TJSP 01/07/2020 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1246
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIO CESAR
CHIONHA (OAB 363622/SP), LÍDIA SUZANA MARQUES SCHULTZ VIEIRA (OAB 423579/SP)
Processo 1008499-78.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CIMENTO RIO DE PIRACICABA
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - M. C. NOLASCO - ME - - Marta Cristina Nolasco e outro - Aguardemse respostas aos ofícios retro expedidos por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB 187716/
SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA (OAB 185871/SP), MARCELO
TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP)
Processo 1008499-78.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CIMENTO RIO DE PIRACICABA
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - M. C. NOLASCO - ME - - Marta Cristina Nolasco e outro - Fls. 791/792:
ciência ao exequente acerca da resposta ao ofício encaminhado à empresa “Ville Roma Empreendimentos Ltda”, manifestandose sobre o prosseguimento do feito, bem como acerca da ausência de resposta ao ofício encaminhado à “Associação dos
Proprietários da Alameda Porto Fino”. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), MOZART GRAMISCELLI
FERREIRA (OAB 187716/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA (OAB
185871/SP)
Processo 1008810-35.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - L.P.E.E. - - L.P.
- Ante o lapso temporal sem o retorno da Carta Precatória, cumpra o exequente conforme determinado às fls. 413. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BENEDITO DONIZETH
REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP)
Processo 1009013-31.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia
Helena Guidi Bovo - - Carlos Eduardo Bovo - Banco Itaú S/A - Em cinco (5) dias, manifestem-se os exequentes sobre a petição
do executado. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1009569-57.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Anderson
Belarmino dos Santos - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o perito se aceita
ser remunerado pela PGE e caso positivo, oficie-se ao orgão para que proceda a reserva de honorários ao perito contábil.
Intime-se. - ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1010065-23.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ademir Jacob
Hafliger - - A Popular Imóveis Negócios Imóbiliarios Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestandose o autor ao final. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1011506-05.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paloma Ferreira Barbosa Paes
- Deverá o exequente cumprir o quanto retro determinado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
MARINA ROCHA SILVA (OAB 150167/SP)
Processo 1012081-18.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nair Melega Bernardino
- - Maria Elisabete Bernardino Simões e outro - Banco Itaú S/A - Tendo em vista a manifestação dos exequentes, intime-se o
executado para efetuar o depósito em conta judicial, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012756-15.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente
Rodrigues Neto (espólio) e outros - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação e documentos apresentados às fls. 142/217.
Intime-se. - ADV: LUCCAS RODRIGUES TANCK (OAB 183888/SP)
Processo 1013430-51.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valdecir Mariana de Jesus
Passos Fernandes - Ante o motivo da devolução dos avisos de recebimento de fls. 66/69 (mudou-se), em cinco (05) dias,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual dos executados. Intime-se. - ADV:
NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1013474-70.2019.8.26.0320 - Monitória - Câmbio - B.S. - M.F. e outros - Em 15 (quinze) dias, providenciem os
réus Walter e Wagner o quanto requerido pelo DD. representante do Ministério Público, prestando as informações solicitadas
no penúltimo parágrafo da cota retro. - ADV: ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), JOSÉ RICARDO DE
PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP), DANIEL AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA
BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 1014144-11.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS
BRASIL S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Apresente o réu-apelante o comprovante de recolhimento da
taxa de preparo (fls. 452). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4004533-90.2013.8.26.0320 - Demarcação / Divisão - Propriedade - ALTAIR BULL e outro - IOLANDA MARIA
GOMES BARBOSA GONÇALVES - - Francisco Paulo Gomes Barboza - - TUPANEMA DIACUI STAHL - - ANTONIA MARTINS
STHAL - - WILLI STHAL - - ONOFRE EVANGELISTA RIBEIRO - - MARCILIO PINHEIRO - - Espolio de MARIA SEBASTIANA
RIBEIRO PERCEBON - - LUISA MICHELON PERCEBON - - Hildelberto Antonio Percebon - - Geraldo José Percebon - - Espolio
de Carlos Jose Gomes Barbosa - - Cicera Fernandes Gonçalves - - Samira Aparecida Gonçalaves e outros - Fls. 772/778:
manifestem-se as parte acerca da estimativa de honorários periciais apresentada pelo Sr. Perito. Sem prejuízo, aguardemse manifestações das partes, conforme fls. 765. Dê-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JEFFERSON POMPEU
SIMELMANN (OAB 275155/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FILIPE HEBLING
(OAB 263406/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP)
Processo 4004588-41.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - F.E. - - G.A.T. - Para viabilizar
o levantamento da importância de fls. 631, deverá o exequente apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade
com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019 sob pena de não expedição do
mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1 - Os valores a serem levantados estão sujeitos ao
pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do “Banco do Brasil”. Cabe a parte
optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo indicar conta bancária do “Banco do Brasil”. O formulário esta disponível no
link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 2- Orientação de preenchimento: 2.1 O preenchimento
deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2 São admitidas conta corrente e poupança, devendo o interessado indicar
qual modalidade se trata a conta, se corrente ou poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade
de conta que contenha restrição de valores para recebimento); 2.3 O novo modelo de formulário distingue o “beneficiário” e
o “titular da conta bancária”, que pode coincidir ou não. Ou seja, o “beneficiário” pode indicar sua conta própria bancária, ou
indicar a conta bancária assinalada no campo “Tipo de Beneficiário”, sendo as opções “advogado” “procurador” ou “terceiros”;
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