TJSP 25/06/2020 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2130
Construtora e Manutenções Eletricas Ltda - - Grll Construção e Montagens Ltda - - Habile Servicos e Eventos Ltda - - Localiza
Fleet S/A - - DOUBLEC GESTÃO LTDA. - - Josney Ferraz - - ANTONIO XIMENES FILHO. - - Maxx Telecom Serviços e Comércio
Em Telecomunicações Ltda - Me - - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador
Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - - BANCO BRADESCO SA - - Simpress Comércio Locação e Serviços
S/A - - Gilson Vicente Damasceno - - Telecom Mais Comercio e Serviços de Telecomunicações Eirelli - Epp - - Érica da Silva
Életrica e Telecomunicações - Epp Ltda - - SOMPO SEGUROS S/A - - Tim Celular S/A - - TELEFONICA INTELIGENCIA DE
SEG BRASIL - - Benetti, Gentile, Ruivo Advogados - - Ale Tech Serviços de Comunicações Ltda - - Gilson Vicente Damasceno
- - Combo Logistica e Transportes Eireli - - Efisyan Serviços Empresariais Ltda Epp - - TELEFONICA BRASIL S.A. - LASPRO
CONSULTORES LTDA. - Intime-se o Síndico para manifestação em dez dias, nos termos do despacho retro. Int. - ADV: HUGO
ARAUJO WANDERLEY (OAB 38377/SP), DEIDVAN RODRIGUES SOUZA (OAB 248461/SP), FRANCISCO DE SOUSA MOURA
(OAB 247685/SP), LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO (OAB 246584/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), FERNANDA MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 219541/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP),
ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ROBERTO ROSADO BISPO (OAB 294202/SP), SERGIO MACHADO
TERRA (OAB 356089/SP), ANTONIO JONAILTON DE SOUZA (OAB 354337/SP), EDUARDO ALMEIDA SANTOS (OAB 320657/
SP), CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB 317296/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
LAURA MENDES BUMACHAR (OAB 285225/SP), MARINES DA SILVA VIEIRA (OAB 273361/SP), ANTONIO CARLOS NACHIF
CORREIA FILHO (OAB 270847/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/
SP), EDUARDO DESTRO (OAB 357172/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/
PR), EDUARDO WILTGEN CUNHA (OAB 135342/RJ), EVELYN ROSA DE JESUS LEITE (OAB 397026/SP), SÉRGIO ANTÔNIO
FERRARI FILHO (OAB 365336/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG), DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO
(OAB 362109/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), ROGÉRIO
ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), ERIKA CHIARATTI
MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), CESAR AUGUSTO RAMOS (OAB 183818/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ
(OAB 188439/SP)
Processo 1001263-04.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Mariano dos Santos - Luana Ribeiro
La Serra - - Maria Ercilia Ribeiro La Serra - - Espólio de Wagner Antonio André - represntado por FRANCINE HILDA GOMES
ANDRÉ - - Hilda Gomes André - - Eliana Lazara Vinhas Hatchikian - - Espólio de Eduardo Haran Hatchikian representado por
Eliana Lazara Vinhas Hatchikian - - Ivan Mariano do Santos - repres. do Espólio de Amália R. dos Santos e Avelino M. dos
Santos - - Sidney Mariano dos Santos - repres. do Espólio de Amália R. dos Santos e Avelino M. dos Santos - - Dorival Mariano
dos Santos - repres. do Espólio de Amália R. dos Santos e Avelino M. dos Santos - - João Soares da Silva - - Carmem Ramos
da Silva - União Regional Umbandista da Zona Oeste da Grande SP, - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Ciência ao requerente da petição
apresentada pela municipalidade. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES
(OAB 163631/SP)
Processo 1002703-69.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romildo de Jesus Souza - Euclides de
Andrade - - Flaviano de Andrade Ou Floriano de Andrade - - Sesefredo Pereira de Andrade, - - Terezinha de Andrade de Oliveira
- - MARCELO ROCHA DANTOS - - SANDRA AMARAL COSTA SANTOS - - JOSÉ CATARINA DE SOUSA, - Fazenda Municipal
de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - João
Batista Filho - - EVANIO CATARINA DE SOUSA - - CATARINA DE SOUSA, - - VANESSA CATARINA DE SOUSA , - - ISABEL
