TJSP 26/06/2020 - Pág. 2715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
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Processo 1001045-72.2018.8.26.0137 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - BANCO DO BRASIL S/A - Hands
Distribuidora Eireli - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 118. Complemente-se a taxa judiciária e, após, abra-se
vista ao administrador judicial. Intimem-se. - ADV: NATALY CRISTINA FURLANETO AGUILERA (OAB 310738/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB 293805/SP)
Processo 1001195-87.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Vinicius de Lima Sidney Lent Junior - - Valdívia Ferreira Brandão - Vistos. Intime-se o perito para prestar esclarecimentos quanto ao teor das
petições retro. Após, manifestem-se as partes sobre o julgamento no estado em se encontra. Intimem-se. - ADV: SIDNEY LENT
JUNIOR (OAB 131647/SP), RHARAY PEREIRA LONGO SALVADOR (OAB 369578/SP), REGINALDO DONISETE ROCHA LIMA
(OAB 221450/SP)
Processo 1001470-18.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita
Morais da Cruz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos. Contudo, rejeito-os por
não vislumbrar no julgado guerreado o vício apontado pelo embargante. A questão suscitada apenas revela o inconformismo
da parte embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais
adequadas, não em sede de embargos de declaração. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a
decisão embargada tal como proferida. No mais, vista à apelada para apresentação das contrarrazões de apelação. Decorrido
o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001564-18.2016.8.26.0137 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Adenira Bueno Alves - TELEFONICA BRASIL
S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes a fls. 167/168 e, ante a satisfação da obrigação, JULGO-A
EXTINTA com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, o trânsito
em julgado ocorreu nesta data, dispensando-se a certidão de trânsito. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
ELCIMENE APARECIDA FERRIELLO SARUBBI (OAB 110352/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/
SP), ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO (OAB 276664/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP)
Processo 1001574-91.2018.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vip Hair Comercio de Cosmeticos Ltda
- Me - Vista ao exequente acerca da pesquisa retro. - ADV: SIVONE BATISTA DA SILVA (OAB 283606/SP)
Processo 1001584-38.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Cjrm - Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Nancy Maria Sauerbronn de Oliveira - Weston Capital Brazil Consulting Ltda. - Nos termos do artigo 1.023,
§ 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os
embargos opostos. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), CIRO FLAVIO FIORINI
BARBOSA (OAB 234341/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP)
Processo 1001850-25.2018.8.26.0137 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - A parte interessada
deverá proceder ao recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) ao ato. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002024-68.2017.8.26.0137 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Adriano Fidelis & Cia Ltda - - Adriano Fidelis - - Carina Dal Poz - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nada a prover. Eventual
acordo deverá ser informado nos autos principais. Cumpra-se o despacho a fls. 110. Int. - ADV: FERREIRA E CHAGAS (OAB
1118/MG), JULIANA FIDELIS (OAB 151011/SP)
Processo 1002052-65.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esdras Thiago Arariba
dos Santos - Ciência ao autor de que a carta precatória foi devidamente expedida e encontra-se disponível para distribuição a
ser realizada pelo procurador(a), por meio de peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, nos termos do Comunicado
CG nº 2290/2016, e comprovada nos autos tal distribuição, no prazo de dez dias. - ADV: JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB
349274/SP)
Processo 1002091-67.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carlos Aparecido
Tesser - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Haja vista o julgamento definitivo (STJ, IRDR, tema 958), prossiga-se o feito. Faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e
de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ante a relação de consumo, inverto o ônus da prova, devendo o requerido
comprovar efetivamente a prestação do serviço de avaliação do veículo à época. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA
(OAB 177907/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB
154742/SP)
Processo 1002214-60.2019.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000271-15.2017.4.03.6108 - 2ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Bauru/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Osine Gaiotto - Vistos. Preliminarmente, junte a
requerente a matrícula do imóvel em questão. Para a realização da perícia, nomeio o perito DOUGLAS TAVARES DE ALMEIDA
(e-mail: [email protected]). Intime-o para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, aceitando ou não o encargo,
estimando seus honorários. As respostas do perito deverão se realizar por peticionamento eletrônico através da senha (Senha
de acesso da pessoa selecionada). Após, dê-se vista à requerente para que deposite seus honorários. Com o depósito, inicie os
trabalhos imediatamente e intimem-se as partes. Prazo para a entrega do laudo em 20 (vinte) dias. Após, devolva-se a presente
ao Juízo Deprecante. Intimem-se. - ADV: JARBAS VINCI JUNIOR (OAB 220113/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2020
Processo 0000002-54.2017.8.26.0137/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - NATAL GUARSONI - Fls. 30:
Retifique-se. Certifique a serventia se os dados cadastrados foram preenchidos corretamente, bem como se foram providenciadas
as peças necessárias, observando-se que se o processo principal for digital, é suficiente a indicação das peças. Intimem-se. ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º