TJSP 25/06/2020 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
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bens em nome do executado perante o sistema Renajud. Intime-se. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1030938-46.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1031204-33.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Anunciatta
Dlucia - Procedam-se às anotações devidas à luz do requerimento de fls. 78/9 e, no mais, nada a reconsiderar, à luz do que
disciplina a lei 11.608/03, artigo 4º, inciso III. - ADV: KATIA MARIA DE ABREU VETTORE (OAB 230946/SP), LIDIANE DO
CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 4007315-09.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Edifício
Vernissage - Kateline Maia da Silva e outro - Vistos. Fls. 831/832: ciência às partes da designação de leilão em outro processo.
Intime-se. - ADV: FELIPE MORETTI BACCILI (OAB 317319/SP), MARIA TEREZINHA MORETTI (OAB 147293/SP), MARCOS
TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 4021577-61.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - MEDLIQ INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS CONTROLE LIQUIDOS LTDA e outros - Vistos. Fls. 593/604:
ciência. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo
desacerto não me convence. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GILBERTO ARRUDA MENDES
(OAB 149050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2020
Processo 0005588-73.2019.8.26.0405 (processo principal 1020990-85.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA - - LUIZA GORETI VIEIRA DE MATOS - MILTON
MESZBERG - - MESZBERG ODONTOLOGIA S/S. LTDA EPP e outro - Observo que a missiva de fls. 263 encerrou erro de
ordem material, eis que, na realidade, foi pugnado o reconhecimento da ineficácia da doação retratada às fls. 239, no que toca
ao imóvel matriculado sob n. 86.548. Expeça-se, pois, nova carta para ciência do exato pedido feito. Nada obstante, ante o
expressivo lapso temporal transcorrido, diga o exequente se não almeja a renovação de ativos através dos sistemas eletrônicos
disponibilizados pelos convênios celebrados pelo Egrégio Tribunal de Justiça (Bacenjud, Renajud etc.). - ADV: LIDIA REGINA
LE (OAB 113780/SP), GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP), LEONARDO DAS NEVES DUARTE (OAB 300396/SP)
Processo 0014391-45.2019.8.26.0405 (processo principal 1001874-25.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Editora Positivo Ltda - Manifeste-se a autora sobre o decurso do prazo
para oferecimento de contestação. - ADV: JOAO MARCOS GOMES LESSA (OAB 68573/PR), NATHALIE RICHTER MINHOTO
WIEMES (OAB 380644/SP)
Processo 0024628-75.2018.8.26.0405 (processo principal 1027729-40.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Vila Gilda Patrimonial Ltda. - Ciência ao autor do
depósito de fls. 195. - ADV: GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (OAB 128329/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA
(OAB 26168/SP)
Processo 0029484-19.2017.8.26.0405 (processo principal 1008537-24.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Mauricio da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Providenciar
taxa de desarquivamento - ADV: CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0033212-34.2018.8.26.0405 (processo principal 1008982-42.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Maria Angelica Gomes de Carvalho - Cassia Sabino de Meneses - Manifeste-se a credora sobre o prosseguimento
da execução. - ADV: JULIUS KIKUDA SANTANA (OAB 308238/SP), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP)
Processo 1002261-79.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais
LTDA - DANIEL FELIPE DE REZENDE - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 215/216), dou por cumprida a sentença
proferida nos autos da presente ação que AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA move em face de DANIEL FELIPE DE
REZENDE, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. No prazo de cinco dias, providencie o devedor o
recolhimento das custas finais (R$ 138,05), em obediência ao Provimento CG 01/2020, sob pena de inscrição da dívida. No
silêncio, expeça-se carta para intimação pessoal. Decorrido o prazo supra, inscreva-se. P. R. I. - ADV: HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP), EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 1005756-24.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terraço
Quitaúna - Manifeste-se o exequente sobre o decurso de prazo para oferecimento de embargos. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), PRISCILLA CARRIERI DONEGA (OAB 282381/SP)
Processo 1006143-39.2020.8.26.0405 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rosana de Fátima Silva dos Santos - Brunno
da Cunha Silva - Vistos. Fls. 111: diga a autora. Sem prejuízo, poderá o réu apresentar proposta de acordo para pagamento da
dívida ocasião em que deverá a serventia dar ciência para autora. Intime-se, bem como a Defensoria Pública. - ADV: MARINA
MENDES MANOEL (OAB 403476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MICHELE
MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP)
Processo 1006213-56.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Geruza Ferreira da Silva - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - - Euthymia Corretora de Seguros de Vida Ltda - Me - - Baalbek Cooperativa Habitacional - A evitar futura
arguição de nulidade, diga a autora acerca dos pleitos de fls. 287/8, 325/7 e 328. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), CAMILA MECHI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB
256755/SP), DAVID IBRAHIM PICCOLO (OAB 265278/SP), SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB 181565/SP)
Processo 1006577-28.2020.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Extinção - Supermercado do Futuro Ltda Me - De acordo com a lição do Professor José Joaquim Calmon de
Passos (Comentários ao Código de Processo Civil, 7ª edição, 1ª Tiragem, 1992, Editora Forense) a petição inicial é de extrema
importância posto que, além de ser a peça para a constituição e desenvolvimento do processo, delimita ela a “extensão em
que se efetivará o poder de julgar do magistrado” (fls. 200). Ainda a respeito da importância dessa peça processual, o referido
Professor menciona que a inicial deve atendimento às exigências do artigo 282 do revogado Código de Processo Civil - cujo teor
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