TJSP 01/07/2020 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1593
r. decisão de fls. 18/19, ciência ao(s) executado(s), da indisponibilidade de ativos financeiros efetuada nos autos a fls. 22/23,
no valor de R$ 3.809,32, para que apresente manifestação no prazo de cinco dias, conforme disposto no §3º, do art. 854, do
CPC. Ressalte-se que rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), nos termos do §5º do referido artigo,
converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. - ADV: CARLOS ROBERTO SOARES
(OAB 86347/SP), RICARDO OLIVEIRA COSTA (OAB 253005/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), FATIMA
APARECIDA PREVIATELLO (OAB 126289/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP)
Processo 0013145-88.2019.8.26.0348/05 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Dellangelo - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: YAGO MATOSINHO (OAB 375861/SP)
Processo 0013454-46.2018.8.26.0348 (processo principal 0019736-47.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alaide Ferreira da Cruz - Vistos. Tendo em vista que os
documentos acostados a fls. 145/165 nada esclarecem em relação ao fato gerador do benefício de auxílio suplementar nº
95/081.168.916-6, que ora se discute quanto a possibilidade ou não de cumulação com o auxílio acidente, expeça-se novo ofício
ao INSS, requisitando-se cópias dos procedimentos referentes ao benefício em questão, devendo constar da resposta também
os respectivos relatórios médico-periciais, ficando fixado o prazo de dez (10) dias para resposta. Com a resposta, manifestemse as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Int. - ADV: CLOVIS MARCIO DE
AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), ANA LUIZA RUI (OAB 36986/SP), RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP)
Processo 0014878-26.2018.8.26.0348/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romero Rodrigues
Bizerra - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO (OAB 19200/PB)
Processo 0017365-66.2018.8.26.0348 (processo principal 1007816-54.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gestante / Adotante / Paternidade - CASSIA APARECIDA PEREIRA COELHO - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Informações/Cálculos da Contadoria Judicial juntados aos autos a fls. 71/75: manifestemse as partes. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 1000322-31.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Salvador Dias dos Reis Banco Pan S.A - ATO ORDINATÓRIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOAO DALBERTO
DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1001790-40.2014.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.P.B. - ATO
ORDINATÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ . - ADV: MARCELO PEREIRA GUEDES
(OAB 169790/SP)
Processo 1002468-45.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos dos Santos
- Ciência à Fazenda Pública / INSS do(a) (r.Despacho / r.Decisão / r. Sentença) de fls. . - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA
LORIATO (OAB 193207/SP)
Processo 1003070-75.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Levtronics Eletroeletronica e
Teleinformatica Ltda Me - Resposta ao ofício de fls. 211 juntada aos autos a fls. 223/224. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es).
- ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 1003233-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - R.P.S.B. Vista às partes com relação aos documentos juntados a fls.55/62 em resposta ao ofício de fls.51. Ciência à Fazenda Pública /
INSS do(a) (r.Despacho / r.Decisão / r. Sentença) de fls. . - ADV: GILBERTO ORSOLAN JAQUES (OAB 216898/SP)
Processo 1003412-52.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Catarina Maria Bagnara Rodrigues - Espólio
de Gazi Mustafá - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública do Estado para atuar no feito como curadora especial do requerido
Shigero Kajiva - revel citado por edital, ou indicar defensor inscrito no convênio mantido com a OAB, abrindo-se-lhe vista dos
autos para oferecimento de contestação. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 282/283, 3º e 4º parágrafos. Int. - ADV:
NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NORBERTO APARECIDO GALVANO (OAB 168690/SP)
Processo 1003946-88.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Antonio Craveiro Ciência à Fazenda Pública / INSS do(a) (r.Despacho / r.Decisão / r. Sentença) de fls. . - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS
(OAB 161795/SP)
Processo 1004327-96.2020.8.26.0348 - Petição Cível - Petição intermediária - A.C.Q.A. - Vistos. Trata-se de peticionamento
eletrônico inicial em processo físico realizado nos termos do Comunicado nº 249/2020 da E. Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, regulamentando a Resolução nº 313 do CNJ e Provimento CSM nº 2549/2020. Entretanto, verificase a distribuição de pedido precedente e amplo (1003447-07.2020.8.26.0348), não apreciado pela ausência de instrução com
cópias dos autos 0008496.03.2007.8.26.0348. Destarte, reúnam-se os pedidos, procedendo-se o apensamento. Após, indiquem
os interessados as pretensões efetivamente buscadas diante da segmentação de pedidos. Prazo de 05 (cinco) dias, pena de
indeferimento. Int. - ADV: LUCAS PATTO DE MELO E SOUSA (OAB 200231/SP)
Processo 1004337-48.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do BACENJUD / RENAJUD / INFOJUD /(negativos) juntada(s) aos autos a fls. 182/193.
Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1004392-04.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra S/A
- ATO ORDINATÓRIO: Deverá(ão) o(a)(s) requerente(s) proceder(em) conforme comunicado: “Tendo em vista os Comunicados
CG 2290/2016 e CG 390/2018, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita,
onde as partes possuem advogado nos autos” O(A)(S) REQUERENTE(S) DEVERÁ(ÃO) PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO, A
DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, BEM COMO INSTRUÍ-LA CORRETAMENTE E POSTERIORMENTE
COMPROVAR NOS AUTOS. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
(OAB 29443/SP)
Processo 1004456-77.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S. - E.L.S. - Vistos.
Nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente o demandante para suprir a falta, dando prosseguimento
ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção. Int. - ADV: CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP), ABRAAO
FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006589-87.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Alves Martins Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, arquivando-se os autos. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE
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