TJSP 25/06/2020 - Pág. 2100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2100
FARIA (OAB 61182/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2020
Processo 1001694-71.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genildo Oliveira Dos
Santos - Ciência ao autor do trânsito em julgado certificado nos autos. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2020
Processo 0000280-50.2020.8.26.0137 (processo principal 0003381-47.2010.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - WILLIAN ALBERTO PETRIM - MUNICÍPIO DE CERQUILHO - SP Vistos. Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença, porquanto não alegada qualquer das causas trazidas
pelo artigo 535 do CPC. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor a fls. 46/48. Requisitem-se ofícios requisitórios
exclusivamente por peticionamento eletrônico. Com a comunicação do cumprimento do incidente, arquivem-se estes autos. Int.
- ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000319-18.2018.8.26.0137 (processo principal 0000560-12.2006.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ANA CECÍLIA FERNANDES CARDIA DE MELLO - SUSPENSO - AG
JULGAMENTO TEMA 810 STF - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000319-18.2018.8.26.0137 (processo principal 0000560-12.2006.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ANA CECÍLIA FERNANDES CARDIA DE MELLO - Tendo em vista o trânsito
em julgado do Tema 810 do STF, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, inclusive sobre a adequação do
julgamento aos cálculos já apresentados. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000337-68.2020.8.26.0137 (processo principal 1001297-46.2016.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rosa Pereira Soares - Fls. 33: Tendo em vista a concordância
apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado pela credora a fls. 27/28. Deixo de condenar a fazenda pública em honorários de sucumbência, nos
termos do artigo 85, § 7º do CPC. Requisitem-se os pagamentos. Após, aguardem-se os depósitos. Intimem-se. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000380-05.2020.8.26.0137 (processo principal 1000196-37.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elpidio Bento Rodrigues Fls. 186: Tendo em vista a concordância apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 03/04. Deixo de condenar a fazenda pública
em honorários de sucumbência, nos termos do artigo 85, § 7º do CPC. Requisitem-se os pagamentos. Após, aguardem-se os
depósitos. Intimem-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0000398-26.2020.8.26.0137 (processo principal 1002119-35.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Camargo Silva, Dias de Souza Advogados - Vista ao exequente para manifestação quanto à petição
da Fazenda do Estado. - ADV: VICTOR DIAS RAMOS (OAB 358998/SP)
Processo 0000471-95.2020.8.26.0137 (processo principal 1002208-24.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Moreira dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV:
SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000487-49.2020.8.26.0137 (processo principal 0001293-94.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Airton Benedito de Oliveira - Vistos. Defiro os beneficios
da justiça gratuita. Anote-se. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena
da Lei, para: 1) Inclusão da Autarquia Federal - INSS no polo passivo, observando-se que deverá ser cadastrado com o CNPJ
correto (CNPJ: 29.979.036/0001-40), uma vez que a falha no cadastramento inviabilizaria a citação e/ou intimação pelo Portal
eletrônico do INSS e, consequentemente, no processamento do ato eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 527/2019.
Após cumprido o item “1” a serventia deverá excluir o requerido cadastrado incorretamente, se o caso. Para a inclusão e
retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.
Pdf Após, tornem os autos conclusos com brevidade na hipótese do autor pleitear a tutela antecipada. Int. - ADV: GISELE
APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO (OAB 266015/SP)
Processo 0000613-41.2016.8.26.0137 (processo principal 1000734-86.2015.8.26.0137) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Pereira de Jesus Fiorini - Secretario
Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) interessada(s).
- ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), LUIS ROBERTO
CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP)
Processo 0001107-03.2016.8.26.0137 (processo principal 0002078-27.2012.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Morelli - Tema nº 810 do STF - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001107-03.2016.8.26.0137 (processo principal 0002078-27.2012.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Morelli - Tendo em vista o trânsito em julgado do Tema 810 do
STF, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, inclusive sobre a adequação do julgamento ao laudo pericial
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