802/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1038607-44.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º