TJSP 30/06/2020 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
1805
S/A - Angelo Rodrigo W do Nascimento - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a)
Autor(a) em 05 dias e independente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1024198-10.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Duplo X Imagem - Serviços de Radiologia Ltda - Me - Recolha o exequente as despesas em 05 dias para citação no
novo endereço fornecido. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1024691-84.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Malvina Soares Lopes - Notre
Dame Intermedica Saude S.A. - - Hospital Santana - Fls. 11: Defiro o trâmite prioritário, previsto no § 5º do art. 71 da Lei
10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. Certifique, a z. Serventia, o decurso de prazo
para apresentação da contestação pela corré Hospital Santana. Sem prejuízo, passo a sanear o feito. As partes estão bem
representadas e se acham presentes as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico e constitucional. Também observo
que não há preclusão para o juiz acerca das condições da ação, podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. A
impugnação ao valor da causa não prospera, eis que o valor atribuído pela autora atende o comando do art. 292, inciso V do
CPC. A parte autora pretende a indenização pelos danos morais alegados. Desnecessária outra consideração para rejeitar a
impugnação. Indefiro a expedição do ofício, pleiteado pela ré Notre Dame. Pontuo que a controvérsia cinge-se na alegada falha
no serviço prestado pelas rés. Não se vislumbra a pertinência na análise do atendimento prestado pelo Hospital das Clínicas
Luzia de Pinho Melo, que sequer figura no polo passivo da demanda. Declaro encerrada a instrução. Decorrido o prazo para os
termos da publicação desta decisão, tornem os autos conclusos para sentenciamento do feito. Int. e dil. - ADV: TATIANA ZUGAIB
FIGUEIRA (OAB 332753/SP), DOTTA DONEGATTI, LACERDA E TORRED SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), DANIEL
BUENO LIMA (OAB 226105/SP)
Processo 1025362-10.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Egc Equipamentos Médicos
Ltda Me - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme - 1 - Fls. 123/125: Pelas razões expostas as fls. 132/133 que
acolho como razão de decidir, nada há a ser reaprecido e restando mantida a decisão de fls. 118/120. Int - ADV: ANA PAULA
DOS SANTOS (OAB 317028/SP), RAFAEL CORREIA DA SILVA (OAB 415608/SP)
Processo 1026073-15.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Spazio de Mirage - Fernando Ezequiel de Souza Pinto - 1 - Recebo a manifestação retro como aditamento da inicial. Providencie
a serventia a inclusão de FERNANDO EZEQUIEL DE SOUZA PINTO, qualificado as fls. 65 e exclusão de Rosana e João do pólo
passivo. Após, cite-se por oficial de justiça e observada a decisão inaugural. Int - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS
(OAB 201508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2020
Processo 0001708-74.2020.8.26.0361 (processo principal 1001395-04.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.H.K. - L.M.K. - Fls. 60: Sobre o pedido de desistência, diga o executado e o MP e tornem. - ADV: DANIEL
HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP)
Processo 0001709-59.2020.8.26.0361 (processo principal 1001395-04.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.H.K. - L.M.K. - Fls. 41: Diante do pedido de desistência, diga o executado e o Ministério Público. Após, tornem.
- ADV: MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 0002001-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1018326-19.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.T. - E.C.R. - 1 - Manifeste-se o exequente. 2 - Int. - ADV: MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/
SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 0002511-57.2020.8.26.0361 (processo principal 1002532-26.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.R.G. - - A.L.R.G. - J.R.S.G. - 1 - Eficaz a intimação nos termos do art. 248, §4º,
CPC e já transcorrido o prazo para pagamento, manifeste-se a exequente em termos de seguimento. Int - ADV: ELAINE FELIX
FRANÇA (OAB 264451/SP)
Processo 0003244-57.2019.8.26.0361 (processo principal 1000572-35.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Miraneide Rosa Oliveira - - MJR Mogi Comercial de Frutas LTDA - Fls. 59/61: ciência
(ofício CHUBB) - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0003639-49.2019.8.26.0361 (processo principal 1006421-85.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - LUIZ ANTONIO FERNANDES - RAUL JORGE ABUCH NETO - - Banco do Brasil S/A - Aderbal Nicolas
Muller - Fls. 211: Ciência às partes. - ADV: RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), HENRIQUE
BUSTAMANTE FILHO (OAB 57483/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003902-47.2020.8.26.0361 (processo principal 1004868-90.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liminar - P.V.D.S. - S.A.C.S.S. - Ao exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB 21678/PE), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 0004043-03.2019.8.26.0361 (processo principal 1004146-95.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - P.M.M.F. - - D.M.F. - A.P.F. - Fls. 255: Ciência à exequente do depósito efetuado. No mais, aguarde-se o transcurso do
prazo da publicação de fls. 257. - ADV: JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB
56053/SP), BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP), AYUCH AMAR (OAB 129243/SP)
Processo 0006443-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1009154-82.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Viacar
Locação de Veículos e Máquinas Ltda Me - Saltuscorp Serviços de Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Ltda.
- Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para a providência(s) requerida em 05 dias. - ADV: THALES URBANO
FILHO (OAB 223219/SP), PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB
74420/MG)
Processo 0006553-23.2018.8.26.0361 (processo principal 1009788-20.2014.8.26.0361) - Exibição de Documento ou
Coisa Cível - Inventário e Partilha - Renato Consolmagno - - ESPÓLIO de Mauricio Consolmagno - - ESPÓLIO de Fernando
Consolmagno - Maria Heloisa Consolmagno Silveira - Fls. 713/717: Ciente do V. Acórdão. Diga o autor em termos do andamento
processual. - ADV: MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP), LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES
(OAB 321460/SP), LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB 157097/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º