TJSP 26/06/2020 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
1012
Processo 1003756-48.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.V. - - A.M.V. - Fls. 87/89: Ciência às partes.
- ADV: MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB 416208/SP)
Processo 1005534-24.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Ferranti Junior - Beatriz de Oliveira
Ferranti - - Clara de Oliveira Ferranti - Fls. 154: Manifeste-se a inventariante acerca da prestação de contas e depósito judicial,
conforme determinado às fls. 143. - ADV: LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP)
Processo 1005834-20.2017.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gustavo Henrique Bernardes
Pierobom - Gabriel Henrique Bernardes Pierobom - - Guilherme Henrique Bernardes Pierobom - Vistos. Ante a regularização
da representação processual (pág. 453), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em conta
judicial (págs. 141 e 335), em favor do advogado (pág. 450). Deferido o Mandado de Levantamento Eletrônico, fica o patrono
da parte beneficiária responsável pelo preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - FORMULÁRIO DE MLE - MANDADO DE
LEVANTAMENTO ELETRÔNICO). Oportunamente, expeça-se o formal de partilha e arquive-se com as cautelas de praxe. Int. ADV: SUHAILA ALI MAJZOUB (OAB 344349/SP), ALLAN RHEDER EL KADRI (OAB 381856/SP)
Processo 1006557-39.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.E.M. - Fls. 260/262:
Informe as partes se houve cumprimento, pela empresa, do ofício expedido às fls. 257. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO
ALVARENGA (OAB 175344/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1008289-50.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.J.N. - - C.A.G. Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado às pags. 1/5, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em consequência,
declaro reconhecida a existência e a dissolução da união estável do casal que existiu no período indicado na petição inicial,
ou seja, de janeiro de 2015 a fevereiro de 2020, que se regerá pelas cláusulas do acordo e, por sentença, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. III “b”, do NCPC. Como a transação é anterior à sentença,
dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Em
face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em
julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Indicadas as peças e comprovado o recolhimento das taxas
necessárias, expeça-se carta de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. C. - ADV: CILSO
APARECIDO SANTIAGO (OAB 263349/SP)
Processo 1014600-91.2019.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Terezinha dos Santos Fernandes - Diante da
inércia da inventariante, remetam-se os autos arquivo. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB
154524/SP)
Processo 1018819-84.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Gonçalves de Souza - Nos
termos da Ordem de Serviço nº 001/2017, fica deferido o prazo de 25 dias, conforme requerido às fls. 100. - ADV: MARCELO
EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
Processo 1020053-67.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Neusa de Oliveira Ramos - Jose Aparecido
Ramos - - Maria Antonia Ramos - - Jair Oliveira Ramos - - Luzia Aparecida Ramos - - Marcia Cristina Ramos - Págs. 271/272:
Anote-se a interposição do agravo no cadastro de pendências e na aba de anotações do processo. Cumpra-se e dê-se ciência
à inventariante acerca da decisão monocrática comunicada às págs. 271/272, por meio da qual foi concedido efeito suspensivo
ao recurso de agravo de instrumento em relação ao indeferimento dos benefícios da gratuidade da Justiça à parte requerente.
Recebo as retificações às declarações e plano de partilha apresentados às págs. 249/260. Anote-se. Págs. 268/270: Ciência à
inventariante. No mais, ante à certidão de homologação do procedimento de ITCMD quanto à regularidade do recolhimento do
imposto (pág. 270), aguarde-se a decisão final do recurso, cabendo à inventariante juntá-la aos autos tão logo tenha ciência da
decisão proferida na instância superior. Após, conclusos. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO (OAB 363700/SP)
Processo 1021436-80.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1021420-29.2019.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - E.M.C. - R.S. - À vista da certidão de pág. 231, da análise dos autos principais, aguarde-se o
decurso de prazo para manifestação das partes naqueles. Após, conclusos ambos processos para saneamento em conjunto. ADV: CLAYTON SALVIANO (OAB 262966/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 224976/SP)
Processo 1022636-25.2019.8.26.0309 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - G.F.O. - M.P.S.O. - À vista da certidão de pág. 105, os requerentes deverão prestar esclarecimentos. Prazo: 15 dias. Após, ao Ministério
Público. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP)
Processo 1023037-24.2019.8.26.0309 - Curatela - Nomeação - E.C.F.A. - A requerente deverá cumprir integralmente o
último parágrafo da decisão de fls. 54/55. - ADV: DIEGO PEREIRA (OAB 407895/SP), LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB
245646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0829/2020
Processo 1006386-77.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001096-47.2019.8.26.0655 - 1ª Vara Foro de Varzea Paulista) - Nicoly Vitória Galvão - - Claudete Rodrigues Galvão - Edmilson Galvao - Pág. 5/6: No tocante à
designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas, observo que o teletrabalho foi prorrogado pelo Provimento
CSM 2.563/2020 até o dia 26/07/2020, podendo ocorrer nova prorrogação após. Não obstante, o Comunicado CG 284/2020
possibilita a realização da audiência por videoconferência. Para tanto, é preciso a indicação de e-mail e celular de todos,
além de meio adequado de acesso via computador ou smartphone pelas partes, advogados e testemunhas. Assim, digam as
partes se há interesse, desde logo, na designação da audiência por videoconferência ou se preferem o retorno das atividades
no Forum para que seja agendada e realizada na forma presencial. Int. - ADV: EDEMILSON DOMINGUES (OAB 370034/SP),
WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º