TJSP 01/07/2020 - Pág. 1100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1100
Processo 0002643-13.2019.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Paula Aparecida
Julio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, por meio do
Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, tendo sido efetivado o pagamento na conta corrente informada às
fls. retro, não sendo disponibilizada cópia nos autos. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULA APARECIDA
JULIO (OAB 245239/SP)
Processo 0002643-13.2019.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Paula Aparecida
Julio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 96, reporto-me a fls. 92, nada mais havendo a ser objeto de
pronunciamento pelo juízo nestes autos. À Serventia, caso ainda não providenciado, para certificar a respeito de fls. 92 nos
autos principais da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, em especial porque aqui já expedida a
guia de levantamento em favor da parte requerente, fls. 93, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da
lei. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP)
Processo 0011003-68.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Raquel de Melo
Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face de fls. 42/54, e na esteira do certificado a fls. 39, retifique
a Serventia, se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o caso,
regularizando-se e certificando-se. Se não em termos, certifique-se a respeito e intime-se a parte interessada a providenciar o
necessário, também conforme o caso. Oportunamente, e conforme o caso, certifique a Serventia quanto à regularidade destes
autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0011003-68.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Raquel de
Melo Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0011003-68.2018.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Flavio Luis Ubinha PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face de fls. 42/53, e na esteira do certificado a fls. 39, retifique a Serventia,
se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o caso, regularizando-se e
certificando-se. Se não em termos, certifique-se a respeito e intime-se a parte interessada a providenciar o necessário, também
conforme o caso. Oportunamente, e conforme o caso, certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo
principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIO LUIS
UBINHA (OAB 127833/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0011003-68.2018.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Flavio Luis Ubinha
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0013390-56.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Danilo Luz dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, por meio
do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, tendo sido efetivado o pagamento na conta corrente informada
às fls. retro, não sendo disponibilizada cópia nos autos. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), THAIS MESQUITA
GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP)
Processo 0014635-68.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vinicius
Felix Bardi - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 0014635-68.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Patrícia Carneiro da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 0017591-57.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lorenzo Farina Guido FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 0018161-77.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Estatutário - Cícero Raimundo da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP), REGIANE CRISTINA MUSSELLI (OAB 159428/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ
MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1005238-70.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Glaucio Fernandes
Custódio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte
requerente, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e
comunicações devidas. Int. - ADV: DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP)
Processo 1007321-25.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo Capatto FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em
favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica
ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se
quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos
deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: ANTONIO PUPO (OAB 140358/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB
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