TJSP 25/06/2020 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
1796
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.; Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP); Advogado: Daniel
Branco Brillinger (OAB: 296405/SP); Apelado: Osvaldo Marquiafave (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Veltre (OAB: 279643/
SP); Advogada: Graziela Portero da Silva (OAB: 357224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001096-39.2016.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001096-39.2016.8.26.0627;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: S. A. F. (Assistência Judiciária); Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: C. M. de L. (Assistência Judiciária); Advogada: Renata Cristiane Valenciano (OAB: 327239/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: J. V. C. de L.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001102-58.2019.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA; Foro de Garça; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001102-58.2019.8.26.0201; Rescisão / Resolução;
Apelante: Alfredo de Souza Valadares; Advogado: Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB: 357960/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001116-20.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001116-20.2020.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Cassi
Sede - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/
SP); Advogada: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP); Apelado: Maria da Graça Murad Veiga Benatti; Advogado: Elton
Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001119-19.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1001119-19.2018.8.26.0011; Capacidade; Apelante: M. C.;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: A. C. (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Sun Yue (OAB: 329855/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001125-32.2016.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI;
Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001125-32.2016.8.26.0452; Usucapião da L 6.969/1981; Apelante: Adair
Nunes de Oliveira; Advogada: Thais de Moraes Garrote (OAB: 358553/SP); Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/
SP); Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 168486/SP); Apelante: Edila Aparecida Nunes Calesso; Advogada: Thais de Moraes
Garrote (OAB: 358553/SP); Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP); Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 168486/
SP); Apelante: Alexandre Calesso; Advogada: Thais de Moraes Garrote (OAB: 358553/SP); Advogado: Roque Walmir Leme
(OAB: 182659/SP); Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 168486/SP); Apelante: Florizarde Nunes de Oliveira; Advogada: Thais
de Moraes Garrote (OAB: 358553/SP); Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 168486/SP); Advogado: Roque Walmir Leme
(OAB: 182659/SP); Apelante: Ana Maria de Andrade Nunes de Oliveira; Advogada: Thais de Moraes Garrote (OAB: 358553/
SP); Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP); Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 168486/SP); Apelante: Luciana
do Carmo Fávaro Nunes de Oliveira; Advogada: Thais de Moraes Garrote (OAB: 358553/SP); Advogado: Roque Walmir Leme
(OAB: 182659/SP); Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 168486/SP); Apelado: José Nunes de Oliveira (Por curador); Advogada:
Bruna Martins Fernandes (OAB: 381925/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Maria Parahiba Boranelli (Por curador); Advogada:
Bruna Martins Fernandes (OAB: 381925/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Oliverio Boranelli (Por curador); Advogada: Bruna
Martins Fernandes (OAB: 381925/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Luiz Carlos Boranelli (Por curador); Advogada: Bruna
Martins Fernandes (OAB: 381925/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por
Edital (Por curador); Advogada: Bruna Martins Fernandes (OAB: 381925/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001127-25.2019.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001127-25.2019.8.26.0281; Fixação; Apte/Apdo:
J. L. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Michel Assis Mendes de Oliveira (OAB: 167105/SP); Apda/Apte: A. L. O. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Gabriela Gonçalves Cardozo (OAB: 246862/SP); Apda/Apte: R. de O. G. (Representando Menor(es));
Advogada: Gabriela Gonçalves Cardozo (OAB: 246862/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001129-32.2019.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001129-32.2019.8.26.0204; Exoneração;
Apelante: M. G. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 366435/SP); Apelado: J. G. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º