TJSP 30/06/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
2247
Processo 0027445-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1000060-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Francisco Beserra de Magalhães - Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistos. Em complemento a decisao de fls., 447, providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do
Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº
474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de conta.
Após, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fls. 297. Intime-se. - ADV: GUILHERME
ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), MARCELLO DE CAMARGO
TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP)
Processo 0027445-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1000060-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Francisco Beserra de Magalhães - Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência
ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB
118529/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER
FILHO (OAB 40952/SP), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP)
Processo 0030446-42.2017.8.26.0405 (processo principal 1000178-90.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Arley Gonçalves Guerra - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO CRISTÓVÃO e outro - Vistos. Diante da
certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem
nova intimação. Int. - ADV: ARLEY GONÇALVES GUERRA (OAB 237769/SP), SIVANIR ALVES DE SOUZA (OAB 251986/SP),
SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA (OAB 312683/SP)
Processo 0031868-81.2019.8.26.0405 (processo principal 1002104-33.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Raphael D’ Abruzzo - Marcos Batista de Assis - Vistos. Fls. 97/99 : expeça-se guia de levantamento
em favor do exequente, referente ao depósito da 6ª parcela de fl. 93/94,no valor de R$1.388,89. Considerando que somente
agora foi informado ao Juízo pelo agravante sobre a interposição do agravo de instrumento a decisão de fls. 37/38, aguarde-se
o julgamento do mencionado agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/
SP), RAPHAEL D’ ABRUZZO (OAB 281705/SP)
Processo 0031955-08.2017.8.26.0405 (processo principal 1022503-88.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Provas
- Bruno Henrique Goncalves - SAMIRA CUNHA DE OLIVEIRA - Fls. 56/57: Ciência da solicitação de transferência realizada. ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1002078-98.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a pleitear o quê de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de
quinze dias, promovendo, inclusive, a juntada de cálculo atualizado do débito com a devida inclusão das custas de satisfação.
Fica(m) cientificado(s), ainda, que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso
decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1003071-78.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Antonini Village - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 192/195, nos termos
do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral do acordo, que deverá
ser oportunamente noticiado pelas partes, para fins de sentenciamento e extinção da execução (art. 924, II do CPC). Com
o pagamento da última parcela, deverá a executada efetuar o adimplemento das custas relativas à satisfação da execução,
nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, comprovando-se tal providência nos autos, sob pena de oportuna inscrição
do débito da dívida ativa. Faculta-se à parte responsável, outrossim, o adimplemento da taxa judiciária supracitada, de forma
antecipada, desde logo. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiados nestes mesmos autos, por meio de simples
petição, prosseguindo-se, assim, a execução. Intime-se. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), SIDNEY COSTA
DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1003515-14.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Espólio de Celso Antonio
Giglio - Vistos. Manifeste-se o exequente para o fim de indicar quem arcará com o recolhimento das custas de satisfação,
previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Escoado o prazo de quinze dias sem manifestação, aguarde-se provocação em
arquivo provisório, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP)
Processo 1003614-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Vivian de Ulhôa Cintra Bernardo - Banco Bradesco S/A - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento
Eletrônico) expedido. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 1004895-72.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Priscila Monzani Silva - Vistos. Fls.
133/150: Digam sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DANILO
LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 1005187-57.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Natureza Ltda - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: CARLOS
MAGNO RIBEIRO MAIA FILHO (OAB 305557/SP)
Processo 1005520-09.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.n. 2 Irmãos Transportes
e Serviços Ltda - Banco Bradesco S/A - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP)
Processo 1005993-58.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
SA - Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 1006031-75.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Abilio Cesar dos Santos - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV:
RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1006031-75.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
SA - Abilio Cesar dos Santos - Vistos. Tendo em vista a expedição da guia de levantamento, manifeste-se o exequente, em
05(cinco) dias, em termos de prosseguimento ao feito, observando que há depósito nestes autos às folhas 76. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/
SP)
Processo 1007401-88.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1003831-16.2017.8.26.0108) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adao Reinaldo Pereira da Silva - Wallace Gabry Barbosa - Vistos. Ante
o trânsito em julgado da sentença de fls. 65/66, traslade-se cópia da sentença, bem como da certidão de trânsito em julgado
para os autos da execução em apenso nº 1003831-16.2017.8.26.0108. Intime-se o requerido, na pessoa do seu advogado, nos
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