TJSP 26/06/2020 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
2103
1005044-88.2019.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Relator: Des.: Morais Pucci Apelante: João Vitor Bueno Fragoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Ambev S/A - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V. U. - Advogada: Dayane da Silva Lamari (OAB: 368130/SP) (Fls: 6) - Advogada: Bruna Fernanda Bueno Fragoso Leal (OAB:
310776/SP) (Fls: 6) - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
1005328-40.2018.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Relator: Des.: Melo Bueno
- Apelante: Carla dos Santos Gonçalves da Veiga (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefonica Brasil S/A - Apelado: Serasa S/A
- Apelado: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (SPC Brasil) - Deram parcial provimento ao recurso, com
observação. V. U. Declara voto convergente o 3º juiz. - Advogado: Valdir Oliveira dos Santos (OAB: 403025/SP) (Fls: 30) Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 123) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/
SP) (Fls: 123) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 185) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP) (Fls: 185) - Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) (Fls: 281; 327)
1005460-42.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator:
Des.: Sergio Alfieri - Embargte: Roque Antonio de Almeida Júnior - Embargdo: Juliano Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) (Fls: 53) - Advogado:
Thiago Sarges de Melo E Silva (OAB: 259005/SP) (Fls: 10)
1005559-74.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Artur Marques Apelante: Giovanni Italo de Oliveira - Apelado: Orlando Prado Fernandes Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Giovanni Italo de Oliveira (OAB: 140126/SP) (Causa própria) (Fls: 101) - Advogada: Maria Jose Areas Adorni (OAB:
82529/SP) (Fls: 8)
1005682-36.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Melo Bueno - Apelante:
Leão Engenharia S/A - Apelado: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart - Julgaram prejudicado o recurso, com
observação. V.U. O 3º juiz diverge em relação ao fundamento e declara. - Advogada: Camila Bertoluci Faria (OAB: 277167/SP)
- Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) (Fls: 223) - Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/
SP)
1005896-70.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apte/
Apdo: Albino de Oliveira Nunes - Apdo/Apte: Banco Pan S/A - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o recurso do
autor.V.U. - Advogado: Clift Russo Esperandio (OAB: 140218/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) (Fls: 145)
1005988-05.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Flavio Abramovici
- Apelante: Ana Elisa Freitas Jorge - Apelado: Mapfre Vida S/A - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP)
(Fls: 16) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) (Fls: 70 nc)
1006197-91.2018.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Morais Pucci - Embargte: Julio Rissuta dos Santos Filho - Embargdo: Vitor Dias da Silva Junior - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP)
1006199-74.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Flavio Abramovici Apelante: Drumattos Franchising Ltda - Apelado: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A - Negaram provimento ao recurso,
com determinação. V.U. - Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB: 23546/PE) (Fls: 308) - Advogado: Ricardo
de Castro e Silva Dalle (OAB: 23679/PE) (Fls: 308) - Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) (Fls: 113)
1006456-86.2018.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Morais Pucci - Embargte: Marcelo Priolli dos Santos Fonseca - Embargdo: Companhia Administradora de Empreendimentos e
Serviços - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) (Fls: 12) - Advogada: Julia
Grabowsky Fernandes Basto (OAB: 389032/SP) (Fls: 618) - Advogado: Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) (Fls: 618) Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP)
1006611-95.2019.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Des.:
Morais Pucci - Embargte: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA - Embargdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social
e outra e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Evandro Ferreira Salvi (OAB: 246470/SP) - Advogado: Maria Inês
Caldeira da Silva Murgel (OAB: 64029/MG) (Fls: 26)
1007367-19.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Morais Pucci - Apelante:
VIAÇÃO JUNDIAIENSE LTDA - Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S.a. - Em Liquidação Extrajudicial - Apelado: ADALBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º