TJSP 26/06/2020 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
3670
Processo 1015485-71.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Regina Aparecida Espigarolli Silva - Universidade Estadual Paulista “júlio de Mesquita Filho (Unesp) Campus
de Presidente Prudente - Sp - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões,
dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. ADV: MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP)
Processo 1015650-21.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Rivaldo Nunes Correia - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para
contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal. Int. - ADV: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/
SP)
Processo 1016000-09.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Claudete da
Silva Moura - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: JONATHAN
DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 1016072-93.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Eduardo Marcos
de Lima - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: EDUARDO
DE MENDONÇA SANTANA (OAB 423006/SP)
Processo 1016417-59.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marlene
Mendes Silva Damacena - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões,
dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP)
Processo 1016476-47.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Haroldo William Alessi de Souza - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o
recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 1016567-40.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - Valdemir
de Oliveira - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se
o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI
(OAB 311458/SP), RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)
Processo 1016794-30.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Evonir Grandi Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para
contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal. Int. - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA
(OAB 123601/SP)
Processo 1017349-47.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Lydia da Cruz
- Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3
Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR
TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP)
Processo 1017506-54.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Liomar Nogueira Vicente - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para
contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1017946-16.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Edivino
Ferreira Junior - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas
contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: SHEMARA
SAWAE OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP)
Processo 1018320-32.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Quiteria Silva
de Araujo - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: FÁBIO
CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP)
Processo 1018337-68.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Quiteria Silva
de Araujo - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: FÁBIO
CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP)
Processo 1018414-77.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Suzana Mazzuchelli Mendes Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após,
com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: VINICIUS TEIXEIRA
PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP)
Processo 1018905-84.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Adriano José
Moreira - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1018939-59.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Rosangela Rodrigues Pinto - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se
o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA
(OAB 210478/SP)
Processo 1019065-12.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Maria Regina da
Silva - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal.
3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: EDUARDO DE
MENDONÇA SANTANA (OAB 423006/SP)
Processo 1019515-52.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º