TJSP 26/06/2020 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
1640
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu advogado. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000459-94.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joana Maria Barbosa
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119: Defiro o prazo de 30 dias para apresentação de
cálculo. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000515-93.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Pedro Correa
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se a decisão final do cumprimento de sentença para
arquivamento em conjunto. Anote-se. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI (OAB 179459/SP), ALVARO MICHELUCCI
(OAB 163190/SP)
Processo 1000610-26.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Juvenal
Vital dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarse, em 15 dias, sobre prova documental (art. 437, § 1º do CPC) - Auto de constatação de fls. 82/90. - ADV: MELISSA AUGUSTO
DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000800-86.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marineide da Silva
Jovino Paz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestaremse, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB
365814/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000824-80.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cidália Cláudio da Cunha INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a persistência da situação de emergência em
saúde pública que motivou a implementação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, por força do Provimento CSM
nº 2563/2020, que estendeu o sistema remoto até o dia 26/07, de rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a
fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 11
DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art.
334 do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. No mais, as testemunhas deverão
comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada em concreto a necessidade de intimação. As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu advogado. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: MELISSA
AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1001054-59.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Dias da Silva Mariano
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo em vista que a requerida não vem apresentando memória de
cálculo, intime-se a autora para que requeira o que de direito em termos de andamento do feito. Fls. 103/105: Ciência à autora.
Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001083-75.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Célia Regina Belmudes da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. Int. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001292-44.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adimilson Prates
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a oposição de embargos de declaração em
fls. 121/123 pela parte Autora, manifeste-se o INSS, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos imediatamente para decisão.
Intime-se. - ADV: BIANCA LIZ DE OLIVEIRA FUZETTI (OAB 230443/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/
SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2020
Processo 0000396-86.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jhonny Sousa Alves e
outros - ITAMAR GOMES DE CARVALHO JUNIOR - ADEILSON VITOR SANTIAGO e outros - Vistos. Fls - 2415: Trata-se de
prisão domiciliar aduzido pela Defesa Técnica de Gilberto Almeida de Souza, tendo o Ministério Público se manifestado contra o
pleito em fls. 2432/2435.. Em análise aos autos, verifico que o pleito do Réu Gilberto Almeida de Souza não merece prosperar,
conforme passo a dispor. Com efeito, em que pese a defesa técnica argumentar potencial risco sanitário de contágio do COVID19 presente no Estabelecimento Penal em que o Réu está cautelarmente preso, verifico que não há qualquer elemento concreto
que autorize a revogação da prisão preventiva. Ainda, a Defesa Técnica não comprovou o eventual enquadramento do Réu
ao grupo de risco à infecção, consoante recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (art. 4º e Por fim, comprova a
existência de qualquer mudança no cenário fático que possa afastar a justa causa da prisão cautelar, consoante art. 316, caput,
do Código de Processo penal. Portanto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar em tela, pelo motivos acima expostos. Intimese. - ADV: SHIRLEI CESARIO (OAB 122714/SP), SAMUEL MENDES BARRETO (OAB 144227/SP), LEANDRO LOURENÇO DE
CAMARGO (OAB 213736/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 312661/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º