TJSP 26/06/2020 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
1907
para o caso de ausência. Com o laudo, vista às partes e ao MP. Oportunamente, acaso necessário, será designada audiência de
conciliação, instrução e julgamento. Int. - ADV: LEANDRA MARA ANDRADE FELISBERTO RIBEIRO (OAB 133596/SP), JORGE
EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 1004183-51.2018.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.C.M. - Vistos. Antes de
decidir acerca da realização ou não de novo estudo psicológico, determino que a autora se manifeste, em 15 dias, se as visitas
do pai, que está em regime aberto, estão sendo realizadas e de que forma. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO FALSETTI
(OAB 228702/SP)
Processo 1004394-53.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonia Cavalcante da Silva
- Josias Peixoto e outro - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: JOÃO
MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 1004415-29.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.N.S. - F.T. - Vistos. Fl.
67: tendo em vista a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais pela Assistente Social Judiciário, ficam as partes
intimadas das novas datas designada e também que deverão comparecer a entrevista independentemente e intimação, devendo
os advogados providenciarem as cientificações. nt. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), JULIANA
ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP)
Processo 1004483-76.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.M. - P.A.M. - - J.A.M. - - A.C.S.M. - - M.A.S.S. Vistos. Encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para conferência. Int. - ADV: MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB
390004/SP)
Processo 1004504-91.2015.8.26.0362/01 - Procedimento Conciliatório - Tutela e Curatela - M.C.R. - Vistos. Fl. 33: Intime-se
a parte ré da data da entrevista no Setor Social por carta ARd. Int. - ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP)
Processo 2017.8.26.0362">1004935-57.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.M. - T.S.M. - - F.S.M. - CUMP
- Retiicação Expedição de Certidão de Honorários - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), JORGE LUIZ BATISTA (OAB
364747/SP), ALEXANDRA FERNANDA PEGO (OAB 393987/SP)
Processo 1005321-19.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.R. - Vistos. Fls. 80/81: Expeçase a carta ARd de citação no mesmo endereço indicado. Int. - ADV: ALETHEA JACOTE PEZEIRO (OAB 436000/SP)
Processo 2017.8.26.0362">1005332-19.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Eduarda de Almeida
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem
estes autos. Int. - ADV: OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
Processo 1005586-94.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.R. - T.C.R. Manifestem-se sobre a resposta do ofício da CEF. - ADV: CARLOS EDUARDO MENOU (OAB 410628/SP), WASHINGTON LUIS
GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 1005586-94.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.R. - T.C.R.
- Vistos. Fl. 180/181: com razão a exequente. Oficiado, a CEF informa que efetuou o bloqueio de valores depositados a título
de FGTS em nome do executado porém, não efetivou a transferência conforme oficio de fl. 105. Requisite-se, portanto, à
CEF a transferência para conta judicial (Banco do Brasil S/A Ag. 6652-4, Mogi Guaçu-SP) dos valores bloqueados conforme
ofício resposta de fls. 174/178. Prazo para cumprimento: 05 (cinco) dias, sob pena de desobediência. Uma via desta decisão,
juntamente com às fls. 105 e 174/178, servirá como ofício à Caixa Econômica Federal, devendo a parte providenciar o protocolo
na instituição financeira nos endereços de e-mail indicados, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS
GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), CARLOS EDUARDO MENOU (OAB 410628/SP)
Processo 2017.8.26.0362">1005668-23.2017.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Família - R.G. - F.M. - Vistos. Ao que observo a
manifestação do MP de fls. 769/770 é idêntica aquela de fls. 747/748, já apreciada. Assim, abra-se novamente vista dos autos
ao MP em razão dos novos documentos apresentados. Int. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/
SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP), RAPHAELA
GALEAZZO (OAB 239251/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP)
Processo 2017.8.26.0362">1005668-23.2017.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Família - R.G. - F.M. - Vistos. Fl. 792: Defiro o requerido
pelo Ministério Público quanto ao pedido de apresentação de novo relatório pela Psicologa que atende a menor em 60 dias.
Providencie a parte autora a comunicação da Profissional com a entrega de cópia desta decisão. Defiro, ainda, a remessa
dos autos ao Setor de Psiologia do Juízo apra que a profissional forense informe acerca da adoção de alguma providencia
relacionada ao caso no suatos 1005755-76,2017.8.26.0362. Sem prejuízo do acima, determino a remessa de cópia desta decisão
à Psicologa Judiciária se conhecido, diante das dificuldades que todos os profissionais estão encontrando na realização dos
trabalhos em razão da pandemia do COVID-19 e a suspensão dos atendimentos forenses presenciais. Intime-se. - ADV: RAUL
RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP), RAUL RODOLFO TOSO
(OAB 33442/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1006023-96.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - E.T. - Vistos. Processo de Substituição de Curador já
encerrado pela sentença proferida às fl.46 na qual o autor foi nomeado Curador Definitivo da Interditada Sra. Divida de Jesus,
em substituição à Maria Aparecida de Paulo. Sobreveio a petição de fls. 104/105 dando conta de equivoco por parte do INSS
quanto à inclusão do Sr. Erco Tiburcio também como Curador da Sra. Maria Aparecida de Paulo. Diante disso, oficie-se ao INSS
para que regularize a situação cadastral sento que o Curador, Sr. Erci Tiburcio como sendo Curador da Sra. Divina de Jesus
Dias, liberando os beneficios (indicados no cabeçalho) da sra. Maria Aparecida de Paulo, relativamente a estes autos, posto
que não se trata de pessoa interditada. Via desta decisão servirá como ofício ao INSS e deverá ser encaminhado pela parte
requerente, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP)
Processo 1006187-27.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marilia de Freitas *MANIFESTAR SOBRE LAUDO - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1006232-31.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Camilla Barbosa Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl.166. O Procurador deverá providenciar o comparecimento das partes
no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da prova. - ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA
(OAB 293830/SP)
Processo 1006240-81.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Givaldo Pereira Dias - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1006265-21.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Michele Carolina
Sabino Bagatini - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1006303-33.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.L.B. - O.F.P. - Vistos.
Fl. 84: Defiro a substituição da testemunha. Atualize-se no cadastro eletrônico. No mais, aguarde-se o momento oportuno para
designação de audiência de instrução conforme já deliberado à fl. 82. Intime-se. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB
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