TJSP 26/06/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
2014
SP) - Maria Augusta de Oliveira Pimentel Sassaron (OAB: 400517/SP) - Mateus Henrique Bueno Martins (OAB: 414780/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
VISTA
Nº 1000292-83.2018.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Espírito Santo do Pinhal - Recorrido:
Daniel Marcelo da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Em cumprimento ao r. despacho de fls. 180, intime-se a parte contrária
para manifestação - Advs: Joao Batista Tessarini (OAB: 141066/SP) - Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001835-38.2016.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apelada: Maria Madalena de Jesus (Justiça Gratuita) - Em cumprimento ao r. despacho de fls. 330, intimese a parte autora para, igualmente, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo manifestar-se. - Advs: Lisandre M P Zulian (OAB: L/
PZ) - Lucas Valeriani de Toledo Almeida - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1004433-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: José Vieira dos
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em cumprimento ao r. despacho flsl. 361, ciência às partes sobre
manifestação juntada. - Advs: Marlene Nery Santiago Pineiro (OAB: 321988/SP) - Adao Reinaldo Pereira da Silva (OAB: 308107/
SP) - Mariana Tavares de Mattos (OAB: M/TM) (Procurador) - Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: T/RP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
VISTA
Nº 0000282-15.2017.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Marcelo Lopes da Cruz
- Apelante: Izaías Passarello Marrele - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr.
Ulisses Marcelo Tucunduva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa
sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/
SP) - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0001561-66.2019.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apte/Apdo: Wesley Rodolfo
Nunes de Jesus - Apte/Apdo: William Rodolfo Nunes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço
estes autos com vista aos Drs. Alvaro Ferreira da Cruz, Valter Moreira da Costa Junior e Rafael Augusto Ribeiro de almeida para
apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade
de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP) - Alvaro
Ferreira da Cruz (OAB: 99539/MG) - Rafael Augusto Ribeiro de almeida (OAB: 151272/MG) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0004522-75.2018.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: PAULO JOSÉ ROBERTO
PELICANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Francisca Rodrigues
Barbosa Britto e Diego Lopes de Souza Britto para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do
CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Diego Lopes de Souza
Britto (OAB: 328456/SP) - Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0007299-68.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Nilton Silvestre
Vasconcelos Neto - Apelante: Andre Lucio Campos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço
estes autos com vista ao Dr. Gustavo de Falchi para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º,
do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Diellen Catanio de
Souza (OAB: 416677/SP) - Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0009424-39.2017.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: L. M. de S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos Drs. Pedro Fernandes Pereira e Eder Dias Maniuc para apresentação
das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265,
do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Eder Dias Maniuc (OAB: 139370/SP) - Pedro Fernandes Pereira (OAB: 302092/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º