TJSP 26/06/2020 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
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Processo 1003835-21.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Richard Saigh Indústria e Comércio
S/A - Comercial Lumar Ltda Me - Franklin Leilões - Anthony David Lambart Sladen - Providencie a parte executada conforme
pedido pelo perito às fls. 319. - ADV: CRISTINA MARIA MENESES MENDES (OAB 152502/SP), ARNALDO SORRENTINO (OAB
44747/SP)
Processo 1004042-15.2020.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Vitor Cesar Calabrio Pereira - - Paula Cirstina Moreira
Leite - Valdir Francisco dos Santos - - Valdemilson dos Santos - Manifestem-se os autores sobre os Ar’s negativos de fls. 89/90,
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP), PATRICIA MENDONÇA GONÇALVES
CAMPELO (OAB 303787/SP)
Processo 1004072-50.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Keila Ribeiro dos Santos - Centro
de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Certifico e dou fé que expedi carta de citação em formato AR DIGITAL, no endereço
indicado às fls.35 - ADV: DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 384136/SP)
Processo 1004189-41.2020.8.26.0248 - Interdição - Nomeação - A.P.L.A. - Expedi certidão de curador provisório que, após
assinada, estará à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: JORGE SOARES DA SILVA (OAB 272906/SP)
Processo 1004311-54.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1002815-87.2020.8.26.0248) - Procedimento Comum Cível
- Contratos Bancários - L.F.C. - B. - Vistos. Proceda a serventia o apensamento do presente feito ao processo 100281587.2020.8.26.0248.Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. LEANDRO FELTRIN DAS CHAGAS ingressou
com ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência em face de BANCO BRADESCO S/A. Em síntese, alega a
parte autora que firmou com o réu contratos de empréstimos bancários que estão sendo objeto da ação revisional em apenso,
em razão da existência de clausulas abusivas e excesso de cobrança levada a efeito pelo réu. Explicou que, mantinha junto
ao réu conta bancária-salário, sobre a qual incidia o desconto das parcelas atinentes aos empréstimos por ele contratados.
Todavia, ante a abusividade das cobranças realizadas pelo réu, realizou a portabilidade de referida conta para outra instituição
financeira com o os descontos das parcelas realizados pelo réu. Contudo, disse que a requerida retém o valor das parcelas e
transfere para outra instituição financeira somente o saldo remanescente de salário, valor irrisório para sua manutenção. Requer
a concessão da antecipação da tutela determinando-se que o réu transfira para outra instituição financeira o salário integral
recebido pelo autor, sem qualquer descontos relativos aos empréstimos pendentes. Juntou documentos (fls. 26/96) É o relatório.
DECIDO. Os documentos de fls. 26/96 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos
são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Posto isso, INDEFIRO a tutela provisória. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta de citação. Intimem-se. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA
(OAB 355844/SP)
Processo 1004398-10.2020.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1003415-35.2019.8.26.0704 - 3ª Vara
Cível - Foro Regional XV - Butantã) - Banco Daycoval S/A - Daniel Marques de Oliveira - Certifico e dou fé que, em face do
recolhimento de fls. 09/10, expedi mandado folha de rosto para busca e apreensão do veículo e citação do requerido, como
determinado às fls. 26. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004444-96.2020.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - O.P. - A.L.A.P.P. - Certifico e dou fé que
expedi Folha de Rosto que após assinado e liberado nos presentes autos, será enviado automaticamente à Central de Mandados.
- ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)
Processo 1004535-26.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.C.A. - C.E.C.A. - Em face da
nomeação da Dra. Adrielle como procuradora do requerente, manifeste-se a mesmo no prazo legal. - ADV: RAFAEL DOMINGUES
(OAB 215474/SP), ADRIELLE CAMILA ANERAO LOURENSON (OAB 370144/SP)
Processo 1004595-33.2018.8.26.0248 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - A.G.M. - A.B.P.A. - - E.H.T.P. e outro Certifico e dou fé que pela 3ª vez encaminhei cópia do Edital de interdição para ser publicado no DJE. Certifico mais fé que
procedi à nomeação do perito Judicial através do Portal- Auxiliares da Justiça do TJSP, conforme comprovante que segue. ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS (OAB 363573/SP)
Processo 1004813-03.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni Banco S.A. - JOSE
DONIZETE - espolio - Certifico e dou fé que, converti a presente ação em Execução de Título Extrajudicial, como determinado
às fls. 243. Certifico ainda que, para expedir carta AR de citação modelo digital do espólio na pessoa de sua representante legal,
como pleiteado às fls. 239 e determinado às fls. 243, deverá a exequente exequente recolher as custas postais no valor de
R$23,55, na guia FEDTJ - código 120-1. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1005924-46.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei Furnaletto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 315/326. - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FÁBIO GARCIA FERREIRA (OAB 411651/SP)
Processo 1006154-59.2017.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Emerson Barbosa de Almeida e Souza - Simone Teixeira Produtos Industriais Epp - - Simone Teixeira Ladeira - - Juraci Ladeira
e outros - Ciência à parte requerida sobre a petição e documento de fls. 240/241. - ADV: TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB
322049/SP), MICHELLE ANUNCIATO PEREIRA (OAB 232115/SP)
Processo 1006468-05.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Hélio Popovicz - Vilma Jozino Popovicz - Zf do Brasil Ltda. - - Maria Ribeiro e outros - Tendo em vista o regime de trabalho remoto instituído pelo
Provimento 2549/2020, o qual impossibilita temporariamente a expedição de carta de adjudicação física e nos termos do artigo
1273-A, inciso I, das Normas de Serviço da ECGJ, manifeste-se a parte requerente sobre o interesse na expedição e remessa
eletrônica aos Serviços Notariais de Registro. - ADV: GISELE ESTEVES FUZZA (OAB 298032/SP), ALINE GROSSI PINTO
(OAB 258621/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP)
Processo 1006701-70.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Indaia Midias Comunicação Visual Ltda Me - - Matheus Augusto da Silva Gatti
- Para expedição de cartas Ars aos dois executados nos 3 endereços descritos na petição, deverá a parte autora recolher R$
141,30 da Guia Fedtj 120-1. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1006892-76.2019.8.26.0248 - Monitória - Cheque - Airton Aparecido da Silva Show Room Me - Fabio da Silva
Ramos - Em cumprimento à determinação de fls. 116, expedi mandado de levantamento eletrônico no valor total de R$ 1.323,99,
referente ao depósito de fls. 126, o qual estará disponível para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após
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