TJSP 30/06/2020 - Pág. 1599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
1599
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2020
Processo 1005314-72.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Lotti - - Aurora Aparecida Ribeiro
Lotti - Vistos. Diante da manifestação do M.P (fl. 135), ao autor, em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: WAGNER ANDERSON
GALDINO (OAB 124967/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0605/2020
Processo 0001170-38.2020.8.26.0347 - Pedido de Providências - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - Cartório
de Registro de Imóveis e Anexos de Matão/SP - No prazo de 5 (cinco) dias, informe o Titular da Serventia se foi formalizada
rescisão do contrato de locação de fls. 39/42, juntando-a em caso positivo. Junte, ainda no mesmo prazo, cópia do livro Registro
Diário da Receita e da Despesa dos meses de novembro e dezembro de 2.016. Após, conclusos. Remeta-se cópia da presente
decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2020
Processo 0000749-48.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços Hospitalares - Vilma Ciurlin da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000749-48.2020.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços Hospitalares - Vilma Ciurlin da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0001081-49.2019.8.26.0347 (processo principal 1005024-96.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - Nilson Carolino Teixeira - Ricardo Calera - - Carlos Francisco Miguel - Vista dos ao exequente
para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do ofício de fls. 158/162. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB
274052/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP),
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 0001111-50.2020.8.26.0347 (processo principal 1003104-82.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Pagamento - R.B.K.G.L. - C.A. - Ciência à parte interessada acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico,
conforme comprovante juntado a fls 153, com situação ASSINADO, devendo o(a) interessado acompanhar diretamente com a
instituição financeira a efetivação da transação. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO DANIEL
CICOLIN (OAB 312408/SP), RODRIGO BARCELLOS KFOURI GAMEIRO LAURINDO (OAB 372421/SP)
Processo 0004381-19.2019.8.26.0347 (processo principal 1002239-64.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Pedro Altino Pereira - BV Financeira S/A. - Diante do trânsito em julgado de fls. 72, providenciem
exequente/impugnado e executado/impugnante, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de
levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.,
para fins de liberação dos valores mencionados na sentença. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ARIELA
JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 0004568-27.2019.8.26.0347 (processo principal 1003558-28.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Veranice Aparecida da Silva Marchesan - Epp - Ronaldo Aparecido Vaz - Vista dos autos à parte exequente para,
no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo da diligência via
Bacenjud e o resultado positivo do bloqueio via Renajud. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 0004736-29.2019.8.26.0347 (processo principal 1003260-36.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Ind Com de Bebidas Palazzo Lt - Rute Araújo da Silva-me - A fim de prevenir indevido abalo de crédito à parte executada,
DETERMINO, de plano, o cancelamento da inscrição em cadastro de inadimplentes e, com o escopo de prevenir potencial
atendimento de suas necessidades imediatas, determino o DESBLOQUEIO do numerário constrito. Diligencie a z. Serventia.
Quanto ao mais, manifeste-se a exequente, em cinco dias, acerca da suficiência do depósito de fls. 97 para a satisfação de
seu crédito, incumbindo-lhe, ainda, exibir o formulário MLE. Após, tratando-se de depósito realizado sem ressalva, expeça-se o
MLE. Intime-se. - ADV: MILENA BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP)
Processo 0005395-72.2018.8.26.0347 (processo principal 1002308-91.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Citrosuco S/A Agroindustria - Comércio e Transportes de Frutas Stanzani Ltda - Providencie a exequente
o encaminhamento dos ofícios expedidos a fls. 257 e 258, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 241255/SP), EDUARDO NOGUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º