TJSP 26/06/2020 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
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e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado dado à causa. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA
(OAB 137387/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1002635-78.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alyne Araújo de
Lima - Me - Silvia Bernadete de Souza Morini - Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para expedição
do mandado de remoção e entrega. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA
(OAB 202468/SP)
Processo 1003131-73.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Conceição Aparecida Calhado
Garcia Cosin - Carlos Alberto Borsetti - Fls. 181: manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, acerca da proposta de
honorários. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), SANDRO
DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1003347-68.2018.8.26.0236 - Requerimento de Reintegração de Posse - Arrendamento Mercantil - M.L.C. - G.S. - L.C.R. - - L.A.A.R. - Complementação perícia fls. 176/179: ciência as partes. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO (OAB 212887/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1003584-10.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ZANOTTI PACATUBA INDUSTRIA
E COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA - ARMARINHOS L.D.R. LTDA - ME - Providencie o(a) autor(a)/exequente a taxa
relativa ao desarquivamento do feito, no valor de R$ 33,46, conforme Comunicado nº 211/2019 (Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP),
PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC)
Processo 1003602-26.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adeilter Giansante - Carlos Eduardo
Salina - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: BRUNO
ZANIBONI (OAB 306722/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1003602-26.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adeilter Giansante - Carlos Eduardo
Salina - Vistos. Fls. 419/421 e 422/425: Manifestem-se as partes sobre a mencionada penhora. Intimem-se. - ADV: DIVALDO
EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP)
Processo 1003896-78.2018.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sergio Alves Pereira
- Graziela Cilene Fasio - - Renata Malaquias - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro opostos
e a reconvenção, por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de
Processo Civil. Face a sucumbência do embargante e da reconvinte, cada um arcará com as custas, despesas e honorários
sucumbências, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
Observe-se, no entanto, a justiça gratuita concedida em favor de ambos. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP), LUANA
CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP), MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP)
Processo 1003972-44.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A SILVANA CRISTINA CRIVELARO CIA LTDA ME - - SILVANA CRISTINA CRIVELARO - - ANDRE LUIS BELLO SANTORSULA Providencie o exequente o recolhimento das taxas de pesquisas. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1004739-77.2017.8.26.0236 - Monitória - Duplicata - Afer Industrial Ltda. - Empreendimento Imobiliario M.j.n. Ltda
- Epp - Vistos. Das razões dos Embargos de Declaração de fls. 151/152, depreende-se que a parte vencida pretende a reforma
do julgamento, por entender ser “de rigor a redução do valor da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais”(fl. 152
especificamente). Impossível, no entanto, em sede de Embargos de Declaração modificar-se a sentença, sendo imprescindível
destacar que à causa foi dado o reduzido valor de R$ 805,52, de maneira que aplicável o contido no artigo 85, § 8º, do Código
de Processo Civil, razão pela qual os honorários foram arbitrados em R$ 1.000,00, quantia digna a remunerar o trabalho do
advogado da parte adversa. Assim, não existindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado, os Embargos
de Declaração opostos pela parte autora ficam rejeitados. Intime-se. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/
SP), LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB 262256/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO
MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/SP)
Processo 1004873-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Espolio de Maria Luiza Gomes de
Carvalho e outro - Rita de Cássia Gomes - - Fernando Antonio Gomes - - Constância Ressureição - OFICIAL DO CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMOVEIS DE IBITINGA - - MARIA DE LOURDES DA MOTA - - JOÃO ALVES DE MIRA COSTA - - SABINO ALVES
COSTA - - APARECIDA ALVES RODRIGUES - - THEREZINHA ALVES COSTA - - AUREA ALVES COSTA BRUNO - - ANTONIO
ALVES COSTA - - ANEMIA RUBIO ALVES COSTA - Vistos. Fls. 258/259: com relação às pessoas mencionadas na referida
petição, verifique e informe a serventia se houve pesquisa de endereços das mesmas e, em caso positivo, se houve tentativa
de citação em todos os endereços pesquisados. Em caso positivo, defiro a citação por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias.
Intimem-se as Fazendas Públicas sobre a presente demanda. Intimem-se. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB
264930/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2020
Processo 0000070-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1002391-52.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Patrocinio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social e outro Assim, considerando-se o quanto acima exposto, homologo os valores de R$ 9.300,00 (31 dias de descumprimento x R$ 300,00
de multa diária), como sendo os valores devidos pelo INSS a título de multa por descumprimento à determinação do juízo.
Expeçam-se ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Com os pagamentos, tornem para decisão. Intimese. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0000763-74.2020.8.26.0236 (processo principal 1000311-81.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Paulo Cesar da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 36/41: Defiro. Solicite-se o
cancelamento do ofício requisitório de fls. 30/31. Após comunicação de cancelamento, expeça-se novo ofício conforme requerido
nas fls. 36. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 0000962-96.2020.8.26.0236 (processo principal 1000835-54.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LAERCIO APARECIDO DE MATOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
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