TJSP 01/07/2020 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1395
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2020
Processo 0000602-23.2018.8.26.0337 (processo principal 1000081-95.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Revisão - J.L.F. e outro - S.R.B. - Fls. 211/213: Defiro. Expeça-se o oficio para penhora do valor devido no rosto dos autos
indicados. Int. - ADV: JORGE LUIZ FERREIRA (OAB 325704/SP), JAIRO VAROLI JUNIOR (OAB 160185/SP), RONALDO
MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP)
Processo 0000622-43.2020.8.26.0337 (processo principal 1001603-60.2017.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.R.S.A. - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre fls. 34/35, no
prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 0000656-18.2020.8.26.0337 (processo principal 1001719-95.2019.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.G.M.C. - Fls. 17: proceda a serventia conforme decisão de fls.13. Os dados já estão
incluídos no cadastro. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP)
Processo 0000931-35.2018.8.26.0337 (processo principal 0000621-34.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Fixação - A.J.F.R. - - T.L.F.R. - L.R.P.R. - Intimação da exequente: manifestar sobre a justificativa apresentada. - ADV: DIGIANE
CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP), JOSE ANTONIO GORGUEIRA (OAB 152010/SP)
Processo 0000995-74.2020.8.26.0337 (processo principal 1000251-96.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.S.S.B. - F.C.F. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de
seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB
372977/SP), ADILSON PEREIRA GOMES (OAB 337742/SP)
Processo 0001049-11.2018.8.26.0337 (processo principal 1000813-13.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - C.L.P. - C.S.S. - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB
338285/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP)
Processo 0001093-93.2019.8.26.0337 (processo principal 1002215-95.2017.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.T.P. - Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s) (BACENJUD, INFOJUD,
SIEL). Com a(s) resposta(s), publique-se para intimação do(s) autor(a)es. Int - ADV: ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR (OAB
225163/SP)
Processo 0002657-10.2019.8.26.0337 (processo principal 1000438-07.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Fixação - J.M.A.R. - R.A.A.F. - Fls. 50: Autorizo a Dirigente da Instituição de Acolhimento de Mairinque, para que em posse de
cópia desta decisão, proceda a abertura de conta corrente em nome de J. M. A. R., nascida aos 19/06/2006, portadora da cédula
de identidade RG nº 52.241.322-5, filha de A. R. e R. A. A. F., para depósito da pensão alimentícia. Autorizo também a DirIgente,
caso necessário, tomar as providências necessárias para expedição de CPF junto à Receita Federal da menor acima indicada.
Deverá ser o Juízo ser informado das providencias tomadas para o prosseguimento do feito. A resposta deverá ser enviada a
este Juízo para o e-mail institucional [email protected], em formato PDF. - ADV: AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB
352435/SP), MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO (OAB 110797/SP)
Processo 0002824-27.2019.8.26.0337 (processo principal 1000604-39.2019.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.S.O. e outro - Proceda-se conforme fls. 56/57. Int. - ADV: RAFAELE DOS
SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1000014-62.2019.8.26.0337 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L.F.L. - Proceda-se a pesquisa junto ao CRC-JUD.
Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP)
Processo 1000025-57.2020.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Madalena Antunes da Silva Arruda Apresentadas as primeiras declarações, intime-se a inventariante para apresentar a partilha nos termos do artigo 653, do CPC
e aditar dar o valor da causa, sendo este, igual ao monte partível. Int. - ADV: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/
SP)
Processo 1000028-80.2018.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.G.S. J.C.G.N.S. - Fls. 165: Mantenho a diligência para Comarca de Bom Despacho -MG em razão do endereço indicado na pesquisa
(fls.148/149). Expeça-se carta precatória para o endereço indicado na pesquisa (fls. 150 - cidade de Manga - MG). Após,
intimem-se a exequente para comprovar a distribuição das cartas precatórias expedidas. Int. - ADV: CRISTIANE PATRICIA
HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP), JHESSICA ARIADNA
PEREIRA DE SOUZA (OAB 158853/MG)
Processo 1000071-85.2016.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.R. e outro - A advogada já se encontra
cadastrada nos autos para que possa visualizar os autos do processo. Após, arquivem-se. Int. - ADV: KAREN CRISTINA
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP), SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1000077-53.2020.8.26.0337 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia dos Santos Moratori - Celso
Moratori Junior - - Marcelo Moratori - - Reginaldo Clayton Moratori - - Cristiano Roberto Moratori - - Rute Elisangela Moratori - Rosimar Elizabete Moratori Rodrigues - - Luciano Moratori - - Marcelina Moratori de Sousa - - Rosângela Moratori - - Margarete
Roseli Moratori - - Rosemeire Conceição Moratori - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 135/136, no prazo
legal. - ADV: GUSTAVO ROLLO SOZZO (OAB 388499/SP)
Processo 1000285-37.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.B.G. - Aguarde-se pelo prazo de
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