TJSP 25/06/2020 - Pág. 4328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
4328
U. - Advs: Matheus Outeda Fernandes (OAB: 420214/SP) - 4º Andar
Nº 2122785-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz das Palmeiras Impetrante: Eduardo Rodrigues Azevedo - Paciente: Danilo Marangon Denardi - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única do
Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) - 4º Andar
Nº 2123436-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Jessyka
Veschi Francisco - Impetrante: Marcos Roberto Azevedo - Impetrante: JORGE DE SOUZA - Impetrante: Maria Eduarda Pedrozo
Anastácio - Paciente: DANIEL PEREIRA SILVA - Impetrado: MMJD da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de
Araçatuba-SP - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/
SP) - Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP) - Jorge de Souza (OAB: 429914/SP) - 4º Andar
Nº 2124262-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Maure Leandro Amaro da Silveira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010079-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: Maicon
dos Santos Guedes - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do recurso. V. U. - 4º Andar
Nº 0010519-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impette/Pacient: Joao
Bezerra da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0013332-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante:
Ronaldo Ortiz Salema - Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva - Paciente: Guilherme do Carmo Diniz - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP) - Ronaldo Ortiz Salema
(OAB: 193475/SP) - 4º Andar
Nº 0013559-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caieiras - Impetrante: Lilian Mota da
Silva - Paciente: Alexandro Augusto da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs:
Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) - 4º Andar
Nº 0034601-83.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte:
Jefferson Silva Alves de Oliveira - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 1500616-71.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Clevandi da Silva
Carneiro Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1501404-30.2018.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Morro Agudo - Apelante: Jailton Valdomiro
Beatriz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Aparecido dos Santos Junior (OAB: 308515/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1502170-49.2019.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante:
Odair Ventura Cavalari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nathalia Josephina Carbinatto (OAB: 329629/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 2019297-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Paulo Sergio
Pisara Victoriano - Paciente: Fellipe Espedito Aroucha de Mendonca - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advs: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP) - 4º Andar
Nº 2022738-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Miguelópolis - Impetrante: R. P. J. Paciente: C. dos S. F. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. de M. da C. de M. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Julgaram
prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º