TJSP 26/06/2020 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
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o fluxo “Acidente de Trabalho” . Diante da concordância da exequente pag. 48, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS pag .42/45. Tendo em vista tratar-se de ação acidentária de competência da
Justiça Comum Estadual, requeira o exequente o que de direito, observando-se a solicitação de ofício requisitório deverá ser
realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (Petição Intermediária de 1º Grau - Incidente
processual - RECATÓRIO/RPV,devidamente instruído com às peças necessárias, conforme determinado através do Comunicado
394/2015 Em sendo promovido o peticionamento eletrônico, certifique-se nestes autos o incidente instaurado e aguarde-se o
respectivo processamento do incidente, bem como o pagamento, para oportuna extinção da presente execução. Intime-se a
autarquia via Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP)
Processo 0000885-04.2020.8.26.0296 (processo principal 1003687-94.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Jose Nunes da Silva - Vistos. A teor do que estabelece o artigo 513, parágrafo 2º, inciso IV, do CPC,
intime-se o executado por edital, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Registro
que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários
previstos no § 1o incidirão sobre o restante. Intime-se. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP)
Processo 0000967-35.2020.8.26.0296 (processo principal 0001356-93.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luis Antonio Duckur - Vivian Andrade de Campos Duckur - Vistos. Diante do requerimento do exequente,
intime-se o executado na pessoa de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se
houver. Registro que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a
multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/
SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP)
Processo 0002690-60.2018.8.26.0296 (processo principal 1002294-37.2016.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nota Promissória - Cristiano Aldriguete - José Alexandre Durante - Devido ao Provimento nº 2545/2020 (COVID-19),
que no momento inviabiliza o encaminhamento do ofício de fls. 42/43 pela serventia, encaminho à publicação para que o autor
providencie o envio do mesmo ao correio, comprovando nos autos.. - ADV: ELAINE LEITE DIAS VILELA (OAB 105400/MG),
CINTIA CARNEIRO BATISTA (OAB 82557/MG), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB
236195/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP)
Processo 0003196-36.2018.8.26.0296 (processo principal 1000158-96.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Vera Aline de Paula Stoppa - P. M. da Silva Motos Eireli - Que o(a) autor(a) se manifeste no prazo legal,
sobre a devolução da precatória NEGATIVA. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP), VERA ALINE DE PAULA
STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 0003231-59.2019.8.26.0296 (processo principal 1000772-38.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irineu Gastaldo - que o autor/exequente recolha o valor da diligência do Sr. Oficial de
Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 1000123-39.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna
II - providencie o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa/bloqueio no valor de R$ 16,00
para cada CNPJ/CPF, de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2011. - ADV: WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/
SP)
Processo 1000505-95.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coelho & Oliveira Materiais para
Construção Ltda-me - Defiro a pesquisa “on line”, via BacenJud, para tentativa de localização de endereço do(a) requerido(a)/
executado(a), mediante prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de
Magistratura. Após a juntada do recolhimento, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: ADRIANA
FERRAZ LUIZ (OAB 398667/SP)
Processo 1000528-12.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Quinta
do Conde - Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARCO
ANTONIO DE SOUSA GIANNELLI (OAB 168370/SP)
Processo 1000633-57.2015.8.26.0296/01">1000633-57.2015.8.26.0296/01 (apensado ao processo 1000633-57.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tadeu Aparecido Ragot - H.A.S.F.S. - - I.A.P. e outros - Vistos.
Homologo o pedido de desistência da penhora dos imóveis referentes às matrículas números 10.405 e 10.824, a cargo do
credor, conforme estabelece o artigo 797 do CPC. Ademais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento pedindo
o que entender ser de direito. Intime-se. - ADV: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), PAULO CESAR CRIVELARO
(OAB 93672/MG), MATEUS PIERONI SANTINI (OAB 110954/MG)
Processo 1000692-69.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quinta das
Laranjeiras - Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e suspendo
o feito, nos termos do art. 922 do CPC, até o seu integral cumprimento, cujo termino está previsto para outubro/2022 e deverá
ser informado pelas partes. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/
SP)
Processo 1000721-22.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz de Castro Four Solution Technology Ltda - Epp - - Dimas Pereira Nogueira - - Guilherme Henrique Nogueira - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC
e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: ALISSON SILVA GARCIA (OAB
338984/SP), DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP)
Processo 1000756-79.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1004393-72.2019.8.26.0296) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gilmar Pereira e Santos - Scochi & Fortes Fomento Mercantil
Ltda. - Dê-se vista a parte contrária sobre fls. 23/26. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir
justificando a necessidade e pertinência destas e, para fins do artigo 357, do CPC, garantindo-se a cooperação entre as partes,
indiquem os pontos que entendem controvertidos, sob pena de indeferimento da prova. Em caso de postulação pela prova oral,
apresentem rol de testemunhas. Intime-se. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP), RUBERLEI MALACHIAS (OAB
131976/SP)
Processo 1000937-56.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Aparecido Belleli e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Compulsando os autos, constato que pelo detalhe do depósito de fls. 76
ter sido realizado no ano de 2015, data anterior ao funcionamento do sistema MLE, reveste-se de razão o credor em direcionar
o pedido para a expedição de alvará, conforme o Comunicado 257/2020. Dessa forma, expeça-se o requerido alvará nos moldes
da petição de fls. 145/146. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º