CRISTINA AMARAL DANTAS - - ELENITA OLIVEIRA DE SOUZA - - GIOVANNI FACCHINI GAVINO, - - JOÃO BATISTA FILHO
- Vistos. Trata-se de ação de usucapião movida por ROMILDO DE JESUS SOUZA contra EUCLIDES DE ANDRADE e outros,
tendo por objeto um imóvel residencial situado na Estrada das Margaridas nº. 102, antigo 105 A (loteamento: Recanto das
Rosas - Lote 92) Osasco/SP. CEP: 06150-490. Contribuinte: 23243.41.23.0499.00.000.02 CDC: 1908320000, medindo 5,00m²
de frente à Estrada das Margaridas, por 45,36m² da frente aos fundos do lado direito; tendo 5,00m² nos fundos, por 45,36m²
do lado esquerdo, encerrado uma área de 226,80m². Conforme consta da certidão de matrícula 1.200 do 1º oficial de Registro
de Imóveis de Osasco e, certidão n° 025.085/2018 da Prefeitura Municipal, o terreno/lote usucapindo, com inscrição cadastral
23243.41.23.0499.00.000.02 e CDC: 1908320000 é parte integrante do lote 92, com área de 1.198,00m² e testada de 20,00m.
Sustentam os autores que a área do imóvel objeto da ação pertencia, originariamente, a Jose Sampaio Calado, e que, com o
tempo, teria sofrido desdobramento em quatro lotes. Alega que Jose Sampaio vendeu o imóvel, objeto da ação, para Isabel
Cristina Amaral Dantas, que, por sua vez, celebrou contrato de compra e venda onde transmitiu a posse do imóvel para Marcelo
Rocha Santos, que, finalmente, vendeu o bem, também por intermédio de compromisso de compra e venda ao autor, transação
esta ocorrida em 05 de julho de 2017. Protesta pelo reconhecimento da somatória do tempo de sua posse ao tempo de posse
dos antigos possuidores, desde a primeira adquirente, Isabel Cristina, com aquisição do bem ocorrida na data de 26 de junho de
1990. Alega que, desde tal aquisição, utiliza o referido bem como moradia, de forma mansa e pacífica, sem oposição de quem
quer que seja, bem como, alega ter realizado melhorias no imóvel. No entanto, observo que consta do contrato de compra e
venda de fls. 17/21 como compradores o autor, bem como, sua esposa, Sra. Cícera Maria da Silva. Todavia, no polo ativo da
presente ação apenas aparece Romildo de Jesus, sem que sua esposa, também compradora do imóvel, tenha sido incluída
como requerente na presente ação. Portanto, determino ao autor que regularize o polo ativo da presente ação, para incluir
Cícera Maria da Silva, como requerente, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA
(OAB 265256/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002716-34.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1017386-48.2018.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Duplicata - Sigliano Administração e Recuperação de Crédito Eireli - Dominion Instalações e Montagens do Brasil Ltda. - Intimese novamente o Síndico para manifestação em dez dias, nos termos do despacho retro. Int. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO
(OAB 184063/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1003144-16.2020.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Benedito Barbosa - Dominion
Instalações e Montagens do Brasil Ltda - Considerando o pedido do autor de levantamento de valores para os credores,
necessário, sob pena de nulidade, a manifestação prévia do Administrador Judicial, para o que renovo o prazo improrrogável de
5 dias. Após, venham-me conclusos. Int. - ADV: ERVIO FRANCISCO MAIA JUNIOR (OAB 134696/MG), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1004805-64.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Maria dos Santos Duarte - - Solange
Lima dos Santos - - Sonia Maria dos Santos Oliveira - - Sandra Aparecida dos Santos França - - ESPÓLIO: LETÍCIA MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA AGOSTINI, - - ESPÓLIO; FLÁVIA FERNANDES OLIVEIRA - - PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA,
- Francisco Fagundes de Lima - - João Cristino Gonçalves - - Antônia Florinda Félix - - Oscar dos Santos Félix - - FRANCISCA
DA CONCEIÇÃO GONÇALVES - Clovis Amorim Freitas Moreira - - Moises Antônio de Souza - - Neuza Oliveira Souza - Fernando
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