TJSP 29/06/2020 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
1612
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marcia Aparecida de Fatima Pagani Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 98/99, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es)
o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DARIO ZANI
DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0000337-20.2020.8.26.0347 (processo principal 0002581-97.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jose Pedro Donato - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - FL. 84 - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento,
inclusive informando se houve a implantação do benefício previdenciário. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0000339-15.2005.8.26.0347/05 - Precatório - Benefícios em Espécie - Vanderley Gomes - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADALBERTO LUCIANO
BRAZ (OAB 147321/SP)
Processo 0000714-88.2020.8.26.0347 (processo principal 1001831-68.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Severino Pini - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Fl. 14 Manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0001029-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1004581-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauany Christiny Gonzaga Alcara - - Nicolli Stefany Gonzaga Alcara - FABIANA
GONZAGA MONTEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 89/91- Ao executado, pelo prazo de 10(dez) dias.
Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0001356-61.2020.8.26.0347 (processo principal 1003103-05.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Bernardo de Santana - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Diante da concordância do executado (fls. 109), homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 09/13 Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes,
a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de
2017 do CJF. Intime-se. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 0001457-69.2018.8.26.0347 (processo principal 0003127-21.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante
do(s) comprovante(s) de fl.(s). 145, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após,
manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/
SP)
Processo 0002216-96.2019.8.26.0347 (processo principal 0003636-20.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Dalva Vieira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 107/108, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após,
manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0002329-84.2018.8.26.0347 (processo principal 1003104-53.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo Lucas - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Aguarde-se o pagamento
do valor requisitado. O requerimento de fls. 140/142 será apreciado, oportunamente. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA
(OAB 167721/MG), BERNARDO SILVEIRA FREITAS (OAB 187662/MG)
Processo 0002647-33.2019.8.26.0347 (processo principal 1001478-28.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e
outro - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 72, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s). Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/
SP)
Processo 0002666-39.2019.8.26.0347 (processo principal 0007015-66.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Antonio Eduardo Barboza de Souza - - Michele Fragoso Barboza - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da manifestação do M.P. (fl. 150) ao autor, pelo prazo
de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP),
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), JOICE ILEUZA DE FREITAS DANTAS (OAB 400482/SP), LARINE BUENO
(OAB 405447/SP)
Processo 0002989-44.2019.8.26.0347 (processo principal 1003753-52.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jesuina Meira Covre - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 394, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s).
Após, aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP), SAULO CESAR SARTORI (OAB 274202/SP)
Processo 0003132-67.2018.8.26.0347 (processo principal 0003596-67.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Aparecido Pinto - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 299, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s)
quantia(s) depositada(s). Após, aguarde-se o pagamento do valor principal incontroverso, bem como o julgamento final do
recurso interposto pelo Instituto requerido. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003431-10.2019.8.26.0347 (processo principal 0000399-41.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Luiz Antonio Morasco - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 137, expeça(m)-se em
prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, aguarde-se o pagamento do valor principal Intimem-se.
- ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0004258-55.2018.8.26.0347 (processo principal 1004049-06.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Dervail Silvestre Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 170, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após,
manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0004403-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1000067-81.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Tadeu Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 69 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º