TJSP 25/06/2020 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
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eventual pesquisa de endereço junto ao sistema InfoJud. 8 - Defiro, desde logo, a expedição de certidãoparainscrição da
dívida junto ao SCPC e à SERASA, bem como certidão para fins do art. 828 do Código de Processo Civil, como requerido pelo
exequente. 9 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP)
Processo 1002175-39.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Escola
Interdisciplinar S/s Ltda Epp - Vistos. Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documento recente
comprobatório da condição de ME ou EPP, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: GERALDO SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 1002192-75.2020.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cdb Educação
Infantil Ltda. - Me. - Vistos. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documento recente comprobatório
da condição de ME ou EPP, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE FELISBINO CANDURIA (OAB
443942/SP)
Processo 1002194-45.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Thadeu Gonçalves - Vistos. Providencie o autor, no prazo de cinco dias, a juntada de seu comprovante de endereço,
sob pena de indeferimento da inicial.Cumprida a diligência, tornem os autos conclusos com urgência.Int. - ADV: TAMIRIS
GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP)
Processo 1002198-82.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Edson Luiz Tonetti
& Cia Ltda Me - Vistos. As restrições impostas em decorrência da pandemia do Covid-19 acarretaram a impossibilidade de
realização de audiências de conciliação de modo presencial, mostrando-se mais célere, dada a pauta estendida, deixar-se
para momento oportuno a tentativa de conciliação. Assim, cite-se a parte requerida para contestar, em quinze dias, com a
advertência de que não sendo apresentada defesa, ocorrerá revelia, com confissão dos fatos afirmados na inicial. Além da
advertência supra, conste do mandado/carta, que, caso tenha interesse em realizar acordo, no prazo acima, a parte requerida
poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita (podendo ser encaminhada por
email - [email protected], caso não esteja representada por advogado), sobre a qual a parte contrária será chamada
a se manifestar. Caso o (a) requerido(a) não seja encontrado(a) no endereço informado, fica desde já deferida tão somente
a pesquisa junto ao sistema InfoJud, uma vez que as diligências junto aos demais sistemas têm se mostrado inócuas e não
condizentes com os princípios da celeridade e economia processual. Sendo infrutífera a diligência, intime-se o (a) autor (a) para
que, no prazo de quinze dias, indique novo endereço, sob pena de extinção do processo. Via digitalmente assinada da decisão
servirá como mandado. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP)
Processo 1002513-47.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ademir de Oliveira
- Marcos Rodrigo Oliveira Chicaroni - Vistos. Diante da impossibilidade da realização das audiências durante o período de
suspensão determinado pelo Provimento CSM nº 2545/2020, em decorrência da pandemia do Covid-9, redesigno a audiência de
instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2020, às 10 horas e 40 minutos, a ser realizada no Edifício do Fórum, situado
na Rua José Bonifácio, nº 70, Centro. Intimem-se as partes para comparecimento e de que eventuais testemunhas deverão
ser apresentadas independentemente de intimação. Int. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), LUIZ
HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP)
Processo 1002833-97.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dilma
A. C C. Baldovinoti & Cia Ltda - Epp, - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB
299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA (OAB
371691/SP)
Processo 1002966-42.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Convenios Card
Administradora e Editora Ltda -epp - Manifeste-se o requerente em 05 dias em termos de prosseguimento visto que o endereço
informado na pesquisa INFOJUD já foi diligenciado negativo. Decorrido 30 dias sem manifestação, os autos serão extintos. ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP)
Processo 1003006-24.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene
Daiane Alves - Banco do Brasil S A - Manifeste-se a autora acerca dos documentos juntados às fls. 181/221 e 226/257. - ADV:
NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003082-48.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Pichotano
- Vistos. Havendo de se presumir cumprida a obrigação diante da inércia da exequente,JULGO extinto o processonos termos
do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP)
Processo 1003570-37.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - MALACHIAS & PAVAN
LTDA EPP - Vistos. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB
197560/SP)
Processo 1003692-21.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Tognoli - Manifeste-se
em cinco dias em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardar-se-á mais trinta dias. Decorrido este prazo estabelecido,
os autos serão extintos, independentemente de nova intimação (artigo 51, parágrafo 1o. , da Lei 9.099/95). - ADV: GERALDO
SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 1003808-22.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luana
Alexandra Fatoretto - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO (OAB 231954/SP)
Processo 1003917-36.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Carolina Noronha Venâncio - Vistos. Fls. 60/61 e 67: Não obstante a limitação temporal prevista no artigo 485, § 5º, do CPC,
tendo sido proferida sentença sem resolução do mérito e não havendo qualquer prejuízo às partes, homologo a desistência da
ação em relação à requerida CEC - Centro Educacional Caieiras Ltda-ME, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Fls. 68: Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON CLAYTON ROSOLEM
(OAB 242940/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
Processo 1003937-95.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Calhas Pirassununga
Ltda - Me - Vistos. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º