TJSP 01/07/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1330
Processo 1003710-59.2016.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Família - E.F.S.B. - A.B. - Retornem-se os autos ao arquivo. Int.
Nada Mais. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB
310954/SP)
Processo 1004959-40.2019.8.26.0322 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Silvia Mara
Ferreira da Silva Siqueira - Diretor do Hospital “Cais Clemente Ferreira” - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumprase a parte final do despacho de fl. 59. Int. Nada Mais. - ADV: ELSON LUIZ ZANELA (OAB 332043/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2020
Processo 0001267-84.2018.8.26.0322 (processo principal 1005620-92.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - RODOLFO FERMINO RIBEIRO E SILVA - Prefeitura Municpal de Guaiçara
- Dê-se ciência ao exequente sobre o contido no ofício PGP -5769/2020 Processo DEPRE 0359402-64.2018.8.26.0500, juntado
às fls. 49/53. No mais, cumpra o exequente, com urgência , o ato ordinatório de fl.47 (Pagamento de Precatório). Int. Nada mais.
- ADV: MARCELO MAITAN ALBERICO (OAB 181476/SP), YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR (OAB 184527/SP), MICHELLE VIOLATO
ZANQUETA (OAB 255580/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP)
Processo 0002040-95.2019.8.26.0322 (processo principal 1001397-57.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.G.T.S.G. - - J.A.S.G. - R.C.L.G. - Vistos, etc. Por ora, esclareça o exequente,
no prazo de 15 dias, a razão do formulário de MLE (fls. 181) constar valor inferior ao valor depositado a título de alimentos
atrasados, bem como o formulário de fl. 182 indicar a transferência de valor para conta bancária em nome do procurador. Int. ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), PAULO MARCELO DE SOUZA BRAGA (OAB 354226/SP)
Processo 0006177-23.2019.8.26.0322 (processo principal 1001684-83.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.L.S. - W.S. - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias úteis o cumprimento r.despacho
de fl.18. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para os fins do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Int. Nada
mais. - ADV: CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP)
Processo 1000017-28.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Maria Ines
Pereira dos Santos, Representada Por Évellin Cristiina da Silva - Neusa Maria da Silva Santos - - Dulcineia Pereira dos Santos
- - Dirce Maria Pereira dos Santos - - Darci Pereira dos Santos - - DENISE PEREIRA DOS SANTOS - - Edneia Pereira dos
Santos - - Nilza Maria Pereira dos Santos Marçal - - Ruth Pereira dos Santos - Vistos. Diante da contestação apresentada as
fls. 110/118, promova a Serventia a atualização necessária no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado
CG nº 178/2020, o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. Concedo aos
requeridos os benefícios da justiça gratuita. No mais,Aguarde-se o decurso do prazo para contestação em relação à requerida
Denise Pereira dos Santos. Int. Int. - ADV: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP), VINICIUS ROBERTO PRIOLI
DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 1000255-47.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Everaldo Silva de Freitas - Vistos. Ante ao contido em fl. 171, arbitro os honorários do perito em R$ 1.500,00,
cujo valor deverá ser depositado pela ré, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: JULIANA MASSELLI
CLARO (OAB 170960/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1001176-06.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Célia Bossa de Oliveira Banco Safra Financeira S/A - Vistos, etc. Banco Safra S. A. contestou a ação e impugnou a justiça gratuita concedida à autora,
arguiu inépcia da petição inicial - impossibilidade de revisão ex oficio das supostas cláusulas abusivas, impugnação do valor
indicado como incontroverso, inobservância dos requisitos previstos no artigo 330, § 2º, CPC e, litigância de má-fé (fls. 42/109.
Réplica em fls. 158/164. Afasto a impugnação pela gratuidade processual concedida à autora em razão da comprovação de
sua condição de hipossuficiência. Como a autora apontou as cláusulas que entende abusiva, não há que se falar em revisão
ex officio. O valor incontroverso deverá ser confirmado ou não por perícia contábil; não se aplica o artigo 330, § 2º, do CPC,
visto que a quantificação do valor incontroverso do contrato depende de perícia contábil e o ajuizamento de ação revisional não
caracteriza litigância de má-fé. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou irregularidade a suprir, declaro
o processo saneado e defiro a produção de perícia contábil a cargo do perito judicial Arlei Nascimento, requisitando-se os
honorários devidos ao convenio de assistência judiciária. Faculto às partes, no prazo de quinze dias, a indicação de assistentes
técnicos e formulação de quesitos. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1001591-28.2016.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.A.O. - - D.L.A.O. - G.C.O. - Por
ora, aguarde-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fl.180. Após, conclusos para arbitramento dos honorários advocatícios.
Int. Nada mais. - ADV: JOAO ADALBERTO GOMES MARTINS (OAB 127269/SP)
Processo 1001649-26.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Aparecida Niza Teixeira - Banco
Itau Consignado S.a. - Ciência às partes em relação ao teor da petição do Sr. Perito (fl.152). Int. Nada mais. - ADV: ALVARO
PAULOZZI (OAB 398965/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001649-26.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Aparecida Niza Teixeira - Banco
Itau Consignado S.a. - Dê-se ciência às partes sobre o contido na petição de fls. 159, de que o Sr. Perito Judicial Marcel Bento,
designou novo dia para a realização da coleta de prova pericial, dia 02/09/2020, às 17 h, na 2ª Vara Cível no Foro de Lins, onde
este perito procederá coleta de assinaturas, devendo o procurador da requerente informá-la da perícia designada, conforme
petição de fl.158. Int. Nada mais. - ADV: ALVARO PAULOZZI (OAB 398965/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001768-21.2018.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Murilo Pinheiro Carvalho - Maria
Aparecida Carvalho Nascimento - - Oderice Monteiro de Carvalho - Maria Casarini de Carvalho - Vistos. Por ora, atendam
as partes, no prazo de quinze (15) dias, ao contido na cota ministerial de fl. 160. Int. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES
(OAB 132010/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), CAROLINA
HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/SP)
Processo 1001824-20.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - M.E.G.S. - - G.G.S. Cumpra-se a parte final da r. Sentença de fls. 170/172, expedindo-se Certidão de honorários do Dr. Carlos Roberto Berlato,
OAB/SP 299441. Int. Nada mais. - ADV: CARLOS ROBERTO BERLATO (OAB 299441/SP), JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
NETO (OAB 76208/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º